11 Junho 2026
Documento reúne os principais temas que candidatos deveriam se preocupar para defender o meio ambiente e combater a mudança climática.
A informação é publicada por Observatório do Clima, 10-06-2026.
O Observatório do Clima lançou, nesta quarta-feira (10), o documento Propostas para a Política Ambiental Brasileira, um cardápio de temas sobre os quais governantes e parlamentares que disputarão as eleições de outubro podem (e devem) se comprometer. A publicação foca em reverter os retrocessos promovidos pelo Congresso nos últimos anos e em garantir que o Brasil cumpra suas metas climáticas e ambientais, com distribuição justa de recursos, direitos e oportunidades.
“O documento é fruto de um longo processo de construção coletiva entre as organizações da rede e traz medidas claras em termos de política climática. O objetivo é apoiar candidatos e partidos na formulação de propostas e iniciativas, no âmbito do Executivo e Legislativo, de forma a evitar mais destruição e a garantir que o Brasil cumpra o que prometeu aos seus cidadãos e nos fóruns internacionais”, afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.
A atuação de governantes e parlamentares nas agendas de clima e meio ambiente será fundamental nos próximos anos. O mandato dos eleitos em 2026 coincidirá com o prazo dos compromissos assumidos pelo Brasil de zerar o desmatamento e reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa. Mais do que metas internacionais, essas ações também são fundamentais para evitar mais perda de vidas, destruição de cidades e aumento de gastos públicos com socorro a locais atingidos por eventos extremos.
As propostas e posicionamentos da rede estão compilados em 94 páginas, divididas em 14 grandes temas: justiça climática, racismo ambiental e direitos humanos; proteção territorial e de comunidades tradicionais; governança da política climática e ambiental; implementação do código florestal e desmatamento zero; transição energética justa; adaptação às mudanças climáticas e gestão de riscos de desastres; economia da sociobiodiversidade; sistemas alimentares e agropecuária de baixo carbono; reindustrialização e novas tecnologias de baixo carbono; proteção e conservação da biodiversidade; oceano e zona costeira; recursos hídricos; saneamento básico e gestão de resíduos; financiamento climático.
“A rede do Observatório do Clima vem, com este documento, contrariar a tendência de inação gerada pelas múltiplas crises que o mundo enfrenta. Não nos furtaremos ao debate sobre a política climática nacional nas eleições deste ano e defendemos a adoção de um conjunto expressivo de políticas públicas concretas”, diz o documento.
Além de medidas práticas, a publicação também elenca propostas legislativas que não podem avançar, por representarem retrocessos ambientais irreversíveis, com consequente agravamento da crise do clima. Na lista, estão normas que fragilizam as salvaguardas ambientais, restringem a participação social e enfraquecem os mecanismos de fiscalização ambiental, além de ameaçarem os territórios e direitos dos povos e comunidades tradicionais, entre outras.
“Nos últimos anos, com o aumento de desastres climáticos, temos observado que a resposta do Congresso Nacional segue um padrão: há comoção momentânea, mas sem avanços concretos na aprovação de leis capazes de enfrentar os principais desafios da crise climática. O que temos visto, na prática, é justamente o contrário: a aprovação de uma série de propostas que tendem a intensificar os desastres e a aprofundar as desigualdades e o racismo ambiental, com impactos desproporcionais sobre populações periféricas, negras e sobre territórios tradicionais”, diz trecho do documento.
Propostas para a Política Ambiental Brasileira integra a Estratégia Brasil 2045 da rede do Observatório do Clima, que agrega, desde 2022, um conjunto de várias iniciativas destinadas a ajudar o país a se tornar a primeira grande economia do mundo a se tornar um sumidouro de carbono até 2045 (absorver mais CO2 do que o que libera na atmosfera), com equidade social.
Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira com atuação na agenda climática. Reúne hoje 172 integrantes, entre organizações socioambientais, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável.
Leia mais
- O clima e os territórios da política. Artigo de Henri Acselrad
- Como proteger os territórios do neoextrativismo, do “capitalismo parlamentar” e do “Estado de intimidação”? Entrevista com Henri Acselrad e Juliana Neves Barros
- Clima extremo matou quase 800 mil pessoas em três décadas
- A década crucial para o meio ambiente: 'O agronegócio é o grande inimigo do Brasil'
- A transição energética brasileira não vai à COP30. Artigo de Alexandre Gaspari
- COP30: Contra esvaziamento, Lula defende maior participação de países do Sul Global
- Mudança do clima tornou chuvas históricas no RS duas vezes mais prováveis, conclui estudo
- O Meio Ambiente pede socorro! Artigo de Sandoval Alves Rocha
- A crise climática chegou. Artigo de Sandoval Alves Rocha
- Os desastres ambientais desmascaram o capitalismo. Artigo de Sandoval Alves Rocha
- Para 70% dos brasileiros, tragédia no RS tem relação direta com mudanças climáticas
- A conta chegou: a tragédia climática no Rio Grande do Sul. Artigo de Leonardo Boff
- O PL da Devastação e a falsa promessa do progresso. Artigo de Bruno Araujo
