Rosa Weber derruba decisão do Conama que tirava proteção de restingas e manguezais

Revista ihu on-line

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

Caetano Veloso. Arte, política e poética da diversidade

Edição: 549

Leia mais

Mulheres na pandemia. A complexa teia de desigualdades e o desafio de sobreviver ao caos

Edição: 548

Leia mais

Mais Lidos

  • Para ser ouvida, a Igreja precisa mudar de método. Entrevista com Jean-Claude Hollerich, relator do próximo Sínodo

    LER MAIS
  • A Europa e a guerra da Ucrânia. Artigo de Boaventura de Sousa Santos

    LER MAIS
  • “O virtual não pode ser tudo, porque se for tudo, a vida não faz sentido”. Entrevista com Cédric Durand

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


31 Outubro 2020

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar e suspendeu a revogação das resoluções referentes à proteção de manguezais, restingas e licenciamento para irrigação, decididas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em reunião realizada no dia 28 de setembro.

A reportagem é de  Daniele Bragança, publicada por ((o))eco, 29-10-2020.

Após a concessão da liminar, a ministra enviou a decisão para apreciação do plenário, que dará a última palavra, tanto sobre a validade da decisão de Weber, quanto sobre o mérito da ação, que foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

“Tenho por suficientemente evidenciado, pois, pelo menos em juízo preliminar, que a Resolução nº 500, de 28 de setembro de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ao revogar as Resoluções nºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002, vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado nela assegurado e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldam o conteúdo desses direitos”, escreveu Weber na decisão (leia a íntegra aqui).

“É uma vitória para o Brasil, uma vitória para o Meio Ambiente”, comemorou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Twitter.

A Rede Sustentabilidade e o PSB também entraram com ação no STF contra a decisão do Conama. Mas a decisão liminar é apenas sobre a ação impetrada pelo PT.

O Conama votou pelo fim de 3 resoluções em votação de três horas ocorrida na manhã do dia 28 de setembro. A validade da votação foi suspensa no dia seguinte, em liminar expedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, mas três dias depois, na sexta-feira (02/10), foi restabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Rosa Weber derruba decisão do Conama que tirava proteção de restingas e manguezais - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV