Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 15 Novembro 2019
Nas cadeias globais de valor os setores agrícolas e extrativistas produzem os produtos de menor valor agregado. A mão-de-obra fica em condições precárias de trabalho e baixa remuneração. No relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho — OIT nesta semana um dado torna a situação ainda pior. Na América Latina, se estima que 22% da mão-de-obra nesses setores corresponde a trabalho infantil.
Na atualidade, a mercadoria é um produto que tem uma origem complexa. A cadeia global de valor envolve um trânsito de diferentes processos produtivos em diferentes regiões. As estruturas do mercado globalizado confinam os países subdesenvolvidos no primeiro estágio dessa produção: os setores extrativistas ou da agricultura. A teoria da dependência, há mais de 50 anos, demonstrou como o capitalismo se sustenta dessa lógica.
Ruy Mauro Marini, um dos principais autores da teoria, destaca uma variável importante do processo: a superexploração do trabalho. Devido à dependência dos países subdesenvolvidos a essa lógica produtiva, a mais-valia da cadeia produtiva é sustentada pelo trabalho precário, ou superexplorado, dos bens de menor valor.
O relatório da OIT, embora parta de outro paradigma, constata essa concepção. “Nas cadeias mundiais de valor tem se registrado déficits de trabalhos decentes e violações de direitos humanos, em particular, trabalho infantil, trabalho forçoso e tráfico de pessoas”. Os dados cruzados com diferentes bases, que incluem OCDE e Unicef, enfatizam nos países do Sul Global. Com percentual da mão-de-obra infantil no setor primário da cadeia global maior que a América Latina estão as regiões do Extremo Oriente e o Sudeste Asiático com 26%, enquanto que as regiões da África Subsaariana e da Ásia Central alocam 12%, enquanto a África Setentrional e Ásia Ocidental 9%.
O diretor-geral da OIT Guy Ryder afirmou na apresentação do relatório que há uma “necessidade urgente de uma ação efetiva para enfrentar as violações dos direitos trabalhistas fundamentais que estão ocorrendo nas cadeias produtivas”.
O relatório argumenta com algumas causas para as altas taxas: "a) as lacunas na legislação vigente, o cumprimento da lei e o acesso à justiça que favorecem o descumprimento das normas; b) as pressões socioeconômicas que exercem sobre as pessoas e os trabalhadores; e c) a conduta e o entorno empresarial".
A OIT sugere respostas ao trabalho infantil, partindo de ações multisetoriais, articuladas entre governos e empresas para o diálogo social.
Há uma lista de políticas públicas destacadas no relatório para a superação do trabalho infantil, que incluem questões como acesso a creches, à educação pública, gratuita e de qualidade, serviços de acompanhamento nutritivo e proteção social às famílias, incluindo a garantia de salário mínimo. Assim como há diretrizes para as empresas para o controle e fiscalização da origem das matérias-primas e o cuidado na firmação de contratos com empresas que terceirizam seus serviços.
O relatório completo, em espanhol, pode ser acessado neste link.
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