O mito do diálogo na mineração. Artigo de Frei Rodrigo Péret

"O poder econômico dita soberanamente as regras do jogo, reduzindo a natureza, os territórios e as próprias vidas humanas a meras variáveis matemáticas e custos contábeis ajustáveis em balanços financeiros", escreve Frei Rodrigo Péret, OFM, frade da Custódia franciscana do Sagrado Coração de Jesus.

Eis o artigo.

A proposta de um “diálogo construtivo e pragmático” entre empresas mineradoras, Igrejas e comunidades costuma ser apresentada como caminho promissor para enfrentar conflitos socioambientais. No entanto, uma análise mais profunda revela que essa ideia repousa sobre pressupostos frágeis e, em muitos casos, descolados da realidade concreta dos territórios atingidos pela mineração.

Em primeiro lugar, trata-se de uma concepção de diálogo que ignora ou minimiza as profundas assimetrias de poder entre os atores envolvidos. Parte de um pressuposto não demonstrado: o de que há condições reais de simetria, boa-fé e convergência entre empresas mineradoras, comunidades atingidas e Igreja. De um lado, estão corporações transnacionais com enorme capacidade econômica, influência política e controle sobre informações estratégicas. De outro, comunidades frequentemente marcadas por violações de direitos, perda de territórios, contaminação ambiental e, não raro, violência e criminalização. Nesse cenário, falar em negociação equilibrada ou em “benefício mútuo” não apenas simplifica o problema, mas obscurece relações estruturais de dominação.

Além disso, a ideia de que conflitos dessa natureza podem ser resolvidos por meio de metodologias técnicas de negociação parte de uma leitura equivocada de sua origem. Não se trata, em grande medida, de falhas de comunicação ou de interesses mal compreendidos, mas da expressão de um modelo econômico que se sustenta na exploração intensiva de bens comuns, na geração de impactos irreversíveis e na concentração de riqueza. Reduzir esses conflitos a questões de gestão de interesses ou mediação é despolitizá-los, retirando de cena suas causas estruturais.

Outro aspecto crítico diz respeito à própria origem e intencionalidade desse “diálogo”. Há evidências consistentes de que a aproximação entre empresas mineradoras e instituições religiosas não surgiu prioritariamente como resposta ética às injustiças, mas como estratégia, das mineradoras, para enfrentar a perda de legitimidade social, a resistência das comunidades e os custos crescentes dos conflitos. Nesse sentido, o diálogo passa a funcionar como ferramenta de gestão de risco e de reconstrução de imagem, mais do que como espaço real de transformação.

A busca por essa proposta de diálogo por parte do setor mineral não é um fenômeno novo. Desde 2013, grandes corporações transnacionais vêm estruturando uma aproximação sistemática com as cúpulas das igrejas Católica, Anglicana e Metodista, promovendo encontros conhecidos como "Dias de Reflexão" (no Vaticano e em Londres) e articulando projetos como o Mining in Partnership e a Mining and Faith Reflections Initiative (MFRI). Essa estratégia remonta a discussões empresariais iniciadas em 2012 (como no âmbito da rede Kellogg Innovation Network - KIN), nas quais o setor minerador constatou que perdas de "licença social para operar" e o aumento dos conflitos socioambientais com as comunidades estavam gerando atrasos operacionais e prejuízos financeiros bilionários, demandando assim uma nova narrativa de legitimidade. Esses esforços não têm como objetivo principal transformar o modelo de mineração, mas sim melhorar a imagem do setor, reduzir as resistências sociais e garantir a mineração em contexto marcado pelo aumento dos conflitos, pela destruição ambiental e pela crescente oposição das comunidades atingidas pela mineração.

Longe de produzir resultados positivos para as populações atingidas, esse processo acumulado ao longo dos anos não gerou mudanças estruturais no comportamento das empresas e serviu prioritariamente como mecanismo de cooptação e gestão de riscos corporativos. Enquanto os executivos buscavam construir consensos em mesas institucionais e impor agendas favoráveis às mineradoras, a realidade nos territórios permaneceu marcada por violações sistemáticas de direitos humanos e desastres de grandes proporções. A historicidade de crimes impunes e tragédias humanas articula-se contemporaneamente com os novos e severos impactos provocados pela corrida global pelos chamados minerais críticos e terras raras necessários para as Transições Energética, Digital/IA e Militar.

Nessa caminhada histórica, é fundamental distinguir duas condutas muito diferentes quando a própria Igreja está inserida em territórios atingidos pela mineração.
Uma conduta é aquela em que a Igreja caminha junto às comunidades atingidas, construindo de forma coletiva, transparente e participativa processos de organização, escuta e definição de pautas comuns. Esse caminho fortalece a coesão entre os atingidos, evita privilégios e dificulta práticas de cooptação frequentemente utilizadas pelas empresas, como acordos diferenciados, promessas particulares e negociações fragmentadas que geram divisões internas. O diálogo transparente entre os atingidos fortalece a solidariedade, estabelece critérios e objetivos comuns e cria melhores condições para a defesa coletiva de direitos dentro dos marcos legais e institucionais.

Outra conduta ocorre quando setores da própria Igreja, mesmo participando dos espaços coletivos, estabelecem paralelamente negociações particulares e até sigilosas com as mineradoras. Esse tipo de prática enfraquece a confiança comunitária, gera desconfianças e desigualdades, fragmenta os atingidos e debilita a força coletiva necessária para pressionar os organismos públicos e o sistema de justiça. Além disso, negociações paralelas fora dos processos construídos coletivamente podem comprometer a busca por soluções justas, transparentes e capazes de contribuir para o aprimoramento das próprias leis e mecanismos de proteção dos direitos das comunidades, proteção e direitos da natureza.

Assim, o papel atribuído às Igrejas como mediadoras neutras também precisa ser questionado. A neutralidade, quando exercida em situações de injustiça estrutural, pode se converter em forma de omissão ou até de legitimação indireta das violações. Ao participar de espaços distantes dos territórios e das experiências concretas das comunidades, corre-se o risco de reforçar uma dinâmica em que as vozes mais atingidas são marginalizadas, enquanto decisões são moldadas em instâncias de poder já consolidadas. A neutralidade, nesse caso, não é virtude: pode se tornar cumplicidade.

Há ainda uma premissa implícita, amplamente difundida, de que a mineração seria um imperativo inevitável e inquestionável, restando à sociedade apenas o papel de buscar formas de torná-la mais aceitável. Nessa perspectiva, o simples acréscimo de adjetivos e qualificadores como mineração “sustentável”, “verde”, “justa”, “responsável” ou “ética” funciona como um mero artifício semântico que em nada altera a essência predatória do extrativismo. Longe de transformar as bases do modelo, a aposição desses atributos opera para ocultar a violência estrutural inerente ao setor, bloqueando um questionamento mais profundo sobre a real necessidade da contínua expansão mineral e sobre a insustentabilidade de suas consequências territoriais.

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Experiências históricas e contemporâneas demonstram que os gravíssimos danos socioambientais, incluindo crimes-desastres, perpetrados por mineradoras, de proporções cataclísmicas como os ocorridos me Mariana e Brumadinho, não constituem falhas operacionais ou desvios ocasionais do sistema. Trata-se, em verdade, de manifestações constitutivas de uma lógica orientada umbilicalmente pela maximização de lucros em detrimento da salvaguarda da vida. Nesse arranjo, a fusão entre ciência e tecnologia — a tecnociência — é despojada de qualquer compromisso com o bem-estar social, com a emancipação humana ou com a proteção ecológica, passando a funcionar estritamente como engrenagem intelectual a serviço da eficiência corporativa, do controle operacional e do aumento da produtividade.

Nesse contexto, o poder econômico dita soberanamente as regras do jogo, reduzindo a natureza, os territórios e as próprias vidas humanas a meras variáveis matemáticas e custos contábeis ajustáveis em balanços financeiros. Assim, em vez de representarem uma ruptura ou uma solução ecológica, as inovações tecnológicas e as narrativas de responsabilidade corporativa atuam como ferramentas refinadas de reprodução e acumulação do capital. Ao otimizar os processos de extração e projetar a falsa ilusão de que o sistema é capaz de se autocorrigir, hoje ideologicamente reconfigurada sob a bandeira das "transições verdes”, essas estratégias mascaram a espoliação contínua dos povos e mantêm rigorosamente intocadas as estruturas fundantes de desigualdade, exploração e degradação.

Dessa forma, o chamado “diálogo” tende a operar como mecanismo de adaptação do sistema, e não de sua transformação. Ao deslocar o foco da justiça para a negociação, dos direitos para os interesses e das comunidades para as mesas institucionais, cria-se uma aparência de consenso que, na prática, pode servir para viabilizar a continuidade de projetos contestados.

Em síntese, o que se revela é que o chamado “diálogo construtivo e pragmático”, quando realizado sem o reconhecimento das assimetrias de poder e sem centralidade das comunidades atingidas, tende a funcionar como:

• instrumento de legitimação das corporações e de reconstrução de sua credibilidade social;
• estratégia de administração e redução de conflitos para garantir a continuidade dos projetos minerários;
• mecanismo de cooptação e fragmentação das comunidades atingidas, por meio de acordos diferenciados, privilégios e negociações paralelas;
• forma de captura ou neutralização de instituições com credibilidade social, como as Igrejas;
• instrumento de enfraquecimento da organização coletiva e da pressão legítima sobre os órgãos públicos e o sistema de justiça;
• mecanismo de deslocamento do debate sobre direitos, justiça e modelo de desenvolvimento para a esfera técnica da mecanismos e da gestão de interesses.

Um diálogo verdadeiro, se é que pode existir nesse contexto, exigiria condições muito mais rigorosas: o reconhecimento das assimetrias de poder, a centralidade das comunidades atingidas, o respeito ao direito de dizer “não”, e a disposição real de questionar o modelo de desenvolvimento vigente. Fora disso, o risco é que o diálogo se torne apenas uma linguagem sofisticada para administrar conflitos, sem enfrentar suas causas, perpetuando as mesmas injustiças sob uma nova narrativa.

Além disso, é necessário reconhecer que determinados formatos de “diálogo” promovidos diretamente entre corporações, setores institucionais e atores isolados também podem debilitar instâncias nacionais e internacionais legítimas do sistema multilateral, construídas historicamente a partir das lutas dos povos, movimentos sociais, Igrejas comprometidas e defensores de direitos humanos. Ao privilegiar negociações privadas, acordos paralelos e mecanismos informais controlados pelas próprias empresas, enfraquece-se o papel de espaços coletivos e públicos de mediação, responsabilização e justiça.

Dentre esses espaços, incluem-se o Conselho de Direitos Humanos da ONU; as Relatorias Especiais da ONU (como, por exemplo, sobre Povos Indígenas, Meio Ambiente e Substâncias Tóxicas); o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, no processo de construção do Tratado Vinculante da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos; o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas; a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Corte Interamericana de Direitos Humanos; os mecanismos de queixa da OCDE; os mecanismos independentes de accountability de bancos multilaterais, como o MICI, além dos próprios sistemas públicos nacionais de justiça, defensorias, ministérios públicos, comitês de bacias hidrográficas, conselhos participativos e demais instâncias democráticas de controle social.

Esses espaços não são meramente burocráticos: representam conquistas históricas da sociedade civil internacional e dos povos atingidos para enfrentar as profundas assimetrias de poder entre corporações e comunidades. Quando o diálogo é deslocado para arenas privadas e desiguais, reduz-se a pressão por mudanças estruturais, enfraquece-se a construção de marcos regulatórios mais rigorosos e limita-se a capacidade coletiva dos atingidos de buscar justiça, reparação e reconhecimento de direitos em instâncias legitimamente constituídas para esse fim.

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