18 Dezembro 2014
Com 177 mil votos, Luiza Erundina (PSB-SP) foi eleita neste ano para o quinto e último mandato à Câmara. Com 80 anos recém completados, a deputada diz que é preciso ter consciência dos limites ao justificar a decisão de abandonar as disputas a partir de 2018. Nos próximos quatro anos estabeleceu como prioridade trabalhar pela reforma política, por mudanças na comunicação social do país e na punição de violadores dos direitos humanos no regime militar.
A entrevista é de Fernando Taquari, publicada pelo jornal Valor, 15-12-2014.
A decisão de parar, ressalta, não significará um afastamento da política. Nordestina de Uiraúna (PB) e oriunda do movimento sindical, a ex-prefeita de São Paulo foi uma das primeiras mulheres a participar ativamente da política no país. Sem o mandato daqui a quatro anos, promete manter a militância e o engajamento no avanço de reformas estruturais que permitam os mesmos direitos de cidadania a todos os brasileiros.
Isolada no PSB desde a decisão do partido de apoiar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno da eleição presidencial, Erundina diz que não reconhece mais a legenda na qual se filiou em 1997, depois de deixar o PT por divergências internas. Segundo ela, o partido está desfigurado e distante de seus compromissos originais. "Faz um jogo que se confunde com a direita mais reacionária do Congresso ao mesmo tempo que diz que vai apoiar o governo Dilma em certas questões".
Com o mesmo rigor, afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) deixou a desejar em seu primeiro mandato ao governar de forma autoritária, centralizadora e sem diálogo com os movimentos sociais. Mesmo assim, rechaça as manifestações em favor do impeachment da petista e da volta dos militares ao poder. Sugere a Dilma que inclua a sociedade civil organizada como um terceiro interlocutor para não ficar dependente de uma base aliada fisiológica.
Eis a entrevista.
O que motivou sua decisão de não disputar mais eleições?
Já estou com bastante idade. Acho que a gente tem que ter consciência dos limites a partir de um certo momento da vida. Tudo tem começo e fim. Agora, o fato de eu não me candidatar mais não significa que vou me afastar da política.
Como assim?
Posso atuar com como cidadã e assistente social. Essa foi minha origem. A questão da terra, por exemplo, está intocada. Não se avançou na reforma urbana. Vou manter o engajamento e a militância para garantir que reformas estruturais aconteçam. Nesses sentido entendo que não vou sair da política enquanto essas questões não estiverem resolvidas e dificilmente estarão no meu tempo de vida.
Quais serão suas prioridades nestes próximos quatro anos?
Vou retomar questões que lido desde o primeiro mandato, em 1999, como a reforma política e a democratização da comunicações. Se não reformarmos a política de comunicação social do país mais distante estaremos das reformas estruturais. Tem que mudar o marco institucional. Ele está superado. O código brasileiro de telecomunicações é de 1962. Além disso, vou me dedicar ao resgate da verdade e da memória para que os crimes da ditadura militar não permaneçam impunes.
Como ex-perseguida política o que a senhora achou do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV)?
O governo brasileiro continua em dívida com as vítimas da ditadura militar. Países como Argentina, Uruguai e Chile já tiveram suas comissões e hoje ex-presidentes e generais estão presos. Saímos com um relatório bastante mitigado, que sequer absorveu a proposta de revisão da Lei de Anistia. Não se descobriu um único desaparecido político. Quase não se avançou em nada do que já se sabia e tinha sido levantado por ONGs e familiares das vítimas. Além disso, a comissão funcionou de maneira fechada, o que gerou divergências entre os integrantes. Suas audiências não foram públicas de verdade. Os encontros com os acusados pelos crimes foram feitos em sua maioria de forma reservada, sem a presença das vítimas ou de familiares. Em resumo, a Comissão da Verdade não fez jus ao nome e ainda traiu os movimentos sociais.
Desde que foi eleita pela primeira vez à Câmara, em 1998, a senhora participou de diversas comissões sobre reforma política. Ela pode ser aprovada finalmente?
No âmbito do Congresso não tenho expectativa. Em geral, os parlamentares fatiam a proposta, o que gera divergências sobre os mais variados temas, e não enfrentam o problema como um todo. Discutem remendos. O sistema, porém, continua carcomido. Os parlamentares não entendem ou não querem entender que a política faz parte de um sistema esgotado e obsoleto no que diz respeito às regras eleitorais, ao funcionamento dos partidos e do Estado e na relação entre poderes. Os desvios nas estatais por meio de financiamentos de campanha estão aí para provar que eles se dão por uma prática corrupta, viciada e nada republicana em que os partidos e as forças políticas são lenientes.
Qual seria a solução?
Uma constituinte exclusiva seria o meio mais eficaz para fazer a reforma, com os constituintes eleitos só para essa finalidade. Isso daria uma legitimidade ao processo e uma condição que jamais se teve. Antes é preciso fazer plebiscito para ver se as pessoas concordam com a ideia. O projeto que apresentei com esse objetivo está engavetado.
Onde há resistência?
Vem de cada parlamentar e de cada partido, inclusive, das legendas pequenas e de esquerda, que resistem ao fim das coligações proporcionais porque correm o risco de não terem uma cadeira, já que sozinhos muitas vezes não conseguem eleger um parlamentar.
O PSB foi aliado do governo petista, depois virou oposição e lançou candidatura própria e por fim a maior parte do partido se uniu ao PSDB no segundo da eleição presidencial. Qual deve ser o caminho daqui para frente?
O PSB, primeiro, tem que voltar a ser socialista. Hoje, não é nada. Está completamente desfigurado e sem identidade pelos erros todos que cometeu. Não é aquele partido para o qual eu fui em 1997. Nas eleições fez concessões a segmentos conservadores. Agora, faz um jogo que se confunde com a direita mais reacionária do Congresso ao mesmo tempo que diz que vai apoiar o governo Dilma em certas questões. Essa dubiedade mostra que o PSB não tem um projeto para o país e, pior, está distante de se seus compromissos originais. Um partido não deve existir para disputar o poder a cada quatro anos, mas para propor soluções aos problemas estruturais do país.
Foi um erro ter candidato próprio?
Fazia todo sentido ter candidatura própria, não necessariamente com o cálculo de vitória eleitoral. Eduardo Campos era uma liderança política carismática, reconhecida e preparada. Não fazia sentido também que Marina Silva não fosse candidata com o acidente, já que ela era a vice. Só que ela não é do PSB. Entrou no partido para se viabilizar como candidata. Mas não tinha os mesmos compromissos do PSB. Tinha em comum um programa que foi construído junto com o Eduardo Campos e com o partido de certa forma, mas na defesa desse programa ela não deu conta.
Como enxergou o apoio ao PSDB no segundo turno?
Um absurdo. Por isso fiquei sem posição. Era melhor. O Campos dizia que deveríamos quebrar a polarização para ser a terceira força. Ao optar por um dos polos, você não só preserva a polarização, como fortalece um dos lados. O ideal era ter liberado os companheiros até pelas alianças regionais que foram feitas com PT e PSDB. Discordei da posição de Marina no segundo turno, especialmente da forma como se deu. Ela até colocou o emblema do outro candidato no peito.
A liderança de Campos faz falta neste momento?
Sim, mas um partido, sobretudo com pretensões socialistas, não pode depender de uma única figura. Isso reforça o personalismo e o caciquismo. Um partido deve ser um espaço de discussão política que suscite o surgimento de outras lideranças, que dê oportunidades para que outros pessoas possam aparecer e disputar de forma legítima os espaços de poder. Estamos na contramão disso.
Como avalia o primeiro mandato da presidente Dilma?
A impressão é que ela não tem gosto pelo jogo político democrático. A política é um jogo no bom sentido. É uma luta de interesses. O diálogo é importante não só com aliado, mas com a oposição. O que existe hoje é só barganha através de cargos, ministérios e emendas. Isso não ajuda a construir a cidadania política ao lado do povo. Dilma deixou a desejar, sobretudo em relação ao método de gestão. Ela governou de forma centralizada e autoritária. Com isso, comprometeu o avanço da organização da sociedade civil no exercício da política. Mas isso é um processo que já vem desde o governo Lula, que contribui para o esvaziamento do movimento sindical.
Como isso se deu?
Lula, com seu carisma, tem trânsito e uma relação pessoal com os dirigentes sindicais. Quando presidente, eles sentavam na mesa e discutiam uma pauta, mas deixavam de lado aquilo que era fator de polêmica. A prova disso é programação do 1º de maio nos últimos anos. Virou uma grande festa, com shows caríssimos, sorteio de apartamentos e carros. Não se discutiu mais a sério questões como o fim do fator previdenciário para os aposentados. Mas onde estão as contradições da relação capital-trabalho? Não existem mais? Eu acho que existem. As grandes centrais estão nas mãos de uma elite sindical que não vai mais para porta de fábrica distribuir panfleto para ajudar o trabalhador a tomar consciência de sua força. Os sindicatos de base estão completamente esvaziados e sem respaldo para sua militância nas comissões de fábricas. Não contam com o mesmo ativismo do passado.
Para o ministro Gilberto Carvalho, o governo Lula teve mais diálogo com os movimento sociais na comparação com a gestão de Dilma. Concorda?
Tinha mais abertura, mas não digo que os movimentos se fortaleceram. A forma como se dá esse relação não foi e não é autônoma e independente. Me lembro que quando a gente militava no PT, a preocupação era exatamente não confundir o movimento sindical com o governo e o partido. Dizíamos que o sindicato não podia ser correia de transmissão de nada. Sofri com isso quando fui prefeita. O movimento sindical, sobretudo da área de transporte, levou a ferro e fogo essa autonomia ao ponto de pressionar o governo a dar uma política salarial absolutamente inviável quando a gente já tinha garantido o diálogo com eles e melhorias salariais. Lula fez essa correia de transmissão no governo quando deveria mediar o debate entre o representante dos trabalhadores e os representantes dos patrões numa mesa de negociação. Cabe ao Estado mediar essa relação e não ser parte disso.
Como a senhora vê protestos que defendem o impeachment de Dilma ou volta dos militares?
É um absurdo, fora de época. Não existe mais ambiente para isso, por mais que tenhamos crítica ao governo Dilma. A nossa incipiente democracia foi conquistada com perdas humanas. Além disso, a ditadura não acabou para muitos brasileiros. Ainda há resquícios, como torturas nas prisões e assassinatos de jovens nas periferias das grandes cidades. Essas manifestações mostram o atraso da nossa sociedade e o vazio dos partidos.