América Latina, a região mais perigosa para os direitos humanos

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29 Fevereiro 2020

A onda de protestos de cidadãos iniciada no ano passado em muitos países da América Latina e a subsequente repressão policial contribuíram para que a região continuasse sendo, mais uma vez, a área “mais perigosa” do mundo para a defesa dos direitos humanos. É o que afirma a Anistia Internacional em seu relatório anual sobre as Américas, apresentado ontem, que radiografa a situação nas Américas, incluindo os Estados Unidos e Canadá.

A reportagem é de Robert Mur, publicada por La Vanguardia, 28-02-2020. A tradução é do Cepat.

Da mesma forma, a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, coincidiu em alertar sobre o retrocesso das liberdades na região, após a deflagração das revoltas, e pediu aos governos que tratem da “desigualdade”.

A ONG registra o número de 210 pessoas mortas em protestos de rua, em 2019, no Haiti (83), Venezuela (47), Bolívia (35), Chile (31), Equador (8) e Honduras (6). A organização também recorda as mobilizações em Porto Rico e na Colômbia, embora não se refira aos três mortos nas manifestações contra o governo de Iván Duque. Não obstante, e apesar do desaparecimento da guerrilha das FARC, a Anistia Internacional observa que a Colômbia continua sendo “o país mais letal” para os defensores dos direitos humanos, com a morte de 106 “líderes indígenas, afrodescendentes e camponeses”.

O relatório diz que os protestos “foram generalizados e suas reivindicações abarcavam desde colocar fim à corrupção até ter acesso mais equitativo à educação e a um nível de vida e saúde adequado”. A Anistia Internacional denuncia que as autoridades responderam aos protestos “com táticas repressivas e muitas vezes cada vez mais militarizadas, em vez de estabelecer mecanismos para promover o diálogo e abordar as preocupações daqueles que se manifestavam”.

Na mesma linha, Bachelet se pronunciou ontem ao falar da América Latina no discurso inaugural das sessões, em Genebra, do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O ex-presidente chilena deu como exemplo a repressão policial no Chile e no Equador e disse que, “como em outros países, é necessário garantir que sejam definidas responsabilidades pelas violações dos direitos humanos perpetradas durante os protestos”. “Deve-se atender a razão destes, que é a desigualdade”, acrescentou.

Bachelet destacou a situação negativa na Venezuela, Nicarágua, Honduras e Guatemala, e se referiu ao drama da imigração e denunciou a “imputação de dezenas de antigos altos funcionários” do governo do ex-presidente boliviano Evo Morales. Da mesma forma, a alta comissária criticou as políticas do presidente ultradireitista brasileiro Jair Bolsonaro, que representa um revés na proteção ambiental e que isso fica evidente na “busca de terras indígenas e afrodescendentes” e em “ataques e até assassinatos contra defensores de direitos humanos, muitos deles líderes indígenas”.

De sua parte, a Anistia Internacional também critica Bolsonaro, denuncia a escassez de alimentos em Cuba e na Venezuela e desenha um quadro dramático na América Central, cujos cidadãos veem violados seus direitos de diferentes maneiras. Na Nicarágua, constata o assassinato de 328 pessoas pelas forças de segurança e grupos de conflito sandinista, na Guatemala, enfatiza a corrupção depois que o presidente anterior, Jimmy Morales, expulsou a Comissão Internacional contra a Impunidade, ao passo que em El Salvador e Honduras destaca as altas taxas de criminalidade.

Além de continuar denunciando a violência de gênero, a Anistia Internacional se refere ao drama de migrantes da América Central que tentam chegar aos Estados Unidos e expõe a dupla moral do presidente mexicano López Obrador, que costuma se curvar às demandas de Washington por razões comerciais. Da mesma forma, questiona o Peru, o Chile e o Equador por impor restrições aos imigrantes venezuelanos.

A ONG não se esquece de analisar a situação nos Estados Unidos e denuncia as políticas de imigração “cada vez mais draconianas”, que acarretaram para os migrantes detidos na fronteira um “sofrimento extremo” equivalente à “tortura”, em alguns casos. A Anistia Internacional afirma que Washington não protege seus cidadãos do uso indiscriminado de armas de fogo e que a Casa Branca é responsável pela morte de civis em países terceiros, como resultado de sua luta contra o terrorismo.

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