03 Novembro 2016
“As ocupações protagonizadas por estudantes secundaristas configuram uma legítima forma de defesa e luta pelo caráter público e gratuito da educação. Ressaltamos que esta juventude luta corajosamente não só por seus direitos, mas por toda a população, principalmente os trabalhadores e os mais pobres”, afirma nota de solidariedade publicada pela Diocese de Uberlândia, assinada pelo bispo.
Eis a nota.
“Que pode fazer aquele estudante (…) com o coração cheio de sonhos, mas quase sem nenhuma solução para os meus problemas? Muito! Pode fazer muito. Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida, nas vossas mãos, na vossa participação como protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais. Não se acanhem!” Papa Francisco
A Diocese de Uberlândia manifesta sua solidariedade aos estudantes secundaristas e seus familiares que protagonizam a luta na defesa de seus direitos sociais da população.
Com mais de 24 escolas ocupadas, Uberlândia é a cidade com mais ocupações do Estado de Minas Gerais, o qual é o segundo estado mais ocupado do Brasil. A luta desses estudantes se faz pela qualidade do ensino público, em especial, por meio do posicionamento contrário a PEC nº 241/2016 (com nova numeração no senado, PEC 55) que limita gastos públicos em diversas áreas de interesse social por 20 anos, como educação, saúde, infraestrutura, segurança e outros.
Assumindo nossa responsabilidade profética, entendemos ser essencial escutar esses jovens, criar canais de comunicação em que os mesmos possam manifestar livremente seus interesses, debater e reivindicar, sem qualquer tipo de repressão.
No âmbito legal, em consonância aos arts. 3º e 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), o art. 5, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988 e outros dispositivos legais, reafirmamos que os manifestantes e apoiadores do movimento estudantil em ocupação devam ser respeitados de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, em condições de liberdade e de dignidade, resguardados pela proteção integral da vida em vista de sua condição peculiar.
Consideramos que tais ocupações protagonizadas por estudantes secundaristas configuram uma legítima forma de defesa e luta pelo caráter público e gratuito da educação. Ressaltamos que esta juventude luta corajosamente não só por seus direitos, mas por toda a população, principalmente os trabalhadores e os mais pobres.
Reconhecemos, também, o direito daqueles que não aderiram às ocupações, preocupados sobretudo com a proximidade do ENEM e das provas finais, de terem o seu direito salvaguardado. A Igreja, como dispensadora dos dons evangélicos, no anúncio dos valores inalienáveis do Reino de Deus, conclama todos ao diálogo sincero e à fraternidade respeitosa, inclusive na troca honesta das ideais e convicções em pauta.
Que Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face, padroeira da Diocese de Uberlândia, interceda pelos estudantes, professores e pelos governantes, a fim de que haja unidade na busca de uma sociedade melhor, justa e equânime. (Cf. Jo 17, 21).
Dom Paulo Francisco Machado
Bispo Diocesano
Pe. Geraldo Magela Gontijo
Coordenador Diocesano de Pastoral
Pe. Eduardo César Rodrigues Calil
Assessor Diocesano do Setor Juventude
Pe. Claudemar Pereira da Silva
Assessor de Comunicação da Diocese
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