Dignitatis Humanae. Liberdade religiosa: um ato de rendição ou de confiança? Artigo de Marco Vergottini

Foto: Joshua Kettle/Unsplash

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02 Abril 2026

"Mas a Dignitatis humanae, assinada em 7 de dezembro de 1965, não era o ato de rendição da Igreja ao mundo moderno, mas sim seu maior ato de confiança no ser humano. Chegava ao fim a época da cristandade imposta por lei, dando lugar a uma nova época de testemunho oferecido por amor. Uma lição que, décadas depois, ainda ressoa como o desafio mais atual do Evangelho", escreve Marco Vergottini, teólogo leigo, em artigo publicado por Avvenire, 13-03-2026. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Atmosfera eletrizante de “acerto das contas” nos turbulentos dias finais da quarta e última sessão do Concílio (início de dezembro de 1965), quando se desenrolou o corpo a corpo mais dramático de todo o Concílio Vaticano II. Entre outros pontos, na pauta do dia estava o “texto da discórdia”: a Dignitatis Humanae, a declaração sobre a liberdade religiosa. Um documento que hoje lemos quase com naturalidade, mas que na época foi motivo de escândalo — um verdadeiro choque de civilizações entre duas maneiras opostas de entender a relação entre Deus, o homem e o Estado. Durante séculos, o pensamento católico permaneceu cativo de um silogismo inflexível: “A verdade pode reivindicar direitos, o erro não”. Dizia-se que, se a Igreja possui a verdade revelada, o Estado tem o dever moral de protegê-la, limitando ou proibindo os cultos “falsos”. Era a lógica do braço secular, um legado que insuflava a Cúria mais conservadora, liderada pelo Cardeal Alfredo Ottaviani. Para eles, admitir a liberdade religiosa significava escancarar as portas para o indiferentismo: se todas as religiões são livres perante a lei, então uma vale tanto quanto outra? O Cardeal Ernesto Ruffini, de Palermo, temia que a estrutura do texto pudesse ser (mal)interpretada como uma mera adesão à Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

Mas um novo vento soprava no plenário conciliar, alimentado por aqueles que haviam vivenciado a história em sua própria pele. Havia os estadunidenses, liderados pelo jesuíta John Courtney Murray, cuja vida é um pequeno romance dentro do romance: apenas dez anos antes, o Santo Ofício lhe havia imposto silêncio precisamente sobre a liberdade religiosa. Agora, Murray circulava pelo Concílio como um “especialista”, vendo suas ideias se tornarem o eixo central da discussão. Os bispos dos EUA pressionavam: numa democracia pluralista, a Igreja não podia pedir privilégios, mas devia pretender liberdade. Não queriam ser vistos como inimigos da democracia, mas como seus mais profundos guardiões.

Do outro lado do mundo, por trás da Cortina de Ferro, chegava uma lição ainda mais dura. Os bispos poloneses, com um jovem e atlético Karol Wojtyła à frente, viviam sob um regime que pisoteava a fé em nome de outra "verdade" de Estado: o ateísmo científico. Wojtyła foi cirúrgico em suas intervenções: se a Igreja reivindica liberdade para si mesma, deve reivindicá-la para todos. Não é uma estratégia política, é uma exigência ontológica. Se a verdade não for livremente abraçada, é uma verdade que não salva. Ele sabia bem que a liberdade religiosa era a arma mais poderosa contra o totalitarismo: tirar do Estado o poder de decidir no que uma pessoa deve acreditar significava minar os alicerces do poder comunista.

O Concílio teve a coragem de desmantelar um esquema de pensamento que se tornara uma jaula. A verdade não é uma entidade abstrata que caminha pelas ruas exigindo direitos legais, porque os direitos não pertencem às ideias, mas às pessoas "de carne e osso". Essa é a inversão trazida pela Dignitatis humanae: a dignidade não reside na correção doutrinal do que alguém pensa, mas no próprio fato de ser um ser humano, criado livre por Deus. Mesmo aqueles que erram, mesmo aqueles que não buscam a verdade, continuam sendo sujeitos com direito a um respeito inalienável.

Não é dado "direito ao erro", mas sim reconhecimento ao "direito do indivíduo" de não ser coagido na busca pelo divino. Nesse clima de extrema tensão, emergiu a figura monumental de Paulo VI.

Montini não foi um mero espectador. Ele sentia o peso de séculos de magistério que pareciam argumentar o contrário, mas sentia ainda mais intensamente o pulsar do mundo moderno. Em 4 de outubro de 1965, justamente quando o debate sobre a liberdade religiosa se intensificava, ele viajou a Nova York para discursar na ONU. Perante a assembleia mundial, Paulo VI definiu-se como um "especialista em humanidade". Seu grito, "Nunca mais a guerra!", estava intrinsecamente ligado à liberdade religiosa. Se a Igreja quisesse ser escutada pelos poderosos do mundo, teria que se despojar de qualquer pretensão de dominação temporal.

Ao retornar, ele interveio pessoalmente para aprimorar o texto, assegurando que a liberdade não fosse entendida como permissividade, mas como responsabilidade. Ele queria um documento que falasse ao coração do homem contemporâneo, um homem muitas vezes perdido, mas zeloso de sua própria autonomia.

Conta-se que Montini acompanhou a votação quase sem respirar, ciente de que a rejeição do documento causaria um rompimento no diálogo com a modernidade. Ele foi o grande articulador que uniu as alas progressista e conservadora, conduzindo a Igreja a uma conclusão que parecia impossível apenas três anos antes.

O debate foi exaustivo. O texto passou por seis redações — uma verdadeira "travessia no deserto" teológica.

Alguns bispos saíram da plenária balançando a cabeça em sinal de desaprovação, temendo o fim da cristandade e o declínio do catolicismo como religião de Estado.

Viam no documento uma rendição, quase uma traição aos mártires que lutaram pela verdade ao longo dos séculos. Entre eles, destacava-se a figura sombria e imponente de Marcel Lefebvre. Mas a Dignitatis humanae, assinada em 7 de dezembro de 1965, não era o ato de rendição da Igreja ao mundo moderno, mas sim seu maior ato de confiança no ser humano. Chegava ao fim a época da cristandade imposta por lei, dando lugar a uma nova época de testemunho oferecido por amor. Uma lição que, décadas depois, ainda ressoa como o desafio mais atual do Evangelho.

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