A encíclica que nega a retórica antiliberal e antimercado tão em voga. Artigo de Flavio Felice

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26 Fevereiro 2021

"Parece que o Papa apreende o caráter de um dos fenômenos mais evidentes com que se manifestam hoje as chamadas "democracias iliberais": o fechamento ao outro, o medo do diferente, a busca constante de um bode expiatório", escreve o economista italiano Flavio Felice, professor da Pontifícia Universidade Lateranense, diretor da Área Internacional de Pesquisa “Caritas in Veritate” para o Estudo da Doutrina Social da Igreja e presidente do Centro de Estudos Tocqueville-Acton, em artigo publicado por Il Foglio, 25-02-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

O fio vermelho que liga partes do discurso do Papa Francisco na encíclica Fratelli tutti é o "paradigma da fraternidade". Este artigo não pretende oferecer uma interpretação do documento: qualquer pessoa pode fazer isso por si mesma. A esperança é que possa servir tanto aos envolvidos nas ciências sociais como aos teólogos, para que se sintam questionados mutuamente. Entre os lemas deste paradigma, incluímos uma série de virtudes que indicam a concretude das realidades sociais em que a liberdade e a igualdade podem encontrar uma realização oportuna tanto na ação dos indivíduos como através da “via institucional”. É o background cultural que inspira a ação humana e qualifica o caráter inclusivo, ou seja, extrativo de nossas instituições e é sempre o background cultural que representa o pressuposto e o limite dos nossos sistemas econômicos e políticos. Em continuidade com a doutrina social de João Paulo II e de Bento XVI e em sintonia com os pais da economia social de mercado, poderíamos sintetizar assim: há sempre algo além da oferta e da procura. É precisamente neste comprimento de onda que o discurso do Papa parece se sintonizar. Francisco quando ressalta como "o melhor maneira de dominar e avançar sem limites é semear a falta de esperança e despertar a desconfiança constante” (FT, 15).

Parece que o Papa apreende o caráter de um dos fenômenos mais evidentes com que se manifestam hoje as chamadas "democracias iliberais": o fechamento ao outro, o medo do diferente, a busca constante de um bode expiatório. "As democracias iliberais" são aqueles arranjos institucionais que acolhem formalmente alguns aspectos da tradição democrática, enquanto rejeitam as pedras angulares da teoria política liberal, orgulho e tesouro inestimável da cultura política ocidental: rule of law, direitos humanos, economia de mercado, liberdade, igualdade, soberania popular, representação, separação dos poderes.

Em nome do temor legítimo pelo futuro, da angústia que também brota do caráter excepcional do momento histórico, o Papa Francisco destaca que não faltam exemplos de sistemas políticos que há muito acionaram um mecanismo de exasperação, favorecendo a divisão, a polarização, o ódio mútuo, a mentira sistemática. E essa é uma conjuntura da história ameaçada pela pandemia e pela crescente pobreza que também afeta a classe média, aquelas camadas da sociedade que até hoje usufruíam de um relativo bem-estar e que com seu trabalho árduo, sua criatividade, suas empresas, contribuíram para construir uma sociedade mais inclusiva, pelo menos quando comparada aos sistemas autoritários e corruptos da América Latina, da África e de uma parte do continente asiático. O mecanismo denunciado pelo Papa Francisco revela como o recurso à prática da "democracia iliberal" acabe por empobrecendo o tecido humano da sociedade, dando-nos uma ideia política desencarnada e reduzida a uma dimensão esquelética.

Nessa dimensão, encontram fortuna os aspirantes a líderes populares, os vigaristas que vendem ilusões a baixo preço, os haters de plantão e os detratores das instituições liberais, agora consideradas um obstáculo intolerável à ascensão inexorável dos vingadores do inevitável bode expiatório. Em muitos países onde a ”democracia liberal” definha, em proveito do chamado chrony capitalism ou rentier capitalism feito de autoritarismo, de corrupção sistemática e economia de monopólio que impedem ao princípio da competição de promover a inclusão social, como por exemplo na América Latina e nos Estados que vêm da experiência do totalitarismo socialista, prevalece uma cultura política que ridiculariza a dimensão cultural do mercado, desqualificando a questão ambiental de uma mera sustentabilidade do ambiente físico, negligenciando sua dimensão humana integral; e esses são os casos em que uma economia pode realmente "matar".

Acreditamos que tudo isso representa uma das características mais marcantes dos sistemas econômicos de tipo corporativo, estatal, familiar, monopolista e acreditamos que desperta a preocupação do Papa Francisco, sabendo que tal cultura ambiental tão humanamente pobre corre o risco de se descobrir nua e vazia, até não poder levar a cabo nenhum projeto comum e resultar impotente diante da ameaça real que o desastre ambiental possa se traduzir em uma ameaça concreta à paz humana.

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