“Qual é o papel da ciência nas decisões públicas ou qual deve ser esse papel?”, questiona o sociólogo
Desde a pandemia de Covid-19 o bordão “a ciência deve ser ouvida” dividiu o país. De um lado, estavam aqueles que depositavam total confiança na ciência. De outro, os que a negavam. E, no meio do caminho, aqueles que advogavam uma posição intermediária que levasse em conta o conhecimento científico na tomada de decisão política, sem absolutizá-lo. Apesar de essa disputa estar bastante presente no imaginário nacional, o fato é que esta não foi a primeira vez que o embate público entre ciência e política norteou as decisões políticas no país.
Um exemplo mais antigo remete à discussão em torno dos critérios para a formulação do Código Florestal em 2009. Outras posições remontam ao período militar. Em todos os casos, as discussões públicas contêm em si uma visão de ciência, de política e de como deveria ser a relação entre ambas. É isso que explica o sociólogo Jean Carlos Hochsprung Miguel na videoconferência “Ciência e política no Novo Regime Climático. Interfaces entre conhecimento e realidade”, ministrada no Instituto Humanitas Unisinos – IHU em 16-07-2026. O evento integra o IHU ideias, promovido pelo IHU todas as quintas-feiras.
Segundo ele, a complexidade em torno do enfrentamento dos efeitos gerados pelas mudanças climáticas é tal que “o conhecimento científico não é suficiente para definir os problemas e tampouco as soluções”. À luz dos estudos sociais de ciência e tecnologia, Jean Miguel propõe a “integração do conhecimento científico e não científico nos processos de tomada de decisão”. No contexto de negacionismo científico que vigora no país, argumenta o palestrante, “não podemos defender a ciência contra o negacionismo científico recorrendo a uma ideia de que a ciência vai produzir dados que são fundamentalmente verdades em si. Ou seja, que dizem respeito à realidade e que não podem ser contestados. A produção do conhecimento científico tem que estar aberta à contestação e à participação. Precisamos defender a ciência como investigação e não como espelho da realidade”.
A seguir, reproduzimos a palestra de Jean Miguel no formato de entrevista. Ele reflete sobre os desafios da relação entre ciência e política no enfrentamento dos efeitos dos eventos climáticos extremos, chama atenção para os riscos de uma ciência neutra, imparcial e dotada de autoridade positivista, que conduz à tecnocracia, à tecnofilia e à formação de um ethos tecnocientífico, e explica a cosmovisão sustentada pelo negacionismo climático. “Em muitos casos, o negacionismo climático é entendido como mera negação da realidade, como se as pessoas simplesmente decidissem negar que existe mudança climática. São pessoas, portanto, ignorantes, desinformadas e que precisam ou se informar ou serem descartadas do debate. Entender a situação dessa forma é simplificar e reduzir o problema a uma dimensão que, na verdade, é pouco produtiva. As Ciências Sociais precisam estudar isso de maneira organizada e metodológica”, sugere.
Jean Carlos Hochsprung Miguel (Foto: Jornal Unicamp).
Jean Carlos Hochsprung Miguel é graduado e mestre em Ciências Sociais pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) e doutor em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Leciona no departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da instituição. É autor de Ciência e política no novo regime climático (Unicamp, 2025).
IHU – Como ocorre a interface entre ciência e política no atual contexto de novo regime climático?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – Este é um tema ao qual tenho me dedicado há bastante tempo, especialmente tentando explicar o problema que perpassa a relação entre ciência e política no contexto de emergência climática.
Falo do novo regime climático a partir da perspectiva do campo de estudos sociais sobre ciência, tecnologia e sociedade. Esse é um campo interdisciplinar que trata dos temas da ciência e da tecnologia a partir de uma abordagem construtivista. Ou seja, pensa a ciência como uma construção social, uma perspectiva na qual se tenta compreender processos de coconstrução entre a ciência e a sociedade. Quando penso nas mudanças climáticas e na relação entre ciência e política, estou pensando, portanto, como certas ordens de conhecimento e poder estão sendo constituídas através de processos tecnocientíficos e políticos. Nesse sentido, o campo de estudos sociais de ciência e tecnologia tem uma grande literatura que trata da construção social das mudanças climáticas.
Nessa literatura, o termo novo regime climático se refere a uma ordem caracterizada pela emergência e estabilização de novos conhecimentos, instituições, normas, práticas, infraestruturas e formas de autoridade que, de maneira articulada, reconfiguram as relações entre ciência, Estados, mercados e sociedade em torno da governança das mudanças climáticas. A noção de regime traz essa ideia de uma articulação entre conhecimentos, instituições, normas e práticas. Com o advento das mudanças climáticas, temos um reordenamento da política e do conhecimento, que passa por diferentes setores e instituições, inaugurando o que chamamos de novo regime climático.
O novo regime climático tem um problema fundamental na ordem do conhecimento científico, principalmente porque as mudanças climáticas são o que se cham, desde a década de 1970, de problemas perversos. As mudanças climáticas colocam desafios que superam a capacidade científica de definição dos problemas e das soluções. A complexidade das mudanças climáticas é tamanha que o conhecimento científico não é suficiente para definir os problemas e tampouco as soluções. Então, os problemas perversos exigem que uma outra correlação de atores participe da produção e da legitimação dessas ordens de conhecimento e da formulação de certas soluções. Nesses termos, o problema científico exige que a ciência tenha uma certa transformação.
Desde a década de 1970 se discute a necessária integração do conhecimento científico e não científico nos processos de tomada de decisão. Ou seja, trata-se de como fazer com que o conhecimento científico possa integrar outras formas de saber, outras experiências, outras maneiras de compreender o problema.
Um termo bastante usado a respeito dessa nova ordem do conhecimento diz respeito à chamada ciência pós-normal. Ou seja, uma ciência que difere daquela do método científico tradicional, que já não dá conta de governar as incertezas e os riscos dos problemas que ela discute. Portanto, a ciência pós-normal é aquele tipo de ciência que exige uma certa ampliação do modo de produção científico, abrindo outras formas de participação na ciência.
Digo tudo isso para apontar que o novo regime climático vem colocando muitas questões ao campo científico em termos de como a ciência pode e deve se transformar para atender desafios emergentes, como as mudanças climáticas. Um grande exemplo desse esforço é o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que dá suporte à realização da Conferência das Partes (COP). O IPCC tenta, de alguma maneira, criar uma base científica global para pensar o problema das mudanças climáticas e dar continuidade às ações de mitigação e adaptação climática.
Como sociólogo, é interessante pensar como certas interfaces entre ciência e política são construídas ou desconstruídas nesse processo. O termo interface traz essa ideia de possível relação, de ponto de contato, entre a ciência e a política, entre a ciência e a tomada de decisão. Um modo que define o que entendo por interface entre ciência e política são as diferentes formas de conceber o papel da ciência nas decisões públicas e a participação pública na ciência. Ou seja, qual é o papel da ciência nas decisões públicas ou qual deve ser esse papel? De que maneira o papel da ciência nas decisões públicas não cria um fechamento para a participação pública, tanto na decisão pública quanto na ciência?
Em muitos casos, a iniciativa de construir interfaces entre ciência e política é um esforço linear de transmissão de conhecimento e, muitas vezes, de um flagrante imaginário tecnocrático do papel da ciência na decisão pública. A interface entre ciência e política climática, portanto, se dá em termos globais através do IPCC. O IPCC não produz conhecimento; ele coleta e sintetiza o conhecimento climático produzido globalmente e o elabora em três grupos de trabalho na formulação dos relatórios.
Apesar da grande evolução e do papel fundamental do IPCC em colocar a ciência climática não mais como uma hipótese, mas como um fato científico, o IPCC, em termos de como pretende se relacionar com a política, ainda perpassa uma ideia de linearidade da ciência para a política. É aquela ideia de que a ciência fala e a política deveria escutar o que a ciência tem a dizer. Isso é, na verdade, uma atitude insistente que acredita que a autoridade da ciência se dá por si mesma. Ou seja, a ciência é um conhecimento especial e, na modernidade, necessariamente, precisamos nos guiar pelo conhecimento científico de maneira linear.
O IPCC se coloca como um painel que pretende ser relevante para a política, mas não prescritivo. O IPCC não pretende prescrever o que a política deve fazer, mas, de alguma maneira, quer ser relevante para as decisões políticas. A ciência climática global produz conhecimento considerado objetivo e universal. Várias universidades e institutos nacionais estão produzindo um conjunto crescente de informações, de dados, de simulações e de cenários de mudanças climáticas. Esse conhecimento é sintetizado pelo IPCC nos relatórios e os formuladores de política utilizam esse conhecimento para tomar decisões ou não.
Agora, a pergunta é: seria isso suficiente para garantir a autoridade da ciência na decisão pública? Ou seja, ter essa grande síntese de conhecimento climático global basta para que essas informações sejam diretamente aplicadas na tomada de decisão pública? Esse é um ponto a respeito da efetividade que já vem sendo bastante questionado.
IHU – Que contribuição a produção científica pode oferecer aos tomadores de decisão política?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – O papel da ciência na formulação de políticas é um tema bastante estudado na sociologia da ciência e da tecnologia. Essa área de estudo critica a forma tradicional de pensar essa interface. Em diferentes casos, cientistas reivindicam que a ciência deve ter influência substancial sobre uma série de decisões governamentais. Ao mesmo tempo em que eles querem reivindicar essa importância, a comunidade científica argumenta que precisa ser separada da política. Essa é uma percepção de que a ciência seria um espaço no qual a neutralidade definiria a produção científica como um campo isolado, um campo especial em relação aos outros campos sociais. Isso cria uma certa mentalidade de que a ciência estaria num polo em que há primazia de objetividade, neutralidade e imparcialidade de produção do conhecimento, e, no outro polo, estaria a política, os valores, os interesses e os conflitos.
Os estudos sociais de ciência e tecnológica contestam essa ideia. Pensam, ao contrário, que essas ordens são o tempo todo coproduzidas, ou seja, são ordens de mútua influência. Mas é permanente a ideia de que o papel da ciência na formulação de políticas seria o seguinte: por um lado, a ciência produziria conhecimento objetivo e aconselharia a política com informações de base científica. Por outro lado, a política ficaria separada da ciência e devolveria favores científicos através de investimentos. Esse ciclo poderia se perpetuar como um círculo virtuoso em que a ciência se manteria separada da política.
Minha crítica é que isso é utópico porque essa dinâmica não se processa em nenhum caso na realidade. Isso perpassa pelo menos três riscos para a questão da governança climática, que estão relacionados a essa percepção da ciência como neutra, imparcial e dotada de uma autoridade positivista. Pensar uma arquitetura das mudanças climáticas a partir dessas percepções de caráter positivista, determinista, tem três riscos fundamentais.
Um deles é o risco da tecnocracia. Ou seja, ao considerar a ciência como um conhecimento especial e a comunidade científica como um tipo de comunidade que é baseada somente na objetividade, poderia se incorrer na ideia de que um sistema social controlado por cientistas poderia ser mais efetivo na tomada de decisão. Os especialistas tomariam o lugar de informar a política de maneira linear e autoritária nesse caso. A tecnocracia é sempre um risco que estamos correndo quando não sabemos defender o papel da ciência na política pública. A ideia de que a ciência deve ser ouvida não deve substituir outras vozes que têm percepções e saberes sobre os temas que são discutidos, sobretudo, na questão das mudanças climáticas.
Outro risco é o da tecnofilia, que é essa orientação cultural e afetiva de idealização da inovação tecnológica como inerentemente progressista, racional e emancipatória. Então, junto com a tecnocracia há essa paixão pela tecnologia, pela inovação, que vai culminar num certo tecnossolucionismo, como se problemas complexos, como a mudança climática, poderiam ser resolvidos com inovação. Nesse sentido, tem-se a ideia de que a inovação tecnológica daria jeito em problemas que são de ordem mais ampla, como os sociais.
O terceiro problema é o que chamo de ethos tecnocientífico climático. Existe uma moralidade implícita na tecnocracia climática. Ou seja, a ideia de que a urgência por descarbonização é um dever moral e, portanto, devemos investir em soluções tecnológicas porque isso é o certo a fazer. Ou seja, trata-se da ideia de que precisamos ter um compromisso moral com a ciência, com a inovação tecnológica, porque esse é o caminho mais efetivo de conduzirmos um processo de descarbonização. Os riscos implicados aí são riscos em termos de entrave democrático, porque isso acaba concentrando o poder decisório e a capacidade de definir problemas e soluções para um grupo muito específico de especialistas. Isso cria uma baixa legitimidade pública da ciência, porque a ciência se fecha em si mesma como uma fonte de informação e produção do conhecimento. Há aí uma baixa aplicabilidade da própria ciência, porque os processos de tomada de decisão não funcionam através de lógicas lineares de transmissão de conhecimento de uma área científica para uma área política.
IHU – Desde a pandemia de Covid-19 ampliou-se o discurso brasileiro de que a ciência precisa ser considerada nas decisões políticas. Como esse discurso se enquadra à luz da sua reflexão?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – No Brasil, “A ciência deve ser ouvida” é lema recorrente da comunidade científica. Mas quem quer ouvir a ciência? Essa é uma pergunta pouco feita.
Desde a redemocratização, há diferentes casos de controvérsias científicas, envolvendo aspectos científicos e técnicos, em que diferentes personalidades da comunidade científica se posicionaram para exigir que a ciência fosse ouvida. Cito como exemplo a Lei de Biossegurança Brasileira, em 2005, que envolveu a pesquisa com células-tronco e transgênicos. Houve um debate parlamentar e social em torno da questão das células-tronco e da segurança dos transgênicos. Na comunidade científica, grupos se mobilizaram para influenciar essas decisões. Em 2007, isso culminou numa ação de inconstitucionalidade em torno das células-tronco. Ou seja, as células-tronco foram disputadas em torno da ideia de que seriam um ser vivo. Grupos religiosos defendiam que não era permitido pesquisa com células-tronco por conta de as células serem um ser vivo. Por outro lado, grupos científicos defendiam suas posições nesse caso.
O Código Florestal também envolveu controvérsias científicas e o posicionamento de grupos científicos para influenciar a tomada de decisão. As mudanças climáticas no parlamento estão sendo discutidas com depoimentos de cientistas a respeito da facticidade da mudança climática e em defesa da política climática. Esse debate permanentemente ressurge como um problema a ser reafirmado no parlamento. Então, os cientistas acabam tendo que se posicionar publicamente a respeito da realidade das mudanças climáticas.
A negação do desmatamento na Amazônia é outro ponto. Essa temática frequentemente reaparece sempre que um esforço do governo federal para conter o desmatamento acontece. Mas, com base nos dados, principalmente os produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), contabiliza-se um aumento do desmatamento. Em governos passados houve contestação desses dados científicos. Durante a pandemia, houve a negação da eficácia das vacinas. Tudo isso envolveu um grupo de cientistas brasileiros que se colocaram publicamente na defesa do papel da ciência na tomada de decisão.
O papel da ciência na tomada de decisão e na formulação de políticas é um problema complexo. A área de estudos sociais de ciência e tecnologia debate longamente várias questões que envolvem esse tema.
IHU – Em quais condições a ciência pode e precisa ser ouvida?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – Não é em todos os ambientes e em todas as tomadas de decisão que a ciência pode ser ou consegue ser ouvida. A própria autoridade da ciência é constituída no processo de aconselhamento. Então, não há uma autoridade científica que precede um processo político no qual esse conhecimento possa ser integrado. A autoridade científica não é construída por si mesma quando se trata da formulação de políticas. Ela precisa construir a sua autoridade no decorrer do debate político e no processo de informação da política.
Quem deve ser considerado especialista em determinados assuntos é outra discussão porque nem sempre os cientistas são considerados os principais especialistas em determinados assuntos. Nas controvérsias públicas muitos especialistas podem ser considerados como participantes do debate, além da população. Quando há um problema que tem um componente técnico que exige a participação e o parecer de engenheiros, de cientistas, de especialistas, será que esses assuntos, por si só, não permitem a participação do público? Essas são algumas questões que o campo de estudos sociais da ciência coloca para pensar a interface entre ciência e política e o papel da ciência na formulação da política.
Esses estudos constatam um modelo tecnocrático em que a ciência produz fatos e esses fatos linearmente passam para a política e aí se produz racionalidade. Entretanto, os estudos defendem o modelo participativo em que as controvérsias precisam passar por uma articulação da comunidade científica, com a participação de grupos sociais, grupos de governo, de forma participativa, para tomar decisões mais democráticas durante o processo.
No Brasil, tem um conjunto de publicações que defendem a ciência como uma autoridade em si, como um conhecimento que estaria falando pela realidade. Nesse sentido, a ciência não é vista como um conhecimento construído socialmente. A ciência seria um espelho da realidade. Portanto, não teria como contestá-la. Essa é uma visão que recupera um pensamento positivista, realista e determinista de ciência. Algo que o campo de estudos sociais da ciência e tecnologia contesta.
Não podemos defender a ciência contra o negacionismo científico recorrendo a uma ideia de que a ciência vai produzir dados que são fundamentalmente verdades em si. Ou seja, que dizem respeito à realidade e que não podem ser contestados. A produção do conhecimento científico tem que estar aberta à contestação e à participação. Precisamos defender a ciência como investigação e não como espelho da realidade. Então, recorrentemente, vemos representantes da comunidade científica recorrendo à ideia de um realismo e de um positivismo recauchutado na defesa da ciência.
IHU – Como esclarecer esses pontos que o senhor destaca no atual debate público, quando o negacionismo é acionado para justificar a falta de investimentos ou de tomada de decisão frente aos efeitos das mudanças climáticas?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – No caso das mudanças climáticas, um caso interessante aconteceu no Senado Federal em 2019, quando o parlamento chamou, no contexto do debate da COP, negacionistas da mudança climática e pesquisadores renomados do conhecimento climático para discutir a realidade das mudanças climáticas. O professor Carlos Nobre, que trabalhou profundamente esse tema, foi convidado para defender a cientificidade do conhecimento climático frente a um conjunto de negacionistas que estavam dizendo que o aquecimento global era uma mentira. Mas é interessante a fala do professor Carlos Nobre. Ele disse que estamos vivendo um momento que os cientistas não previram. Ou seja, não previram que no século XXI estaríamos vendo um movimento mundial anticiência e anti-intelectualismo. Isso é uma surpresa e ainda muito estudado pelas Ciências Sociais.
Ele disse ainda que os cientistas acreditam que a ciência não é dogma, não é ideologia; ela é neutra e mostra os melhores caminhos para a humanidade seguir. Novamente, há nessa fala um retorno da ideia de que a ciência é neutra e aponta os melhores caminhos. Esses caminhos precisam ser definidos não somente pelos cientistas; precisam ser abertos e debatidos por um conjunto mais amplo de atores sociais para que não caiamos novamente num ideal positivista e tecnocrático.
Essas interfaces entre ciência e política no Brasil, portanto, são defendidas e projetadas através de uma mentalidade que tem um modelo linear e positivista como base. Para afirmar isso, tenho como referência o livro da Regina Lúcia de Moraes Morel, socióloga da ciência que inaugurou esse campo no Brasil. No livro “Ciência e Estado. A política científica no Brasil”, ela recupera a mentalidade tecnocrática que tem origem na ditadura militar. O governo militar se via como um governo técnico, um governo cuja racionalidade aplicada ao planejamento levaria o Brasil ao progresso. É lá que se cria esse modelo linear de que a autonomia da ciência criaria uma oferta de conhecimento útil ao planejamento, imbuído aí de uma tecnocracia, de um racionalismo em que a ciência seria capaz, racionalmente, de levar às decisões acertadas.
Certamente, os militares não estavam falando de toda a ciência. Sabemos que muitos professores e pesquisadores brasileiros foram exilados à época. Eles estavam falando, sim, das ciências duras, das ciências exatas. Então, desde a ditadura militar existe a ausência de um debate a respeito de um possível modelo participativo e democrático da ciência no Brasil. É dessa ausência que precisamos retomar o problema e pensar nos dias de hoje frente aos desafios das mudanças climáticas.
IHU – Pode citar alguns estudos de caso para ilustrar essa visão?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – Vou exemplificar com o estudo que fiz no mestrado sobre o Código Florestal Brasileiro. Essa é a maior legislação brasileira que versa sobre a proteção das florestas no país e está constantemente sob ataque da bancada ruralista. O Código Florestal envolve muitos aspectos técnicos, sobretudo a respeito da quantidade de áreas que devem ficar florestadas nas propriedades rurais, o que impede a vontade de expandir a produção agropecuária no Brasil.
Em 2009, houve um processo de reformulação do Código Florestal e esse debate foi parar no Congresso. Várias perguntas surgiram no processo de reformulação do Código Florestal à época: se os desmatadores deveriam recuperar as reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs); como deveria ser feita a recuperação dessas áreas; como definir as metragens por biomas e a partir de quais critérios técnicos; e quem poderia trazer conhecimentos objetivo para aconselhar esse processo.
Naquele contexto, as propriedades rurais tinham desmatado grande parte das reservas legais e APPs. Tendo isso em vista, a reformulação do Código Florestal pretendia criar uma anistia para os desmatadores. Nesse contexto, os cientistas foram chamados para o debate parlamentar. Aconteceram 46 audiências públicas no Congresso Nacional.
No mestrado, estudei a participação dos especialistas nas audiências. Fiz uma análise de discurso dos argumentos deles. O caso tinha muitas controvérsias, principalmente em torno das áreas que poderiam ser recuperadas. Quando uma propriedade rural ocupa uma área florestal e deve manter uma área de reserva legal protegida em 80% do seu território, isso envolve uma fricção com o sistema produtivo que está colocado ali. A questão era: como a recuperação seria feita e quais critérios técnicos seriam colocados como base para esse processo legal? A comunidade científica se organizou em grupos distintos. Alguns apoiaram claramente iniciativas ruralistas. Outros, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC), defenderam a manutenção do Código Florestal e da Lei Florestal. Contudo, eles fizeram isso de uma maneira que, novamente, busca uma certa autoridade que a ciência não tem.
Eles se organizaram em torno da produção de um relatório que reunia estudos de diferentes institutos de pesquisa e áreas do conhecimento com o objetivo de informar a tomada de decisão dos parlamentares a respeito das decisões que estavam sendo discutidas. Lendo o relatório, chegamos a esse parágrafo: “Todas as proposições feitas deverão estar fundamentadas no conhecimento científico sobre o respectivo tema. Caso o conhecimento requerido para sustentar algumas dessas proposições ainda seja controverso ou não esteja disponível, elas seriam colocadas como pendentes de sustentação científica para posterior revisão e incluídas num programa de preenchimento de lacunas do conhecimento fomentado por instituições públicas de financiamento”.
Se colocar dessa forma no debate público é, no mínimo, ingênuo no sentido de imaginar que algum tipo de discussão que está acontecendo no ambiente político vai ficar pendente de sustentação científica. Essa visão retoma a ideia de que a ciência deve receber investimentos da política e produzir conhecimento para depois aconselhar a política a tomar decisões sobre os fatos. Mas não é assim que as dinâmicas políticas acontecem. Então é preciso repensar essas relações, repensar o lugar da ciência no debate público, repensar as condições em que a ciência pode ser ouvida. Essa maneira telegráfica de mandar um relatório para o Congresso é uma estratégia inócua, ou seja, não resulta em um efeito desejado na integração do conhecimento na tomada de decisão.
IHU – Pode dar exemplos dos discursos analisados na sua pesquisa?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – Lendo os discursos dos deputados ruralistas, fui percebendo que a mesma mentalidade tecnocrática também estava na fala deles. Paulo Piau (PMDB/MG), por exemplo, disse que “se aprofundarmos um pouco mais as coisas no sentido de buscar a ciência como sustentação para decisão política – e acredito que ninguém discorde disso –, vão restar poucas divergências”. Já o deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), disse que “tudo o que estamos contestando aqui, tudo o que nós queremos mudar, não é pelo discurso, não é pela emoção, é, sim, por parâmetros técnicos da nossa comunidade científica, da nossa Embrapa”. A tecnocracia é tanto parte da mentalidade da comunidade científica como parte incrustada nos tomadores de decisão, que buscam fundamentar as suas decisões na ciência. No entanto, não é qualquer ciência; é aquela ciência que pode fortalecer os argumentos políticos que eles sustentam. Então tem ciência na base de tudo, criando pontes com as diferentes frentes de interesse que foram se formando nesse processo do Código Florestal.
Na minha análise, tentei identificar como certos grupos científicos se alinhavam a frentes de interesse com grupos políticos que estavam atacando e tentando reformular o Código Florestal de maneira mínima. Percebi que a autoridade de um determinado conhecimento se dá nesse processo político, nesse alistamento de um determinado conhecimento que acontece durante a luta política. A ciência e a expertise serviram para formar diferentes frentes de interesse no processo, tanto a favor de uma frente mais ambientalista, a favor da defesa do Código Florestal, quanto de uma frente mais a favor da desregulamentação florestal, embasada também em certos argumentos científicos.
Um caso interessante é a respeito da recuperação. Se formos analisar, por exemplo, o tema da recuperação das áreas de preservação permanente, veremos que dois grupos científicos discordavam nesse processo.
Por exemplo, diante das questões, “Como vamos recuperar a margem do rio?”. “Com base em que tipo de conhecimento científico?”, o pessoal da pedologia, que estuda a composição do solo, defendia que a metragem a ser considerada ao redor do rio era relativa por conta dos diferentes tipos de solo que existem nas margens dos rios. Esse argumento de ter que estudar caso a caso acabava se alinhando com a proposta ruralista de descentralização da lei florestal. Se a pedologia diz que cada rio é um caso, então, isso significa que não precisamos de uma metragem nacional; temos que deixar isso a cargo de cada estado e região. Entretanto, essa visão fortalece a ideia de que a decisão dependerá das oligarquias locais, que, em muitos casos, são dominadas pela bancada ruralista.
Por outro lado, os ecólogos entendiam que a metragem que estava no Código Florestal fazia sentido porque a margem do rio não depende só do solo e da vegetação; depende de todo um conjunto ecológico que faz uso desse rio e compõe a paisagem. Então, veja que existem visões científicas que entram numa controvérsia, discordam nesses casos e são alistadas para diferentes posições. Nesse sentido, a ciência não teve capacidade de definir os objetivos políticos e serviu, de maneira selecionada, como recurso para fortalecer posições partidárias. A ciência não era capaz de fechar o debate através de um argumento absoluto que imprimisse racionalidade e acabasse com a controvérsia política. Esse é um exemplo do Código Florestal que tem absolutamente tudo a ver com a questão climática no país porque o Brasil é um grande emissor de gás carbônico por conta do desmatamento.
Um tema também bastante interessante, ao qual recorremos para pensar a interface entre ciência e política climática, diz respeito ao próprio negacionismo climático. O negacionismo climático, essa disposição, essa atitude de certos grupos de negar a realidade das mudanças climáticas e afirmar que a ciência é organizada em torno do IPCC, é uma farsa. O negacionismo climático tenta desconstruir interfaces possíveis entre ciência e política climática. O fenômeno do negacionismo climático foi bastante comentado e combatido na mídia, mas as ciências humanas ainda precisam estudar com maior profundidade esse fenômeno.
Em muitos casos, o negacionismo climático é entendido como mera negação da realidade, como se as pessoas simplesmente decidissem negar que existe mudança climática. São pessoas, portanto, ignorantes, desinformadas e que precisam ou se informar ou serem descartadas do debate. Entender a situação dessa forma é simplificar e reduzir o problema a uma dimensão que, na verdade, é pouco produtiva. As Ciências Sociais precisam estudar isso de maneira organizada e metodológica.
A dificuldade já começa em como colocar o problema. Ou seja, como colocamos o problema do negacionismo climático de maneira que se torne possível fazer essa questão a partir das Ciências Sociais? Seria o negacionismo climático uma mera manifestação de interesses contrários ao ambientalismo ou uma manifestação de grupos de interesses economicamente organizados para negar as mudanças climáticas? Isso, apesar de ter um fundo de verdade em explicar o negacionismo climático, não é tudo, porque o fenômeno do negacionismo climático tem outras nuances.
Seria a negação categórica da ciência climática como uma forma de conhecimento? Os negacionistas climáticos, portanto, negam a ciência como um todo? Eles não acreditam nem na previsão do tempo? Não é bem assim. Eles negam aspectos específicos da ciência climática, sobretudo aqueles ligados ao IPCC. Seria simplesmente falta de informação? Essa ideia de que o negacionista climático é desinformado, quando não chamado de louco, porque é uma pessoa que ignora a ciência, está contra a realidade. Essa também é uma maneira reducionista de entender o problema. Falta de informação não é o problema, certamente. Trata-se de um problema sistêmico de desconfiança nos sistemas especialistas como um todo? Não seria só a ciência climática que estaria na cruzada. Seria uma desconfiança mais generalizada, uma condição civilizacional mais ampla, em que os fatos científicos passam a ser gradativamente desvalorizados num processo mais amplo de discussão daquilo que é considerado verdade. É o que hoje em dia se chama de condição de pós-verdade.
Eu defendo que as Ciências Sociais precisam pensar o negacionismo como uma arquitetura. E aqui me refiro diretamente a uma referência a Michel Foucault. Ou seja, como ele pensa as arquiteturas do poder que se valem de certas formas de saber ou de apagamento de certos saberes em função do exercício do poder. É preciso colocar a questão de que tipo de arquitetura do poder o negacionismo climático coloca em cena. É preciso conhecer as condições de possibilidade do discurso negacionista. Ou seja, como esse discurso passa a fazer sentido em dada época, em dado contexto. É preciso conhecer também as mediações tecnológicas desse tipo de fenômeno. O discurso não se propaga no vácuo, mas, sobretudo, na contemporaneidade, ele passa pelos meios digitais. Então existe uma arquitetura digital, uma arquitetura algorítmica, que amplifica o potencial do negacionismo. É preciso conhecer a rede de atores envolvidos em seu modo de envolvimento: quem são os negacionistas, como eles se relacionam, quais são os seus alvos, quais são suas estratégias.
É preciso conhecer formas de vida e modos de subjetivação da política que se criam com o negacionismo. O negacionismo faz parte de uma forma de vida. Ou seja, faz parte de um conjunto discursivo mais amplo que cria uma visão de mundo que informa esses indivíduos. Que tipo de subjetividade é essa que nega a ciência, que autoriza o descrédito de cientistas e de painéis científicos internacionais? Essa subjetividade não se dá só em torno do tema da mudança climática; ela se dá por uma visão de mundo, uma forma de vida muito mais complexa. Nesse sentido, é preciso avançar também nas tipologias do negacionismo.
As Ciências Sociais podem potencializar a ideia de que existem distintos tipos de negacionismo, dependendo dos contextos nacionais, dependendo dos problemas discutidos em cada caso. Para criar essas tipologias, podemos pensar nos atores e suas motivações, nas linhas axiais de discurso, nas formas de problematização e nas urgências históricas que levaram à formação dessas estratégias. Para quem está familiarizado com o conceito de dispositivo em Foucault, não tem novidade alguma, mas é preciso aplicar isso a esses estudos de negacionismo, que é algo que tenho me dedicado a fazer.
IHU – Como as pesquisas em Ciências Sociais estão abordando o negacionismo hoje?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – A respeito dos estudos do negacionismo científico de modo mais geral, existe uma certa linha de pesquisa que se chama agnotologia. Agno significa ignorância. Seria o estudo da produção da ignorância. A ignorância, portanto, não é algo que se expressa como um vazio na cabeça dos indivíduos, mas é ativamente produzida. Então, na história do colonialismo nas Américas, o apagamento das histórias, das práticas, das experiências das comunidades que viviam aqui se demonstra como uma prática agnológica de apagamento de saberes e de formas de vida. Mas hoje, modernamente, existem outras formas de destruir dados, de negar estudos. Nesse sentido, a gnotologia vai buscar quais são as condições da produção da ignorância a respeito de um fato. Há livros publicados que colocam os fundamentos que vão orientar esse tipo de estudo. Os estudos agnotológicos são úteis para considerar o debate sobre o negacionismo.
No meu estudo, realizei uma análise de discurso da literatura negacionista. Os livros que mostro abaixo são todos negacionistas.
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Existe uma literatura publicada em português. Alguns desses livros são publicados por editoras católicas e, na sua maioria, esses textos constroem o campo discursivo do negacionismo climático. Basicamente, lendo esses livros, percebemos algumas linhas axiais desse discurso.
O primeiro deles é a ideia de um globalismo versus uma soberania nacional. As mudanças climáticas seriam uma conspiração global que pretende, de certa forma, submeter as nações a um domínio internacional de grupos globalistas. No caso do Brasil, isso se expressa na questão de que a mudança climática, orquestrada internacionalmente pelo painel intergovernamental e pela COP, buscaria, de certa forma, amarrar o agronegócio frente aos interesses internacionais.
A dicotomia entre globalismo e soberania nacional é sempre aplicada na literatura negacionista. Então, existe uma conspiração global que vai querer prender e aprisionar os povos nesse falso discurso ambientalista.
Outra linha discursiva fundamental é essa ideia do Estado versus a liberdade do mercado. A política climática, absorvendo esses ideais globalistas, teria o Estado como um agente que iria atacar as propriedades rurais, no caso do Brasil, ou as empresas petrolíferas, no caso dos Estados Unidos, controlando e criando regulamentações que tirariam a liberdade do mercado, prejudicando, portanto, a economia nacional. O Estado é visto como um mediador e um problema a ser contornado e atacado pelos negacionistas. Então, há um radical liberalismo de mercado que faz parte desses discursos.
Em terceiro lugar, há a corrupção da ciência pelo marxismo cultural. Essa é uma linha discursiva que surge nos Estados Unidos. Naomi Oreskes, em “Mercadores da dúvida”, defende que os grupos ambientalistas só são ambientalistas por fora porque, por dentro, eles são vermelhos. Isto é, são comunistas e, portanto, essa conspiração global é uma conspiração comunista que usa o ambientalismo para submeter os povos a uma ditadura do Estado, a um totalitarismo. Esse discurso conhecemos bem. No Brasil, ele foi agenciado no governo Bolsonaro, sobretudo, nas falas de Olavo de Carvalho. Os olavistas no governo faziam muito essa relação entre marxismo cultural e a corrupção da ciência.
O quarto elemento existente nesses livros é a ideia de que existe um paganismo ecológico versus uma sociedade cristã. Vários autores colocam que tudo isso faz parte, na verdade, de uma conspiração para destruir a sociedade ocidental cristã. É a ideia de que o planeta é um ser vivo, que Gaia é um ser vivo, é um ecossistema, e que o ser humano não está no centro do projeto cristão, como é colocado, mas ele é parte de uma ecologia. Isso tudo, segundo essa visão, destituiria o ser humano de sua excepcionalidade teológica. A ideia que se coloca aqui, com base em fundamentos bíblicos, é que o ser humano teria a Terra como seu jardim, enquanto as ideias ecológicas defendidas pela mudança climática seriam uma espécie de paganismo que compararia o ser humano com outros animais e como parte da natureza.
Digo tudo isso para perceberem que essa questão vai muito além da discussão dos fatos científicos. Não se trata somente de autoridade científica, não se trata de desinformação somente. Trata-se de uma forma de vida muito complexa que perpassa os grupos negacionistas. É preciso compreender isso como fundamento da discussão do negacionismo.
IHU – A ciência pode convencer os negacionistas?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – A ciência pode convencer. O problema não é a falta de fatos. Os negacionistas não rejeitam simplesmente um conjunto de dados. Então, não é mostrando dados que vamos convencê-los. O que eles rejeitam é o mundo que esses dados implicam. O que o negacionista nega não é um conjunto de dados das ciências climáticas e sua objetividade. Ele nega a obrigação que vem com o reconhecimento desses fatos. Ou seja, que temos que descarbonizar, que temos que pensar no fundo capitalista desenfreado que perpassa o problema climático, que temos que regular a propriedade rural contra o desmatamento. Então, o problema não é falta de fatos; não é uma questão de convencimento científico.
Em segundo lugar, a ciência não substitui a política. Esse é um ponto que precisa ficar claro. Os fatos nunca falam sozinhos e precisam ser inscritos em instituições, práticas, interesses e formas de pertencimento. Essa ideia telegráfica de que vamos criar canais de informação científica e, possivelmente, ampliar e cientificizar a sociedade frente ao negacionismo, também não funciona dessa forma.
A ideia de que os números falam por si próprios também é uma falácia. Os números nunca falaram por si. Os números falam quando estão construindo e coproduzindo instituições, orientando práticas direcionadas a certos interesses, criando formas de pertencimento em um debate, na resolução de um problema. Nesse sentido, a ciência não é capaz de imprimir uma racionalidade absoluta que convenceria grupos a mudar a sua decisão política. Então, não é possível convencer os negacionistas, pois o mundo que eles desejam habitar e as formas de vida que estão dispostos a defender não são as mesmas daqueles que defendem a ciência climática. Essa é uma afirmação do filósofo Bruno Latour nos últimos livros que escreveu sobre mudança climática e a questão da ciência.
O negacionista, portanto, tem uma forma de vida e defende um tipo de mundo que quem apoia a ciência climática não defende. O negacionista não reconhece o esgotamento da natureza frente à dinâmica do capitalismo. Ele entende que é preciso extrair mais, produzir mais riqueza, porque os recursos são inesgotáveis. É mais ou menos o que disse Donald Trump quando assumiu o poder nos Estados Unidos a respeito do aumento da exploração de petróleo. Ou seja, Donald Trump não vive no mesmo mundo de quem compreende a ciência climática e a defende. Como Bruno Latour disse, nós não habitamos no mesmo mundo que Trump. Então, portanto, há uma guerra entre mundos.
IHU – Quais os desafios políticos frente aos efeitos frequentes das mudanças climáticas?
Jean Carlos Hochsprung Miguel – A crise climática não exige apenas mais conhecimento; exige a constituição de um novo coletivo político. Isso implica criar instituições, regras, práticas e formas de participação capazes de integrar conhecimentos científicos, interesses sociais e valores democráticos na definição das condições de habitabilidade da terra.
A constituição de um novo coletivo político exige outra disposição da ciência e da comunidade científica. A comunidade científica deve passar para um modo de envolvimento com a sociedade. É isso que está em jogo aqui. A ciência não pode mais se arvorar numa suposta autoridade positivista do seu conhecimento. É preciso dar um passo para além dos muros das instituições científicas e encontrar os grupos sociais que precisam de soluções, que estão abertos a discutir o problema das mudanças climáticas e, com eles, criar coletivos políticos. A comunidade científica e os comunicadores precisam advogar uma nova forma de fazer ciência com a sociedade. Não é ciência para a sociedade, mas ciência com a sociedade.
Essa ideia de ouvir a ciência é algo que precisa ser pensado. Como a ciência pode ser ouvida? O impulso que se dá é um impulso na necessária transdisciplinaridade da ciência? A ciência precisa encontrar outras formas de saber, encontrar os problemas onde eles estão acontecendo, encontrar as comunidades, os movimentos sociais, os grupos que realmente estão lutando contra o avanço das mudanças climáticas e, nessa situação, produzir conhecimento. O novo regime climático é uma condição não superável. Não vamos superar as mudanças climáticas com soluções tecnológicas somente. Isso exige a reinvenção da ciência e de seus acordos com a sociedade. A ciência precisa repensar a maneira como produz conhecimento, com quem produz conhecimento e para quem produz conhecimento.