12 Mai 2017
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a suspensão das atividades e perfuração marítima de petróleo, pela empresa Total, na foz do Rio Amazonas, próximo aos recém-descobertos corais da Amazônia, devido aos riscos que a exploração traz para esses recifes.
A reportagem é de Camila Boehm, publicada por Agência Brasil - EBC, 11-05-2017.
A suspensão deve ocorrer até que os impactos da atividade sobre a barreira de corais próxima ao empreendimento sejam “suficientemente avaliados”. Na recomendação, o MPF argumenta que ainda não existem pesquisas científicas suficientes sobre o novo ecossistema nem foram identificados todos os novos seres encontrados no recife.
Além disso, o procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto pediu a reabertura do processo de licenciamento ambiental do empreendimento de perfuração naquela região. Ele justificou que, na ocasião da abertura do licenciamento, o bioma descoberto não estava previsto pelo empreendedor.
Uma das considerações do documento apresentado pelo MPF cita o Princípio 15 da Declaração da Eco 92, o princípio da precaução, que trata do “dever de agir antecipadamente diante do risco, do perigo e da incerteza científica a justificar adoção de tutela preventiva e acautelatória contra a degradação ambiental”.
“O que a BP e a Total querem fazer é uma operação arriscada em águas profundas. E será próxima a um bioma marinho único no mundo, que mal tivemos tempo de conhecer, e onde são encontradas espécies ameaçadas. Como se a extração do petróleo ali não fosse imprudente o suficiente, a queima desse combustível só vai aumentar nossas emissões de gases de efeito estufa, que agravam as mudanças climáticas”, disse o ativista Thiago Almeida, da Campanha de Energia do Greenpeace, sobre a declaração do MPF.
Corais da Amazônia
Na foz do Rio Amazonas, está localizado o grande recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil quilômetros quadrados – uma área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo. Segundo Almeida, a exploração na região gera o risco de derramamento de petróleo. Os blocos de exploração petrolífera em áreas próximas aos corais pertencem às empresas Total, BP e Queiroz Galvão.
Leia mais
- Eliminar a corrupção para defender a Amazônia, pede Fórum Social
- Exército dos EUA participará de exercício militar inédito na Amazônia a convite do Brasil
- Total, fique longe dos Corais da Amazônia!
- Desmatamento da Amazônia Legal aumenta quase 30% no Acre, aponta Imazon
- Expedição aos Corais da Amazônia encontra peixes que estão sob risco de extinção e possíveis novas espécies
- Os Corais da Amazônia surpreenderam nossa expectativa e imaginação
- Só amor: os defensores dos Corais da Amazônia entram em ação
- Corais da Amazônia: as primeiras imagens de um novo mundo
- Corais da Amazônia: Nosso tesouro recém-descoberto e já ameaçado
