Além de enfrentar o risco de esvaziamento de seu aparato por decisão do Congresso Nacional, o Ministério do Meio Ambiente enfrenta uma dura crise dentro do Poder Executivo. Uma disputa entre a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pela autorização da extração de petróleo no litoral do Amapá chegou a resultar na saída do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional, da Rede Sustentabilidade, partido da ministra Marina Silva, que apoiou o parecer do Ibama pela rejeição do licenciamento ambiental do projeto da estatal petrolífera.

A informação é de Lucas Neiva, publicada por Congresso em Foco, e republicada por ((o))eco, 31-05-2023.

“Nesse caso específico, a negativa foi por questões técnicas, e não políticas. (…) O Ibama vai olhar cada empreendimento, e quando não houver viabilidade, não teremos a licença ambiental. Não adianta pressionar. O Ibama vai se debruçar sobre esse novo pedido, a equipe técnica do Ibama vai fazer a análise, mas a gente não tem prazo para que ela saia”, explicou Rodrigo Agostinho ao Congresso em Foco.

Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil)

Mesmo com o elevado interesse da Petrobras na escavação, o presidente do Ibama acha pouco provável uma mudança no posicionamento do instituto com o novo relatório. “Esse licenciamento se arrasta desde 2014. Se fosse fácil, o próprio governo passado teria emitido essa licença. Ou seja: ela não foi emitida nem no governo Bolsonaro”, destacou.

Apesar da reação dura de Randolfe Rodrigues e da pressão da pasta de Minas e Energia, Rodrigo Agostinho conta não ter sofrido qualquer repressão do presidente Lula ou de Marina Silva, e acha pouco provável uma pressão futura. “O governo Lula tem grande comprometimento com a causa da sustentabilidade. Nunca tivemos um governo com tantos ministérios com áreas específicas para a sustentabilidade. Não tenho dúvida de que ela vai continuar no cerne das estratégias do governo atual”, afirmou.

Reação do Congresso

Poucos dias depois da disputa envolvendo a questão do Amapá, o Ministério do Meio Ambiente sofreu uma de suas mais duras perdas na década. Uma emenda à medida provisória de estruturação dos ministérios, que tramita na Câmara dos Deputados, retirou da pasta todo seu aparato de controle e gestão de recursos hídricos, sobre resíduos sólidos e sobre o sistema de cadastro ambiental rural.

Agostinho não considera a decisão do relator na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), uma retaliação pela ação do Ibama. “Eu entendo que o parlamento tem uma outra agenda. Alguns temas que foram modificados no relatório já foram colocados na mesa antes, e já era de conhecimento de todos no ministério que havia uma série de situações que seriam colocadas, o que inclui o cadastro ambiental rural e a Agência Nacional de Águas”, avalia.

Leia mais

• Foz do Amazonas. O negacionismo e o desejo de viabilização da exploração de petróleo. Entrevista especial com Ronaldo Francini-Filho
• Na foz do rio Amazonas. Artigo de Michael Löwy
• Mais petróleo?
• Pauta nacional-desenvolvimentista petroleira do século XX versus agenda socioambiental para o século XXI. Entrevista especial com Carlos Marés, Bruce Albert e Maurício Angelo
• Petróleo na foz do Amazonas: expoentes da política do Amapá se unem para desinformar a população
• Como o PT abraçou o Centrão e deixou Marina e Sonia à deriva
• Em governo Lula, área ambiental corre o risco de ser dominada por modelo bolsonarista
• ‘Não é viável a Petrobras apresentar um novo estudo em menos de dois anos’, diz oceanógrafo sobre bloco na foz do Amazonas
• Lula e Marina
• Boa noite, Cinderela
• Manifesto contra esvaziamento de ministérios tem assinaturas de quase 800 entidades
• Tuitadas | 26-05-2023
• Ida do CAR para outro Ministério prejudica combate ao desmatamento, diz MMA
• Câmara reintroduz “jabutis” e conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental
• Comissão aprova relatório da MP da reestruturação com Ministério do Meio Ambiente esvaziado
• “CAR não é cadastro rural”, diz Marina
• Congresso passa a boiada, e governo abre a porteira
• Se Lula rifar o meio ambiente, seu governo acaba. Artigo de Eliane Brum
• Petróleo na Amazônia: Uma pororoca de visões. Artigo de Roberto de Campos Giordano
• Tuitadas. Duro golpe. A boiada ficou e novamente está passando
• Licença não pode ser no grito, diz ex-presidente do Ibama sobre petróleo no Amazonas
• Mineração em terras indígenas. Carta aberta à direção da Universidade Federal do Amazonas
• Ibama nega licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas
• “Novo pré-sal”: sem estudo amplo, Petrobras põe em risco foz do Amazonas
• Foz do Amazonas: Brasil deveria conduzir avaliação ambiental estratégica para mensurar impactos. Entrevista com Luis Enrique Sánchez
• Sociedade civil pede que governo freie exploração de petróleo na foz do Amazonas
• A exploração de petróleo na Amazônia e o passaporte para o inferno climático. Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
• Por que não explorar petróleo na foz do Amazonas
• Falta muito para ‘segurar o céu’: o equilíbrio indígena entre promessas e frustrações
• Câmara aprova norma com retrocessos ao Código Florestal e à Lei da Mata Atlântica
• Com cinco meses de governo, ventos civilizatórios ainda não sopraram sobre a região amazônica, constata Luis Fernando Novoa Garzon em conferência proferida no IHU