30 Abril 2024
"Dignitas Infinita falha em tratar as mulheres e pessoas transgênero com o respeito básico e a consideração que sua dignidade requer".
O artigo é de M. Therese Lysaught, professora do Instituto Neiswanger de Bioética e Política de Saúde na Escola de Medicina Stritch e do Instituto de Estudos Pastorais na Universidade Loyola em Chicago, membro da Academia Pontifícia para a Vida, e editora do Journal for Moral Theology, publicado por National Catholic Reporter, 26-04-2024.
Eu encontrei pela primeira vez a ideologia de gênero quando eu tinha 6 anos. Minha turma de catecismo estava reunida no santuário da Igreja de Santa Petronille. Estávamos aprendendo sobre a Missa com um jovem padre. Ele falava entusiasmado sobre o papel dos acólitos, o que, dado meu forte interesse por Deus e pela liturgia, iluminou minha existência. Ele perguntou quem queria se inscrever.
Minha mão disparou para o alto. Nunca esquecerei sua expressão ao me olhar surpreso, a cor sumindo de seu rosto.
"Meninas não podem ser coroinhas," ele gaguejou.
Eu olhei de volta e pensei: "Bem, isso é a coisa mais estúpida que já ouvi". Não havia nada progressista na minha família de origem, então sempre atribuí essa avaliação à inspiração divina.
Eu era jovem demais na época para saber que a estrutura de estupidez que encontrei naquele santuário estava por toda parte. Era 1969. Se eu fosse mais velha, não poderia ter corrido na Maratona de Boston, me inscrito na Universidade de Notre Dame, obtido um cartão de crédito sem um signatário masculino e muito mais. A cultura, assim como a Igreja, eram poderosamente influenciadas pela ideologia de gênero.
Felizmente, muitas dessas exclusões movidas por ideologia caíram antes que eu precisasse enfrentá-las. E 52 anos depois, em 2021, a Igreja finalmente decidiu que na verdade, afinal, meninas podem ser acólitas. Mas os tentáculos da ideologia de gênero ainda se agarram de forma perniciosa, como vemos em Dignitas Infinita.
Dignitas Infinita começa com uma descrição cuidadosa de como o documento foi desenvolvido. Elaborado e aprovado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé antes da nomeação do Cardeal Víctor Manuel Fernández como chefe do dicastério em julho de 2023, ele parece ter se concentrado apenas na lista usual estreita de questões de bioética/guerra cultural. No entanto, o Papa Francisco pediu que o documento fosse emendado para incorporar insights de Fratelli Tutti.
Como observa Fernández, eles tiveram que revisar o documento, cortando material no início e expandindo a lista de questões.
Isso explica por que Dignitas Infinita parece dois documentos, moldados por perspectivas muito diferentes, que foram cortados e colados juntos. Um fio enfatiza a dignidade "infinita" de cada pessoa (1, 2). Essa dignidade "nos é concedida por Deus" (11) por amor de Deus por cada ser humano (11, 18). É inviolável (11), intrínseca (15, 22, 23) e inalienável (22). A imagem de Deus impressa de modo indelével em cada pessoa humana (18) "desde o início de [sua] existência" (22), essa dignidade "permanece 'em todas as circunstâncias'" (24).
Em outras palavras, este fio enfatiza repetidamente que todos os seres humanos estão em pé de igualdade em seu próprio ser — ou, nas palavras do documento, ontologicamente.
Por que fazer essa afirmação? Porque tanto historicamente quanto hoje, diferenças reais ou fictícias entre as pessoas foram "ontologizadas" — projetadas em seu próprio ser e valor — e depois usadas para justificar violência, discriminação e outras formas de desumanização. Diferenças entre ricos/pobres, compatriotas/inimigos, cidadãos/migrantes, obedientes à lei/criminosos, capazes/incapacitados, saudáveis/doentes, negros/brancos têm servido de base para ideologias letais de economia neoliberal, militarismo, nacionalismo, escravidão, saúde e muito mais. (Tragicamente, em Dignitas Infinita, a única menção ao racismo está obliquamente enterrada em uma lista [32]).
A primeira metade de Dignitas Infinita derruba essas afirmações. Rejeita uma longa lista de supostas diferenças como construções falsas. Ao insistir que todas as pessoas são iguais em dignidade ontológica, considera práticas baseadas em supostas diferenças entre pessoas — por exemplo, pobreza, guerra, pena de morte, tortura, tráfico humano, abuso sexual, violência contra mulheres, aborto, eutanásia e maus-tratos a migrantes e pessoas com deficiência — como gravemente erradas.
De repente, a diferença se torna completamente determinante. A teoria de gênero, afirma o documento, é "extremamente perigosa" porque "cancela diferenças" (56). Ela nega "a maior diferença possível que existe entre seres vivos" — a "diferença fundamental" — "a maior diferença imaginável" (58) — "a diferença sexual ineliminável" (59). Diferença. Diferença. E caso você tenha perdido ... diferença.
E qual é essa diferença? "Diferença sexual" (58, 59). Em três parágrafos, a palavra "diferença" é martelada repetidamente. Na verdade, exceto por uma outra referência (28, a diferença entre humanos e outras criaturas vivas), este é o único lugar onde a diferença é mencionada. E ela é afirmada repetidamente em rápida sucessão.
Em outras palavras, enquanto a igualdade ontológica das pessoas fundamenta os Parágrafos 1-55, quando se volta para a "teoria de gênero" e intervenções médicas para pessoas transgênero, Dignitas Infinita insiste nas supostas diferenças ontológicas entre homens e mulheres.
Essa dissonância compromete severamente o texto. Os Parágrafos 56-60 parecem resquícios de um segundo documento inelegantemente inseridos no primeiro. Aqui, o Dicastério para a Doutrina da Fé simplesmente reafirma a longa ideologia de gênero da Igreja, agora conhecida como "complementaridade de gênero".
"Teoria de gênero" surgida na segunda metade do século XX, a complementaridade de gênero projeta diferenças biológicas superficiais de volta para a própria essência da natureza humana para afirmar que entre homens e mulheres há a maior diferença fundamental ineliminável imaginável.
Essa teoria de gênero — ou, podemos chamá-la de "idolatria de gênero" — leva a inúmeros problemas tanto dentro quanto além do documento.
Dignitas Infinita marca a primeira vez que a Santa Sé emitiu uma declaração autoritária que aborda o novo, complexo e politicamente delicado tema das intervenções médicas para pessoas transgênero. O que era necessário — e amplamente esperado — era uma análise cuidadosa, informada e útil. Em vez disso, o dicastério nos deu um parágrafo confuso que demonstra que ele não sabe do que está falando e nem começou a realizar uma análise teológica decente.
Como o frei franciscano Daniel Horan observou, o documento caricatura de maneira irresponsável e distorce tanto os desafios contemporâneos à teoria de gênero tradicional quanto as realidades das pessoas transgênero e seu cuidado médico. O frei vicentino Dennis Holtschneider esboçou de forma útil uma série de problemas com o método teológico do documento.
Assim como o documento dos bispos americanos do ano passado sobre intervenções médicas para afirmar o gênero, o dicastério parece ter simplesmente ignorado as diretrizes de Francisco — capturadas de forma mais completa em seu motu proprio de novembro de 2023, Ad Theologiam Promovendam — que a teologia (tanto sistemática quanto moral) exige necessariamente um engajamento cuidadoso com as ciências, o diálogo e uma abordagem contextual.
Em segundo lugar, as vendas da complementaridade de gênero levam o dicastério a fazer afirmações exageradas. Como mencionado anteriormente, a teoria de gênero é rotulada como "extremamente perigosa", uma frase usada apenas neste documento também em relação ao aborto (56, 47). Desejar determinação pessoal é (aparentemente para as mulheres) equivalente à idolatria (57). Desafiar a ideologia de gênero tradicional aparentemente "elimina a base antropológica da família" (59). Pois, como o documento deixa claro, realmente há apenas um propósito para os corpos humanos — acasalar e "gerar outras pessoas" (60, 58).
Em terceiro lugar, esse compromisso ideológico com a complementaridade de gênero torna o documento incoerente de várias maneiras. É precisamente essa crença de que homens e mulheres são tão completamente diferentes que é usada para justificar a horrível violência contra mulheres que Dignitas Infinita denuncia nos Parágrafos 44-46.
Também está envolvida com uma noção teologicamente periférica de "dignidade moral" que pode ser "perdida" (veja 7). Vemos no documento uma argumentação entre essa afirmação estranha e o compromisso da tradição católica com a dignidade infinita, inviolável e inalienável de cada pessoa (veja a discussão confusa sobre "liberdade" nos Parágrafos 29-32).
Por fim, ao considerar "Algumas graves violações da dignidade humana", Dignitas Infinita começa com um trecho de Gaudium et Spes que lista uma miríade de ofensas contra a dignidade humana (34). Quando o Papa João Paulo II reapropriou esse mesmo parágrafo em Veritatis Splendor, ele rotulou as ofensas como "atos intrinsecamente maus" (80).
Aqui, o dicastério adiciona "teoria de gênero" a essa lista. Ao fazer isso, não apenas ignorou ou descartou o trabalho árduo, cuidadoso e fiel feito por centenas de teólogos católicos ao longo do último meio século, que incansavelmente buscaram demonstrar por que a ideologia de gênero da Igreja está teologicamente em desacordo com as convicções doutrinárias centrais da fé católica. Parece que o dicastério também categorizou chocantemente o trabalho desses teólogos como intrinsecamente maléfico.
Esses são apenas alguns dos problemas internos do documento introduzidos por esse non sequitur que abraça a ideologia de gênero da Igreja. Claro, as ramificações externas dessa ideologia são muito maiores.
Ela é usada para justificar a contínua exclusão das mulheres de quase todos os papéis eclesiais. Ela está na raiz da crise de abuso sexual do clero — que, embaraçosamente, não recebe nenhum tratamento neste documento ("abuso sexual" é tratado em apenas cinco frases sem menção ao abuso sexual do clero ou à cumplicidade episcopal nele — veja 43).
Ela é a base da maioria das posições da Igreja relacionadas à sexualidade e bioética, alimentando a maioria das questões da guerra cultural. E ela continua a moldar o ethos na maioria das instituições católicas. Meu encontro no santuário em 1969 foi apenas o primeiro — e longe de ser o pior — exemplo da ideologia de gênero da Igreja que eu vivenciei ou vi.
No geral, enquanto Dignitas Infinita enfatiza corretamente a dignidade infinita de cada pessoa humana, incluindo os pobres, migrantes, aqueles que são traficados e que são LGBTQI, e mais, há pouco neste documento que reflita a abordagem de Francisco. Não ouvimos nada sobre alegria, acompanhamento, diálogo, amizade social ou sinodalidade. Não há nada aqui do trabalho teológico cuidadoso, nuanceado e transformador de Lumen Fidei, Evangelii Gaudium, Laudato Si' ou Fratelli Tutti.
Ao invés disso, Dignitas Infinita falha em tratar as mulheres e pessoas transgênero com o respeito básico e a consideração que sua dignidade requer (45). Mas ao reconhecer que "as desigualdades nessas áreas são também várias formas de violência" (45), ela fornece um ponto de partida para conversas cruciais que podem finalmente desmantelar a própria ideologia de gênero da igreja. Rezo para que isso não leve mais 52 anos.
