06 Novembro 2014
Francisco reitera as normas sobre a renúncia dos bispos diocesanos e curiais, obrigados a apresentar a renúncia aos 75 anos, e coloca os pingos nos is, ampliando e especificando melhor o que foi estabelecido pelo número 401 do Código de Direito Canônico, a possibilidade de que o papa peça a um bispo a renúncia antecipada, "depois de ter-lhe dado a conhecer os motivos de tal pedido" e de ouvir "atentamente as suas razões".
A reportagem é de Andrea Tornielli, publicada no sítio Vatican Insider, 05-11-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
O documento, um "rescrito" do secretário de Estado, Pietro Parolin, "ex audientia SS.mi", isto é, uma disposição recebida do pontífice, entrou em vigor na tarde dessa quarta-feira e é composto por sete parágrafos.
É dedicado às normas "sobre a renúncia dos bispos diocesanos e dos titulares de ofícios de nomeação pontifícia". As novas disposições foram estabelecidas depois de levar em consideração a normativa vigente e presente em várias fontes do direito vaticano e "acolhendo as recomendações do Conselho dos Cardeais que auxiliam o Santo Padre na preparação da reforma da Cúria Romana e no governo da Igreja", o chamado C9, do qual Parolin faz parte.
"O grave peso do ministério ordenado, que deve ser entendido como serviço (diakonia) ao Povo santo de Deus – diz o documento – requer que aqueles que são encarregados de desempenhá-lo, comprometam todas as suas energias. Em particular, o papel do Bispo, posto diante dos desafios da sociedade moderna, torna necessários uma grande competência, habilidades e dons humanos e espirituais".
Por isso, o papa confirma a norma da renúncia aos 75 anos, mas também o fato de que a própria renúncia deve ser aceita pelo papa para se tornar operante, e, portanto, continua existindo para os bispos diocesanos a possibilidade de serem prorrogados, como aconteceu e como acontece.
Além disso, reafirma-se que os bispos que renunciam ao seu ofício pastoral "decaem também de qualquer outro ofício em nível nacional". Isso significa, por exemplo, que não se poderá mais reproduzir o caso do arcebispo Robert Zollitsch, que permaneceu ainda por alguns meses como presidente da Conferência Episcopal Alemã mesmo depois de deixar a liderança da diocese de Friburgo.
Em um parágrafo, define-se como "digno de apreço eclesial" o gesto de quem, "impulsionado pelo amor e pelo desejo de um melhor serviço à comunidade, considerar necessário, por enfermidade ou outro grave motivo, renunciar" antes dos 75 anos, convidando os fiéis a serem solidários e compreensivos com o renunciante, ajudando-o.
O ponto mais inovador do rescrito é o parágrafo 5, em que se afirma: "Em algumas circunstâncias particulares, a Autoridade competente pode considerar necessário pedir que um Bispo apresente a sua renúncia ao ofício pastoral, depois de ter-lhe dado a conhecer os motivos de tal pedido e de ouvir atentamente as suas razões, em fraterno diálogo".
O papa já tinha a possibilidade de remover um bispo do cargo (e isso aconteceu recentemente com o bispo paraguaio Rogelio Ricardo Livieres e aconteceu várias vezes durante o pontificado de Bento XVI), mas agora ela é tornada ainda mais explícita.
No que diz respeito à Cúria, tem-se a sensação de que a intenção do Papa Bergoglio é de ser menos elástico com as prorrogações para os prelados com mais de 75 anos.
Na vigente constituição apostólica Pastor Bonus, que regula o organograma da Cúria Romana, afirma-se que, "completados os 75 anos de idade, os Cardeais prepostos são convidados a apresentar a sua renúncia ao Romano Pontífice".
Agora, no que diz respeito aos cardeais chefes de dicastério, explicita-se que eles são "obrigados", não apenas "convidados", a apresentar a renúncia ao papa, "o qual, ponderadas todas as coisas, procederá".
Em relação a todos os chefes de dicastério da Cúria "não Cardeais, os Secretários e os Bispos que desempenham outros ofícios de nomeação pontifícia, decaem do seu encargo completado o 75º ano de idade".
A decadência, portanto, é automática para eles, mas isso não é novidade.
As normas publicadas nessa quarta-feira, destaca a Sala de Imprensa vaticana, representam uma "forte reproposição das normas já conhecidas" e colocam em prática o convite do Papa Francisco a considerar o episcopado como um "serviço" e não como uma honorificência.
