26 Novembro 2020
"A caminhada para um país com menores desigualdades sociais e com maior equidade de gênero ainda tem muitos passos para percorrer. A sociedade precisa redobrar os esforços para construir uma nação mais justa e com igualdade de oportunidade para toda a população brasileira", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 23-11-2020.
Eis o artigo.
“É muito mais difícil matar um fantasma do que matar uma realidade” - Virginia Woolf (1882-1941)
O Brasil é um dos países do mundo com maior desigualdade de gênero na política e ocupa o 143º lugar no ranking da Inter-Parliamentary Union (IPU), pois na Câmara Federal há somente 15% de mulheres ocupando os assentos de deputadas federais. Com 50% ou mais mulheres no parlamento estão Ruanda, Cuba, Bolívia e Emirados Árabes Unidos.
Nas Câmaras Municipais a situação não é muito diferente, embora o Brasil tenha começado a adotar as políticas de cotas a partir das eleições de 1996, quando o percentual de vereadoras ficou pouco acima de 10% e o de prefeitas em torno de 5% (ver Alves, 11/11/2020). Os números melhoraram nos anos seguintes, mas o déficit democrático de gênero se mantém elevado.
Em 2016 as mulheres conquistaram 13,5% das vagas das Câmaras Municipais e deram um salto para 16% em 2020. Foi um dos maiores acréscimos do atual século, mas é uma percentagem muito longe da paridade de gênero (50% a 50% para cada sexo). No ritmo do avanço de 2016 para 2020 a paridade poderá ser alcançada após 14 eleições, ou seja, 56 anos. Assim, o Brasil alcançaria a paridade de gênero nas câmaras municipais no ano de 2076.
Percentagem de mulheres eleitas para as Prefeituras e Câmaras Municipais no Brasil, 1992-2020. (Fonte: TSE)
Em relação às prefeituras (não tem cotas), o ritmo é ainda mais lento. No ritmo do avanço das últimas duas eleições a paridade seria atingida em 76 eleições, ou 304 anos. Portanto, a paridade de gênero nas prefeituras poderia ser atingida no ano de 2324.
Evidentemente, tanto tempo para se conseguir justiça de gênero na política é inaceitável e o país precisa encontrar uma forma de acelerar a inserção feminina nos espaços de poder em todos os níveis da Federação. Por exemplo, pode-se elevar o percentual de mulheres candidatas para 50% já nas próximas eleições.
No caso das Câmaras Municipais das capitais das Unidades da Federação a situação é bem melhor, embora também distante da paridade de gênero. A tabela abaixo mostra o percentual de mulheres eleitas para vereadoras nas capitais de 2008 a 2020. A capital com menor percentual de mulheres eleitas em 2020 foi João Pessoa, com 3,7%. Na capital da Paraíba o percentual de mulheres caiu em relação as eleições anteriores.
Já em Porto Alegre apresentou a maior percentagem de mulheres eleitas em 2020 entre as capitais, com 30,6%, número bem superior aos 11,1% de 2016. O aumento foi de quase 3 vezes. Em Belo Horizonte, a participação feminina passou de 9,8% em 2016 para 26,8% em 2020. Em Florianópolis que tinha zero mulheres na Câmara em 2008 e 2012, passou para 4,3% em 2016 e para 21,7% em 2020.
Percentagem de mulheres eleitas nas câmaras de vereadores nas capitais, 2008-2020. (Fonte: TSE)
A maioria das capitais apresentou aumento da inclusão feminina. Na média, a participação feminina nas Câmaras das capitais é maior do que a média obtida nos demais municípios brasileiros.
A novidade é que as regiões Sul e Sudeste ultrapassaram o Nordeste em percentual feminino na vereança. Mas em todos os lugares a meta de 50% ainda está distante.
Do ponto de vista de raça/cor, as candidaturas brancas conquistaram 53,5% das vagas de vereadores, as candidaturas negras (pretas + pardas) conquistaram 44,7%, as amarelas conquistaram 0,4% e as indígenas conquistaram 0,3% das vagas. A menor representação é da população indígena. A população negra não conquistou a paridade, mas o percentual está próximo de 50%. Portanto, as eleições municipais mostrou que a desigualdade de gênero é maior do que a desigualdade de raça/cor.
A caminhada para um país com menores desigualdades sociais e com maior equidade de gênero ainda tem muitos passos para percorrer. A sociedade precisa redobrar os esforços para construir uma nação mais justa e com igualdade de oportunidade para toda a população brasileira.
Referências:
ALVES, JED. Mulheres são mais de 30% das candidaturas das eleições 2020, Ecodebate, 11/11/2020. Disponível aqui.
ALVES, JED. O perfil do eleitorado brasileiro por idade e sexo em 2020, Ecodebate, 21/10/2020. Disponível aqui.
ALVES, JED. Dia Internacional da Mulher: Condorcet e Olympe de Gouges, Ecodebate, 02/03/2018. Disponível aqui.
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