STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição

Revista ihu on-line

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

Caetano Veloso. Arte, política e poética da diversidade

Edição: 549

Leia mais

Mais Lidos

  • A sombra tenebrosa do bolsonarismo. Artigo de Leonardo Boff

    LER MAIS
  • Uma contribuição para uma teologia do sacerdócio a partir da tradição afonsina

    LER MAIS
  • A metáfora empregada pelo professor Anselm Jappe, no Ciclo de Estudos Decálogo do Fim do Mundo, evidencia a sanha destruidora de uma sociedade capitalista que pode sentenciar seu próprio fim

    “Estamos num barco sem combustível e arrancando madeiras do casco para alimentar as caldeiras”

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


07 Outubro 2020

Apib lança nota e campanha em defesa de direitos indígenas no mesmo dia que Carta Magna completa 32 anos. Texto critica duramente governo Bolsonaro.

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental (ISA), 05-10-2020.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir ou começar a decidir o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs) no mesmo mês que a Constituição completa 32 anos. Está previsto, para o próximo dia 28, o julgamento da reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da TI Ibirama-Laklanõ. Como o STF reconheceu a "repercussão geral" do caso, ele vai fixar orientações gerais para todas as demarcações. A Constituição completa aniversário neste 5 de outubro e é considerada o maior marco na história do país da garantia dos direitos indígenas, em especial dos direitos territoriais.

Também no dia 28, o STF discutirá se mantém ou não a medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin, em maio, que suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017, instrumento usado para institucionalizar o "marco temporal" como norma dos procedimentos administrativos de demarcação. Pelo menos 17 terras indígenas tiveram seus processos de demarcação devolvidos da Casa Civil e do Ministério da Justiça para a Fundação Nacional do Índio (Funai) com base no parecer 001. A medida cautelar é um procedimento usado pelo Judiciário para prevenir, conservar ou defender direitos.

Também no âmbito do processo de repercussão geral, do qual é relator, Fachin suspendeu todos processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de demarcações de terras indígenas até o final da pandemia de covid-19.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou, nesta segunda, uma nota em defesa dos direitos indígenas em função do julgamento. "Obviamente que os nossos povos anseiam a reafirmação do Indigenato, o direito originário, congênito sobre as nossas terras e territórios, contra a tese do marco temporal defendido pela bancada ruralista e forças contrárias aos nossos direitos fundamentais", afirma a nota da Apib.

Para comemorar o aniversário de 32 anos da Constituição, que garantiu o direito dos povos indígenas às suas terras, e alertar sobre a importância do julgamento, a Apib e organizações parceiras, como o ISA, estão lançando ainda uma campanha em defesa desses direitos e das demarcações.

Para acessar a nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) clique aqui.

 

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV