05 Abril 2022
Pesquisadores apontam que legislação brasileira é desrespeitada em trechos da área costeira ao curso d’água Guaíba.
O texto foi enviado por Movimento de Justiça e Direitos Humanos - MJDH.
O Movimento Justiça e Direitos Humanos – MJDH, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ, com o apoio de 25 entidades de atuação de defesa ambiental, promovem o seminário “O Guaíba à margem da lei”. O evento, no dia 06 de abril, em Porto Alegre, pretende abrir debate e reflexão crítica sobre os impactos associados ao crescimento urbano desordenado e as consequências do estilo de desenvolvimento que leva ao uso predatório dos recursos naturais. “Há uma emergência climática contemporânea e o uso das margens de cursos d’água, como o Guaíba, precisam observar o que consta nos instrumentos jurídico-protetivos em vigor”, alerta Jair Krischke, presidente do MJDH. "O Guaíba é o principal recurso hídrico das populações da Capital gaúcha e de diversas cidades da região metropolitana, mas, há décadas, vem acumulando poluição, sofrendo com o descaso, má gestão pública e pressão do mercado imobiliário", aponta o presidente da Agapan, jornalista Heverton Lacerda, que convida a sociedade e a imprensa a se unir a esta iniciativa para ajudar a proteger este importante curso d'água.
O seminário terá quatro painelistas abordando temas relacionados à defesa do Guaíba e das populações humanas e não humanas, considerando a legislação existente que não é respeitada.
- Carlos Afonso Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, exporá o tema “Mudanças climáticas e impactos no rio Guaíba”;
- José Renato Oliveira Bacelos, Mestre em Direito Público e representante do MJDH no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, falará sobre “A proteção jurídica do curso d’água Guaíba e a tese fixada pelo tema 1010/STJ”;
- Elírio Toldo Júnior, geólogo e professor titular do curso de Geologia do Instituto de Geociências da UFRGS, vai apresentar “A hidrossedimentologia do rio Guaíba”;
- Paulo Brack, professor do Instituto de Biociências da UFRGS, e membro da coordenação do INGÁ, tratará do tema “O curso d’água Guaíba e a importância de sua Área de Preservação Permanente”.
O seminário “O Guaíba à margem da lei” é aberto ao público no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, com transmissão simultânea pelo canal do YouTube.
Serviço:
Seminário: O Guaíba à margem da lei
Data: 6 de abril de 2022
Horário: 14h às 16h
Local: Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS Transmissão pelo canal do YouTube AGAPAN.
Mais informações: José Renato Oliveira Barcelos (51) 99917 4307
Promoção: Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH/RS), Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agricultura y Hoteles (Rel-UITA/URUGUAI), Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ).
Apoio: Acesso Cidadania e Direitos Humanos (ACESSO), Amigos da Terra Brasil (ATBr), Arquidiocese de Porto Alegre (ARQUIPOA), Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade (APISBio), Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDEMA-RS), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA), Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (AIPAN), Associação Mães & Pais Pela Democracia (M&P pela Democracia), Coletivo Ambiente Crítico, Coletivo Catarse (CATARSE), Comitê Panamericano de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana (COPAJU-CAPÍTULO BRASILEIRO), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Conselho Indigenista Missionário Região Sul (CIMI/SUL), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Fórum de Justiça (FJ), Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (IHU/UNISINOS), Instituto MIRA-SERRA, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento Não ao Lixão (MNL-VIAMÃO), Movimento Roessler para Defesa Ambiental, Movimento pela Saúde dos Povos/Brasil, Observatório das Metrópoles (NÚCLEO POA), Preserva Arado, Preserva Belém Novo.
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