Perspectivas do deslocamento forçado no contexto da emergência climática

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23 Mai 2020

“Como centenas ou milhares de milhões de deslocados forçados serão tratados nas próximas décadas? O sinal das políticas que forem adotadas marcará, sem dúvida, se passaremos a marcos de coexistência e coesão social ou a uma maior fragmentação, tensão e conflito. Agora, cabe a nós decidir”, escreve Nuria del Viso, jornalista e antropóloga, em artigo publicado por El Diario, 21-05-2020. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

O vertiginoso avanço da crise climática e os desastres associados obrigam um número crescente de pessoas no mundo a abandonar seu habitat. Todos os anos, as organizações que lidam com deslocamento lançam novos números recordes. Basta revisar os dados para perceber o perigoso tobogã pelo qual deslizamos, para o qual haverá, se não reagirmos, não uma aterrissagem suave, mas um choque brusco. Três fontes de dados destacam tendências preocupantes no deslocamento forçado.

Primeiro, os números do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) dão uma pequena amostra dessas perspectivas: se em 2018, o ACNUR atendia 70,8 milhões de pessoas, em meados de 2019, totalizavam 79,4 milhões. Se olharmos para um período mais amplo, o deslocamento forçado - incluindo tanto refugiados, como deslocamentos internos - praticamente dobrou entre 2009 e 2018, passando de 43,3 milhões de pessoas, em 2009, para 79,4 milhões, em meados de 2019.

Segundo, os números de deslocamento forçado interno, fornecidos pelo Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC). Esse fenômeno registrou um sério aumento (19%) em 2019, com 33,4 milhões de pessoas, derivado tanto de conflitos como de desastres. Ainda mais preocupante é que o deslocamento interno forçado por desastres disparou 44% (24,9 milhões de pessoas), em apenas um ano, e 48% se observarmos os desastres relacionados ao clima (23,9 milhões).

A covid-19 nos mostrou que nenhum país está livre de desastres globais, mesmo que isso afete de forma muito diferenciada distintos territórios e classes sociais. Uma lição que pode muito bem ser aplicada aos efeitos da emergência climática. O mapa publicado no último relatório do Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC) mostra as áreas em que ocorreram deslocamentos forçados por desastres em 2019. Embora o deslocamento forçado por desastres em 2019 tenha afetado especialmente o sul da Ásia e o sudeste da Ásia no Pacífico, os desastres que causaram deslocamento estão espalhados por todo o planeta, e o “primeiro mundo” não é poupado de seus efeitos.

De fato, os Estados Unidos são o quinto país mais afetado pelo deslocamento interno por causa de desastres, com quase um milhão de pessoas (à frente estão Índia, Filipinas, Bangladesh e China, todos com mais de 4 milhões de deslocados à força). A Espanha está começando também a sofrer deslocamentos forçados: 23.000 pessoas, em 2019, de acordo com o IDMC. No início de 2020, vimos como a tempestade Gloria engoliu grande parte do delta do Ebro.

Terceiro, um recente estudo publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), “Future of the human climate niche”, relatado pela imprensa (Climatica-La Marea, La Vanguardia e The Guardian), destaca que o agravamento da crise climática coloca no limite da habitabilidade mais territórios. No próximo meio século, uma vasta faixa do planeta, que cobrirá 19% das terras emergidas (frente a 0,9% atual), será praticamente inabitável devido ao aumento da temperatura. Como consequência, seriam afetadas de 1,5 a 3,5 bilhões de pessoas, a depender se vão ser adotadas medidas de mitigação ou se o cenário de business as usual será mantido.

O artigo analisa as condições climáticas em que a humanidade viveu, nos últimos 6.000 anos, que são surpreendentemente estáveis. A maioria da população vive em áreas com temperatura média de 11 a 15 graus e uma parte menor em áreas com 20 a 25 graus de média. Mas de acordo com as projeções dos autores, até um terço da população mundial poderia experimentar, em 2070, uma temperatura média superior a 29 graus, semelhante às áreas mais quentes do Saara. A população terá que enfrentar aumentos de temperatura de 7,5 graus, pois, embora o aumento médio da temperatura do planeta seja menor, a superfície da Terra se aquece mais rapidamente que os oceanos.

Até agora, tem sido difícil fornecer um número de consenso para as projeções de deslocamento forçado nas próximas décadas. Diferentes fontes acadêmicas e institucionais sugerem de 200 milhões a 1 bilhão de pessoas. O artigo da PNAS descreve algumas perspectivas ainda mais preocupantes e os dados que oferece são ilustrativos para saber até onde estamos nos movendo e até que ponto certas políticas em uma direção ou outra podem aliviar ou agravar a situação.

As implicações desses dados são especialmente relevantes no contexto do deslocamento forçado, especialmente considerando que os países mais afetados pelo aumento da temperatura incluem Índia, Nigéria, Paquistão, Indonésia, todos com alta população.

No entanto, os autores do artigo são muito cautelosos na quantificação do movimento populacional. O fato de até 3,5 bilhões de pessoas serem afetadas não significa que vão migrar em sua totalidade. Na migração interagem diversos fatores que interatuam de forma complexa e geralmente a mobilidade é utilizada como última opção. Somente se certos limites críticos forem excedidos é que a migração pode disparar.

Deve-se ter em mente que a inabitabilidade de alguns territórios, devido ao aumento das temperaturas, é apenas um dos fatores que pode forçar o deslocamento, devemos acrescentar os deslocados pelo aumento do nível do mar - lembrando que as 50 maiores cidades costeiras abrigam 10% da população mundial -, por fenômenos súbitos e pela perda de habitat por causa de outros fatores.

Para complicar ainda mais, precisamos ainda acrescentar ao menos outros dois elementos nesse cenário: o primeiro, a ausência de legislação internacional que ofereça cobertura legal àqueles que são deslocados à força de seus territórios. A Convenção vigente de refúgio e asilo, de 1951, protege apenas aqueles que fogem de conflitos ou perseguições políticas e atravessam fronteiras internacionais. Mas, e aqui aparece o segundo elemento, há uma tendência crescente nos países pós-industriais de proteger suas fronteiras dos fluxos populacionais. Se são escamoteadas as responsabilidades, mesmo de asilados e solicitantes de asilo legítimos, como aconteceu, sem dúvida, com a população que fugiu do conflito na Síria, em 2014-2015, o que pode acontecer com aqueles que são forçados a se mudar por causa de desastres climáticos?

Embora no caso dos fenômenos súbitos, como um furacão, seja claro o vínculo causa-efeito, é mais difícil estabelecer a causa raiz do deslocamento em outros fenômenos de desenvolvimento lento, como secas e aumento do nível do mar. Dado o fechamento quase total das fronteiras na maioria dos países ricos, muitos dos que se mudam acabam sendo contados como “migrantes”, uma categoria cada vez mais criminalizada que desemboca em enormes números de migrantes “ilegais”, sem documentos.

As tendências atuais apontam para uma aceleração do deslocamento forçado nas próximas décadas, caso não se aja já para conter as causas do aquecimento global. Em vista da dinâmica em curso, seremos capazes de abandonar o business as usual de costume e abordar a raiz da emergência climática? Seremos capazes de parar a dinâmica daqueles que são forçados a deixar seus habitats? Como centenas ou milhares de milhões de deslocados forçados serão tratados nas próximas décadas? O sinal das políticas que forem adotadas marcará, sem dúvida, se passaremos a marcos de coexistência e coesão social ou a uma maior fragmentação, tensão e conflito. Agora, cabe a nós decidir.

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