Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 11 Fevereiro 2020
A eleição presidencial salvadorenha em 2019 confirmou o cenário de queda dos tradicionais partidos Aliança Republicana Nacionalista – ARENA e Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional – FMLN ao dar vitória em primeiro turno para a “terceira via”: o milionário Nayib Bukele, pelo partido Grande Aliança pela Unidade Nacional – GANA. Bukele, que iniciou o ano com 91% de aprovação, enviou ao parlamento um pedido de empréstimo de 109 milhões de dólares para uso em um projeto de segurança pública, o Plano de Controle Territorial, que está indo para sua terceira fase, em meio ano. O empréstimo seria votado em sessão extraordinária no último domingo, 09-02. No entanto, a alta popularidade do governo nas ruas não é presente no Parlamento. A rejeição do legislativo quanto à forma e ao teor da proposta, levou a presidência a enviar o exército para pressionar os deputados.
A sessão extraordinária de domingo foi anunciada na quinta-feira, 06-02, pelo presidente Nayib Bukele sob o argumento que era convocação do Conselho de Ministros. Os deputados da oposição não atenderam ao chamado, pois o plenário votou na sexta-feira que o tema não era de urgência, o que não justificava a convocação extraordinária. Assim, no domingo, dos 84 parlamentares, apenas 20 compareceram à sessão.
O presidente Nayib Bukele foi para a Câmara com as forças armadas e a polícia. Na abertura da sessão o presidente acusou que “os deputados ausentes estão em desacato constitucional”. A intimidação do Parlamento diretamente com as forças de segurança do Estado é um fato inédito em El Salvador.
A tensão entre o presidente e o parlamento é um sinal da acentuada queda de credibilidade dos dois maiores partidos do país. A Câmara é composta por 72 cadeiras da oposição, das quais 37 são da Arena e 23 da FMLN, enquanto o partido governista, GANA, tem 10 deputados e apenas um aliado de outro partido. A falta de confiança da população nos partidos tradicionais e o apoio demasiado a Bukele estabelece um cenário de iminente crise.
Bukele, tendo esse dado como trunfo, provocou o Parlamento com uma possível “insurgência” da população. “O povo tem o direito à insurreição para demitir os funcionários e estabelecer a ordem constitucional”, disse na tarde deste domingo, referindo-se ao artigo 87 da Constituição salvadorenha. Mais tarde, o presidente “voltou atrás”, após fazer uma oração dentro da Câmara: “Todos os poderes fáticos do país sabem. Se quisermos apertar o botão, somente apertamos o botão. Porém... eu perguntei a Deus e Deus me disse ‘paciência, paciência, paciência...’”.
El Presidente @nayibbukele oró en el Salón Azul de la @AsambleaSV antes de dirigirse a la población para pedir paciencia con los diputados, quienes se han negado a discutir el financiamiento de la #Fase3 del #PlanControlTerritorial. #ElPuebloManda. pic.twitter.com/Vbs5tbV5Pf
— Secretaría de Prensa de la Presidencia (@SecPrensaSV) February 10, 2020
O prazo que dado aos deputados para votarem – a favor – do empréstimo de 109 milhões de dólares é de uma semana. “Se esses sem-vergonhas não aprovarem nesta semana o empréstimo para o Plano de Controle Territorial, convocaremos novamente no próximo domingo. Uma semana e convocaremos novamente. Convocaremos o Conselho de Ministros e se os deputados não aprovarem estarei com o povo e o artigo 87 da Constituição”, discursou para seus apoiadores do lado de fora da Assembleia.
A Polícia Nacional Civil emitiu um comunicado por meio do seu diretor-geral Mauricio Arriaza Chicas, no qual exorta “a cada salvadorenho a se tornar defensor do Plano de Controle Territorial, o qual tem dado resultado irrefutáveis”. De acordo com pesquisa divulgada pelo governo de Bukele, em novembro de 2019, quando o Plano cumpria cinco meses, o apelo popular pela medida era de 95%. O Plano também foi reconhecido por entidades, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH e o Fundo Monetário Internacional – FMI, e outros países, como EUA e Guatemala, como um caso de sucesso devido à redução de homicídios no país – 27% de 2018 para 2019. Ainda assim, El Salvador é um dos países mais violentos do mundo, e os grupos conhecidos como maras ainda são fortes em boa parte do território salvadorenho.
Para garantizar la continuidad del #PlanControlTerritorial, hemos comparecido en 11 oportunidades junto al Ministro @RogelioRivas a las diferentes comisiones de la @AsambleaSV, para explicar el uso del monto solicitado en la #Fase3 del mencionado plan. pic.twitter.com/AWgItUdZIZ
— PNC El Salvador (@PNCSV) February 9, 2020
Todas nuestras tropas han jurado lealtad al Presidente de la República y Comandante General de las Fuerzas Armadas y estaremos siempre atentos a sus órdenes. pic.twitter.com/635egwfT3a
— FUERZA ARMADA (@FUERZARMADASV) February 9, 2020
O que diz a oposição
A oposição se uniu no coro contra Bukele e afirma que o pedido de empréstimo do governo não foi transparente, ademais de os deputados estarem sendo assediados e ameaçados pelas forças de segurança do Estado.
A direção da ARENA divulgou mensagens de ameaça que legisladores do partido teriam recebido de membros da Polícia Nacional.
⚠️ Denunciamos a la comunidad internacional ⚠️ que nuestros legisladores y sus familias están siendo acosados por autoridades policiales e inteligencia del Estado, por órdenes superiores. pic.twitter.com/bPCkpPIsNi
— ARENA (@ARENAOFICIAL) February 9, 2020
Rechazamos y condenamos la militarización impulsada por el Presidente de la República y Comandante General de la @FUERZARMADASV, @nayibbukele a la @AsambleaSV el domingo 9 de febrero de 2020. pic.twitter.com/fEccvamxhP
— ARENA (@ARENAOFICIAL) February 10, 2020
A FMLN, reunida em Convenção Nacional do partido neste domingo, também expôs por seus mandatos e militantes que estão sofrendo perseguição das agências de inteligência do país. Em nota oficial, a Frente acusou Bukele de assumir práticas próprias de ditaduras. O partido também comunicou que seu 23 deputados estão orientados a votar contra o empréstimo, pois não constava no orçamento para 2020.
As eleições legislativas ocorrerão em 2021, e segundo o jornal La Prensa Gráfica, de San Salvador, o novo partido criado por Bukele, Nuevas Ideas, é o favorito para conquistar mais assentos, embora as pesquisas indiquem um grande número de votos nulos e brancos. O partido terá eleições internas em 1º de março, e afirma contar com mais de 500 mil filiados, sendo o maior partido da história de El Salvador.
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