Os ministérios e o todo do Governo Federal. Artigo de Ivânia Vieira

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19 Janeiro 2023

"Na atual estrutura de governo, as mulheres, os povos indígenas, o povo preto e as juventudes podem ser sal na interação anunciada e no enfrentamento do velho e nefasto jogo do poder político a partir do próprio umbigo ou do umbigo de alguns grupos", escreve Ivânia Vieira, jornalista, professora da Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), doutora em Doutora em Processos Socioculturais da Amazônia, articulista no jornal A Crítica de Manaus, cofundadora do Fórum de Mulheres Afroameríndias e Caribenhas e do Movimento de Mulheres Solidárias do Amazonas (Musas).

Eis o artigo.

A classificação de importância dos ministérios no atual governo brasileiro testa o alcance de outra pedagogia na relação e nos cargos do poder executivo central. A noção prevalente da supervalorização de determinados ministérios/ministros, construída com ajuda da mídia, engloba valores políticos e econômicos manejados de acordo com estratégias internas e externas de parlamentares, dos chefes de partidos, das organizações civis, militares e religiosas.

O ministério da Fazenda que também pode ser o da Economia, dependendo do ‘humor’ do ocupante da Presidência da República, é herança portuguesa. D. João VI trouxe o Erário Régio para o Rio de Janeiro, em junho de 1808. O nome ministério da Fazenda, é utilizado pela primeira vez por volta de 1821, de acordo com pesquisadores, e só foi substituído em duas ocasiões: no governo Fernando Collor, no início dos anos de 1990, quando mudou para ministério da Economia, Fazenda e Planejamento e, neste século, no recém-encerrado governo Bolsonaro que engordou o ministério da Economia abrigando nele os da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio, do Exterior e do Trabalho. A pasta da Fazenda é recriada pelo governo Lula.

Não se trata de atos de consequência menor. Cada vez que o governante mexe na estrutura do organizacional (organograma) produz impactos internos e externos que podem se revelar positivos, desastrosos, trágicos. As tentativas de apresentar à opinião pública medidas de suposta estrutura administrativa enxuta, como ocorreram nos governos Collor e Bolsonaro, revelaram-se prejudiciais ao conjunto da sociedade sem parcimônia nos gastos públicos. Os superministros da economia não conseguiram dar conta da tarefa de administrar bem os assuntos econômicos e secundarizaram as outras áreas, paralisando-as, praticamente.

No desenho administrativo do atual governo, a ideia de interação aparece nos discursos de posse dos ministros e nas entrevistas por eles dadas. A de interdisciplinaridade é repetida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Um termo que sai da academia, onde também enfrenta dificuldade como prática acadêmica, para desafiar as colunas da administração federal.

O compromisso anunciado é fazer um governo de interação ministerial. Trata-se de experiência complexa, pois, implica em mexer nos espaços da vaidade, dos interesses e enfrentar a cultura hegemônica nesse campo de poder. A sensibilidade e a leitura sábia dos sinais poderão acionar inteligência e lógica inovadoras no ato de governar. O Brasil pede essa mudança de chave.

Um estudo da Universidade Oxford, do Reino Unido, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mapeou, em 2017, no governo tampão de Michel Temer, as preferências de cargos no executivo federal pelos parlamentares do Congresso Nacional. Matéria da BBC Brasil, de 7 de março de 2018, sobre os resultados da pesquisa mostra que os ministérios mais cobiçados pelos parlamentares são Cidades, Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Educação, Minas e Energia e Saúde.

Os menos atraentes: Gabinete de Segurança Institucional (GSI), as secretarias de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres (que no governo Temer perderam status de ministérios), Direitos Humanos, Esportes, Turismo e Cultura. Foram ouvidos 141 parlamentares. A metodologia utilizada cruzou uma série de informações para estabelecer essa lista de desejo ministerial no âmbito parlamentar-partidário.

Abocanhar visibilidade e votos é uma das intenções primeiras dos parlamentares. O ministério das Cidades apareceu nessa sondagem em primeiro plano porque pode mobilizar encontros com governadores, prefeitos, moradores, representantes de associações, enfim, inúmeras instâncias de poder tendo como senha a cidade ou o ‘lugar onde as coisas acontecem’.

A interpretação dos resultados dessa pesquisa envolve outros elementos no cabo de guerra em torno do movimento da máquina administrativa. Na atual estrutura de governo, as mulheres, os povos indígenas, o povo preto e as juventudes podem ser sal na interação anunciada e no enfrentamento do velho e nefasto jogo do poder político a partir do próprio umbigo ou do umbigo de alguns grupos.

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