Serviço ilegal ocorre em regiões de desmatamento recorde e de indígenas isolados; empresa nega irregularidades

A reportagem é de Fabiano Maisonnave, publicada por Folha de S. Paulo, 01-12-2021.

Uma das maiores distribuidoras do país, a Equatorial Energia vende a imagem de empresa que apoia a preservação da Amazônia e a responsabilidade social. Mas, longe das redes sociais, ela tem fornecido eletricidade para invasores de algumas das terras indígenas mais desmatadas do país.

Documentos obtidos pela Folha mostram que, em duas terras indígenas da região do Médio Xingu (PA), a Equatorial fornece energia sem a autorização da Funai e o licenciamento ambiental do Ibama, como exige a legislação. Em área com provável presença de isolados, a empresa prosseguiu com a distribuição de luz mesmo após ter dois pedidos de autorização negados pela Funai e pelo Ibama.

Por meio da assessoria de imprensa, a Equatorial alega que cumpre todas as exigências legais e todos os requisitos ambientais nas ligações de sua responsabilidade no Pará.

Na Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA), a energia da Equatorial abastece a Vila Renascer. O lugarejo foi erguido ilegalmente, quando a área já havia sido regularizada como território do povo parakanã, e serve de apoio a grileiros e garimpeiros. Há ali posto de gasolina, restaurantes, mercados, hotel e serviço de internet.

A reportagem da Folha esteve no local em setembro de 2020 e constatou dezenas de quilômetros de postes de energia na via de acesso e dentro da Renascer. Dois meses depois, em novembro, a Funai notificou a Equatorial a remover toda a estrutura de dentro de Apyterewa em até sete dias. A empresa nada fez e recebeu multa de R$ 201 mil.

No relatório de fiscalização, o Ibama afirma que o fornecimento de energia elétrica estimula a invasão, o que gera desmatamento e poluição vinda do lixo e do esgoto sem destinação.

Sobre sua atuação em Apyterewa, a Equatorial diz que "está aguardando orientações da Funai para atender à solicitação do Ibama de retirada de ligações irregulares feitas por terceiros, à revelia da empresa".

Após a publicação desta reportagem, a empresa enviou novo posicionamento ressaltando "que não construiu ou possui qualquer rede ou clientes" nessa terra indígena.

"A pedido do Ibama, a Equatorial tentou desligar estas instalações clandestinas nessa área, mas não prosseguiu com as ações devido às ameaças sofridas pela equipe em uma região que é tradicionalmente de conflito. Desde então, a empresa segue em tratativas junto ao Ibama e Funai para conseguir autorização e apoio operacional e técnico para entrar na área e apoiar as autoridades no desligamento destas unidades clandestinas", afirma a nova nota.

A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.

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