Entre a soberania, o neoextrativismo e as eleições 2026: o impasse do Brasil na geopolítica das terras raras. Artigo de Sérgio Botton Barcellos

"O que está em jogo não é apenas uma escolha de política econômica, mas mais uma vez da definição do lugar do Brasil na divisão internacional do trabalho e, mais amplamente, na ordem global atual, sendo que a incapacidade de articular uma estratégia que converta recursos naturais em autonomia tecnológica e política tende a reforçar uma posição subordinada e periférica, ainda que revestida por discursos de ajuste fiscal, de correlação de forças desfavorável etc. em um país desigual e em corrente desindustrialização", escreve Sérgio Botton Barcellos, em artigo publicado por professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DCS) e do Programa de Pós-graduação em Sociologia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Eis o artigo.

Há uma cena aparentemente simples que pode auxiliar a entender o que está em jogo em relação ao futuro do Brasil em relação às Terras raras: o celular que usamos todos os dias, o carro elétrico que aparece como promessa de futuro, os sistemas de defesa que organizam o poder militar global, tudo isso depende de um conjunto de minerais pouco conhecidos do grande público, as chamadas terras raras, e é justamente nesse ponto, que muitas vezes não é visível para a maioria, que se desenrola uma das disputas mais intensas do século XXI, relacionada à tecnologia, poder e soberania, e colocando países como o Brasil no centro de uma disputa que ele não está em condições geopolíticas de controlar.

O paradoxo é imediato e difícil de ignorar, o nosso país possui uma das maiores reservas desses minerais estratégicos, mas continua ocupando uma posição secundária na cadeia global, exportando matéria-prima e importando tecnologia, como se estivesse sempre um passo atrás, preso a um padrão antigo em um mundo que mudou, e é essa distância entre potencial e realidade que começa a revelar não apenas um problema econômico, mas uma questão profundamente política, que passa por decisões de governos, inclusive o atual governo Lula 3, disputas internas da elite econômica e política, além de pressões internacionais (sobretudo dos EUA).

Analisar esse cenário permite ir além da aparência técnica do tema e enxergar as relações de poder que estruturam essa dinâmica, mostrando como o Brasil, mesmo sendo central do ponto de vista geológico, continua periférico do ponto de vista estratégico, ao mesmo tempo em que seu governo, liderado por Lula e sustentado por um discurso associado à defesa da soberania, como a do PT (não me refiro à prática e nem as disputas sobre o tema no partido), se vê diante de escolhas que tensionam essa própria identidade, abrindo espaço para disputas políticas internas no partido, alvo de retórica cínica da extrema direita como Flávio Bolsonaro e, mais amplamente, para uma definição do lugar do Brasil no atual cenário mundial.

A partir dessa chave de leitura, o que parece ser apenas um debate sobre mineração revela-se como um espelho das contradições sociais e econômicas mais profundas do desenvolvimento histórico brasileiro, permitindo compreender por que o país continua oscilando entre a promessa de soberania e a persistência da dependência externa, o que evidencia uma assimetria entre o volume de recursos naturais disponíveis (no caso, minérios) e a capacidade de convertê-lo em capital tecnológico, político e simbólico no sistema internacional.

O que se observa é a reprodução de um padrão já identificado por autores clássicos da sociologia no Brasil (Prado Jr, Florestan Fernandes, Celso Furtado, etc.), no qual a inserção periférica do Brasil não ocorre apenas pela exportação de bens primários, mas pela incapacidade de controlar os elos estratégicos da cadeia produtiva, especialmente aqueles associados ao conhecimento, à inovação e à transformação industrial, de modo que o Brasil, mesmo detendo recursos fundamentais para a economia do século XXI, permanece dependente de centros hegemônicos para a agregação de valor, reproduzindo uma lógica que remete àquilo que a Teoria da Dependência descreveu como transferência sistemática de valor da periferia para o centro.

No entanto, essa dinâmica não pode ser compreendida apenas em termos estruturais, sendo necessário considerar também as disputas internas ao Estado e ao campo político, onde diferentes frações de classe e projetos de desenvolvimento entram em tensão, produzindo aquilo que se poderia caracterizar, como uma forma de “dualidade estratégica”, na qual coexistem, de um lado, uma orientação desenvolvimentista que busca maior controle nacional sobre recursos estratégicos e, de outro, uma racionalidade orientada pelo mercado financeiro e a exportação, que privilegia a atração de investimento estrangeiro e a integração subordinada às cadeias globais.

As Terras raras em si

As terras raras consolidaram-se como o "ouro do século XXI", representando o núcleo estratégico da soberania tecnológica contemporânea. Estes elementos são indispensáveis para a Base Industrial de Defesa (BID), para a fabricação de semicondutores de última geração e para a transição energética global. O Brasil ocupa uma posição de centralidade geográfica e geológica incontestável, detendo a segunda maior reserva mundial (aproximadamente 23% do total global). Contudo, essa riqueza atrai o interesse direto de potências estrangeiras, em especial EUA e China, que buscam garantir sua própria segurança nacional, transformando o subsolo brasileiro em um “campo de batalha” regulatório e estratégico.

O controle de elementos minerais como o neodímio, praseodímio, disprósio e térbio sustenta os novos blocos tecnológicos e define a nova divisão internacional do trabalho. Estes minerais são os componentes fundamentais de ímãs permanentes de alta performance, essenciais para motores de veículos elétricos e sistemas de guiação de mísseis balísticos. A concentração dessas reservas no Brasil posiciona o país no centro da disputa entre os Estados Unidos (que buscam reduzir riscos ou derisking) e a China (que detém o monopólio do refino), forçando o Estado brasileiro a lidar com pressões diplomáticas agressivas que testam a integridade de seu arcabouço normativo.

A hegemonia tecnológica atual não depende apenas da extração mineral, mas fundamentalmente da capacidade de refino e separação química. Enquanto a China exerce domínio em toda a cadeia, os Estados Unidos enfrentam uma vulnerabilidade estrutural, dependendo de importações para sustentar seu complexo industrial-militar. Para contrariar a supremacia chinesa, os EUA adotoram instrumentos de "Capitalismo de Estado". A US International Development Finance Corporation (DFC) e o Committee on Foreign Investment in the United States (CFIUS) não são apenas órgãos regulatórios, mas ferramentas de segurança nacional para repelir a influência chinesa do Hemisfério Ocidental. O Brasil é pressionado a alinhar suas políticas minerais às estratégias de friend-shoring, servindo como o fornecedor primário para a primeira cadeia verticalizada "Mine-to-Magnet" (da mina ao ímã) em solo norte-americano, muitas vezes em detrimento de sua própria industrialização. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, representando cerca de 23% das reservas globais. A maior parte está concentrada em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, mas produz apenas 1% desse potencial. Esta inércia é o resultado de barreiras técnicas e de uma fragmentação política que gera vulnerabilidades estratégicas que podem ser caracterizadas, como:

• Dependência de Refino Externo: O país exporta minério bruto ou concentrado e importa componentes de alto valor agregado, perpetuando o modelo de agroexportador mineral.
  
  
• Falta de Verticalização Produtiva: Ausência de cláusulas de conteúdo local que obriguem a transformação de carbonatos em ímãs no território nacional.
  
  
• Ruptura do Pacto Federativo: A assinatura de memorandos independentes por estados (como o caso de Goiás com o governo dos EUA) desafia as prerrogativas exclusivas da União para legislar sobre recursos minerais e comércio exterior (Art. 176 e Art. 22 da Constituição Federal).

A fragmentação diplomática, em que entes subnacionais conduzem política externa independente com superpotências, corroem o poder de barganha brasileiro e permite que ativos críticos sejam negociados, persistindo em um processo de ausência de um desenvolvimento tecnológico soberano do país. E o motivo desta inércia pode estar relacionado a se subordinar aos EUA na busca de barganhar talvez uma interferência menos agressiva no Brasil no próximo período recente. A ver.

O projeto Serra Verde em Goiás e o neoextrativismo

O projeto Serra Verde, em Minaçu (GO), é tipo a "joia da coroa" mineral brasileira por ser o único depósito em escala comercial fora da Ásia capaz de produzir os quatro elementos magnéticos essenciais. Sua aquisição pela USA Rare Earths por US$ 2,8 bilhões exemplifica a subordinação estratégica em curso no Brasil.

A operação foi viabilizada por um empréstimo do projeto que contou com um financiamento de US565 milhões da DFC e 1,6 bilhão em financiamentos públicos norte-americanos. Em troca, o contrato de offtake garante exclusividade por 15 anos em que estabelece que a totalidade dos carbonatos produzidos será exportada para os EUA a preços privilegiados.

Este modelo consolida o Brasil como uma espécie de "exportador primário de luxo". O projeto Serra Verde servirá para alimentar a reindustrialização dos EUA sem cláusula de transferência de tecnologia para o Brasil. A ausência de obrigatoriedade de processamento local transforma uma reserva finita e estratégica em um subsídio brasileiro para a base industrial de defesa estrangeira, caracterizando um cenário clássico de neoextrativismo.

O debate sobre a “Terrabras” no governo Lula 3

A tensão interna no governo brasileiro entre a ala desenvolvimentista e a ala focada no ambiente de negócios resultou no veto à criação da estatal "Terrabras". Este movimento foi fortemente influenciado por um lobby coordenado pela Embaixada dos Estados Unidos, pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela AMC (Associação de Minerais Críticos), que classificaram a iniciativa como anacrônica.

O projeto de lei da Terrabras, apresentado pelo Dep. Federal Pedro Uczai (PT-SC) propunha o regime de partilha com controle estatal de 50%, visando a retenção da renda mineral e a transferência compulsória de tecnologia. E a proposta do Dep. Federal Arnaldo Jardim (Cidadania- SP) que é a apoiada pelo governo Lula, foca em incentivos ao setor privado e desoneração fiscal, priorizando o Investimento Estrangeiro Direto (IED).

A rejeição do projeto de uma estatal e a adoção de plataformas como o Ecoinvest e o Brasil Investment Platform (BIP) representam um grande risco a soberania nacional. Nestes modelos, o Tesouro Nacional assume os riscos financeiros de investidores estrangeiros sem, contudo, exigir contrapartidas estruturantes, como transferência de tecnologia ou internalização de etapas de refino químico. Ou seja, o Estado renuncia ao protagonismo e assume o papel de garantidor de lucro para corporações transnacionais.

Os efeitos políticos das Terras raras em um cenário eleitoral e de guerra híbrida

Atualmente essa tensão se manifesta de maneira particularmente evidente no governo Lula 3, cuja trajetória política, pelo menos no discurso, está historicamente associada à defesa da soberania econômica e do protagonismo estatal, mas que, no contexto atual, opera sob constrangimentos estruturais e políticos que limitam sua capacidade de implementar uma estratégia mais autônoma, resultando em uma prática que, em muitos aspectos, se aproxima de um modelo de gestão da dependência, no qual o Estado atua mais como mediador de interesses de uma fração da elite econômica estrangeira e seus interesses do que como indutor de um projeto nacional de desenvolvimento.

Por mais que o lulopetismo dominante subestime essa tendência, essa inflexão produz efeitos no campo político progressista e da esquerda, na medida em que fragiliza mais uma vez a coerência entre discurso e prática, elemento central para a construção de legitimidade simbólica. Especialmente em um partido como o PT, a adoção de políticas que não rompem com o padrão histórico de subordinação tecnológica e econômica do Brasil abre espaço para críticas que não são apenas ideológicas, mas que evidenciam uma contradição performativa, isto é, uma discrepância entre aquilo que o governo afirma representar e aquilo que efetivamente realiza. E isso afeta e gera desengajamento em especial em um setor da militância mais aguerrida e orgânica que poderia se inserir de forma mais intensa em um cenário de campanha eleitoral acirrada para presidente que se avizinha.

Nesse contexto, atores políticos como Flávio Bolsonaro passam a operar não necessariamente a partir de um projeto alternativo consistente, pelo contrário, mas explorando essa dissonância como recurso de disputa simbólica, deslocando o debate do terreno programático para o terreno da credibilidade do discurso, o que, em termos de guerra híbrida, pode ser entendido como uma luta pelo monopólio da definição da realidade política, na qual a acusação de incoerência funciona como mecanismo de deslegitimação do adversário.

Do ponto de vista eleitoral, isso tende a produzir um efeito de erosão gradual da base de apoio do governo Lula 3, não necessariamente por conversão direta de eleitores(as), mas pela desmobilização de segmentos que passam a perceber uma perda de identidade e de diferenciação, o que é particularmente relevante em contextos de polarização, nos quais a clareza de posições e a consistência discursiva funcionam como elementos centrais para mobilização política.

Por fim...

O Brasil encontra-se em um estado de vulnerabilidade estrutural, equilibrando-se precariamente entre a atração de capital e a renúncia à soberania tecnológica. Sem uma política nacional coesa, o país deixará de ser um "jogador" para tornar-se apenas o "tabuleiro" da nova geopolítica mineral. O Brasil precisa decidir se continuará a fornecer o combustível para a revolução tecnológica alheia ou se utilizará suas reservas para consolidar sua própria autonomia industrial e estratégica. No xadrez das terras raras, a passividade é a rota direta para a irrelevância geopolítica.

A rejeição da Terrabras confirma que o Governo Lula priorizou o pragmatismo fiscal e o "pivot ao centro" para assegurar a confiança dos investidores estrangeiros antes do ciclo eleitoral de 2026. No entanto, o custo político disso é a fragmentação da base aliada e uma crescente percepção de dissonância entre o discurso de soberania e a prática de fomento à exportação primária.

Sem contrapartidas rígidas, o Brasil corre o risco de consolidar uma dependência tecnológica permanente, transformando-se em um fornecedor de segurança nacional para potências estrangeiras à custa de seu próprio desenvolvimento industrial.

Em que pese à assimetria de poder do Brasil em relação aos EUA na América Latina, essa situação remete àquilo que autores como Florestan Fernandes identificaram como uma “modernização conservadora” no livro “A Revolução Burguesa”, na qual processos de integração ao capitalismo global não são acompanhados por transformações estruturais que permitam a superação da dependência, resultando em uma inserção que combina modernização tecnológica em alguns setores, como a mineração, com a manutenção de padrões históricos de exploração e subordinação no mundo capitalista.

Nessa perspectiva, o que está em jogo não é apenas uma escolha de política econômica, mas mais uma vez da definição do lugar do Brasil na divisão internacional do trabalho e, mais amplamente, na ordem global atual, sendo que a incapacidade de articular uma estratégia que converta recursos naturais em autonomia tecnológica e política tende a reforçar uma posição subordinada e periférica, ainda que revestida por discursos de ajuste fiscal, de correlação de forças desfavorável etc. em um país desigual e em corrente desindustrialização.

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