Biden, ato III: lugar para a justiça social

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08 Mai 2021

 

Joe Biden concluiu os primeiros 100 dias de sua presidência com um terceiro plano de ação que o faz empenhar no total, em três meses, mais de 6 trilhões de dólares, o equivalente a quase 30% do produto interno bruto (PIB) dos Estados Unidos em um prazo de 10 anos, um acréscimo ao orçamento de 3 pontos percentuais do PIB por ano em média!

A reportagem é de Christian Chavagneux, publicada por Alternatives Économiques, 06-05-2021. A tradução é de André Langer.

Tudo começou com um primeiro plano de 1,9 bilhão de dólares para a recuperação econômica, um estímulo para o aquecimento da economia, distribuindo massivamente o poder de compra para as famílias, especialmente as mais pobres, em uma economia já em recuperação. As primeiras estatísticas de março mostram que parece funcionar com um crescimento de 4,2% no consumo em um mês.

O segundo plano de 2,2 trilhões de dólares é fortalecer o potencial de crescimento da economia no médio e longo prazo. Isso para colocar os americanos de volta ao trabalho e construir uma economia forte em face da ascensão da China. O presidente anunciou no final de abril seu último pilar, no valor de 1,8 trilhão de dólares, cujo objetivo, desta vez, é atacar estruturalmente as dificuldades dos mais pobres.

Pelo lado das despesas, Joe Biden pretende tornar permanente a ajuda aos mais carentes distribuída durante o plano de recuperação, ajudar no pagamento dos prêmios do seguro saúde, introduzir uma “licença familiar” de doze semanas válida para todo o país, para mães com filhos pequenos ou para cuidar de familiares dependentes.

A última parte do plano concentra-se em questões de educação: creche gratuita para crianças de 3 a 4 anos, gratuidade em cursos técnicos de curta duração pós-bacharelado e aumento das bolsas de ensino superior para as famílias mais pobres. Tudo isso representa um aumento significativo do esforço orçamentário a favor dos mais necessitados.

 

Taxar os ricos

 

Pelo lado das receitas, tal como no seu plano de médio prazo, cujo financiamento se baseia em parte no aumento dos impostos sobre as empresas e na luta contra a utilização de paraísos fiscais, o Presidente Biden pretende, desta vez, aumentar os impostos sobre os ricos.

Uma medida clássica, a taxa marginal de imposto de renda passaria de 37% para 39,6% (grosso modo para aqueles que ganham mais de 520.000 dólares, ou 430.000 euros). Mais interessante, o plano prevê um aumento acentuado na tributação dos ganhos de capital (dividendos e lucros) que seriam tributados como rendimentos do trabalho, passando a sua taxa de imposto dos atuais 20% para 39,6% para as famílias com retorno de investimentos financeiros superiores a 1 milhão de dólares, ou seja, 0,3% da população. Tudo isso com algumas taxas adicionais sobre as atividades financeiras e a perpetuação do teto de perdas dedutíveis dos impostos, perdas bem construídas pelos consultores tributários que possibilitam a redução artificial de impostos.

Ah, sim, e enquanto isso, Joe Biden anunciou que está concedendo 80 bilhões de dólares em fundos adicionais às autoridades fiscais americanas para rastrear fraudes sofisticadas. Um bom ponto, porque se trata quase que inteiramente dos cortes de orçamento e de pessoal sofridos pelo fisco na última década. Isso é importante para monitorar se as novas regras estão sendo bem aplicadas.

Quem vai pagar esses aumentos de impostos? Dados os limites propostos, o 1% mais rico dos americanos. Não é um exagero ir muito longe, dada uma base tributária tão baixa? De acordo com estimativas vagas do economista Gabriel Zucman, cerca de… 800 bilhões de dólares por ano! Quando as finanças vão bem e as desigualdades são altas, mesmo tributando apenas os mais ricos, principalmente seus ganhos de capital, representa uma grande receita orçamentária, além de contribuir para reduzir as desigualdades. E Joe Biden entendeu isso.

 

Um modelo para a Europa?

 

A Europa deve seguir o mesmo caminho? A resposta é claramente positiva. Repetir, como os liberais, que nosso continente, e especialmente a França, dispõe de uma proteção social que falta aos americanos, é esquecer que Donald Trump já havia feito as pessoas votarem em mais de 3 trilhões de dólares em apoio à economia em 2020. O plano de estímulo lançado por Biden vai mais longe: ele alavanca a atividade para alcançar rapidamente o pleno emprego, e este é um objetivo que a Europa deve procurar alcançar.

O democrata busca, na sequência, desenvolver o potencial de crescimento de sua economia em face da China. A Europa não precisa fazer isso? Quem quiser propor este argumento sem cair no ridículo, tão grande o nosso atraso tecnológico em relação ao Império do Meio, está bocejando. De modo especial, os Estados Unidos vão reformar sua infraestrutura; a Europa está precisamente carente de investimentos públicos e também precisa muito deles.

Por fim, ajudar os mais desfavorecidos, de maneira estrutural, pelo apoio ao seu poder de compra e pela formação, representa uma forte opção política. Apenas a ideologia rigorista europeia, e liberal de outra era hayekiana na França, nos nega esse caminho. Ao nos recusar a aumentar os impostos sobre os mais ricos e a uma real transparência sobre as práticas fiscais duvidosas das multinacionais, a França torpedeia a nível europeu copiando os argumentos do Medef.

Joe Biden está permitindo que quarenta anos de liberalismo econômico saiam de moda. E restaurando as perspectivas de poder à economia americana. A Europa em geral, e a França de Emmanuel Macron em particular, nos deixa para trás nessa revolução histórica. Não está dito que vamos acordar em breve e ainda seremos um ator significativo na economia global de amanhã.

 

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