17 Julho 2019
O Brasil tem um déficit de 7,7 milhões de moradias, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). E o buraco não diminuirá em curto prazo. Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que o contingenciamento do governo Jair Bolsonaro acertou em cheio a moradia: R$ 212 milhões, o que representa mais de 90% em relação ao orçamento autorizado para o ano. No total, o bloqueio chega a R$ 31 bilhões.

Contigenciamento acerta em cheio programas habitacionais. Foto: Agência Brasil
A reportagem foi publicada por Congresso em Foco, 16-07-2019.
Ainda de acordo com o estudo, o programa de Bolsa Permanência no Ensino Superior e o de Apoio à Infraestrutura da Educação Básica tiveram 100% dos recursos congelados. O programa Minha Casa Minha Vida e as políticas de proteção aos direitos indígenas também estão entre os que mais sofreram com os cortes.
“Os contingenciamentos pouparam áreas governamentais que historicamente possuem muitos privilégios, com o Legislativo e o Judiciário, e atingiram fortemente áreas relacionadas com a garantia de direitos humanos, que já vinham sofrendo com a diminuição de recursos nos últimos anos”, segundo o levantamento.
As políticas sociais foram diretamente afetadas (educação, trabalho, assistência social, direitos da cidadania, segurança pública, habitação, saneamento e organização agrária), com perdas de um terço do congelamento. Entre elas, o maior corte foi na Educação, que viu seu orçamento minguar 18%. Para o instituto, a tesoura afiada evidencia “o pouco caso do governo em relação aos direitos constitucionais”.
Os Encargos Especiais perderam R$ 8,1 bilhões, 27% do contingenciamento. Os maiores cortes, nessa categoria, ocorreram na participação acionária do governo em empresas, como Infraero, Eletrobrás, Emegepron, Telebrás, Pré-Sal Petróleo, Companhias Docas do Rio Grande do Norte e de São Paulo e Correios. A Eletrobrás teve contingenciado R$ 3,5 bilhões, 11,27% do total bloqueado pelo governo em 2019.
Já a área de Defesa viu seu orçamento encolher R$ 5,8 bilhões, 19% do corte. Essa área teve aumento de gastos governamentais entre 2014 e 2018, principalmente no que se refere a despesas com pessoal. O contingenciamento da Defesa Nacional, porém, não focou no gasto com pessoal, e sim em investimentos de material bélico.
Leia mais
- Direito à Moradia, Direito à Cidade. Revista IHU On-Line Nº 533
- Moradia urbana tem que levar em consideração a política urbana, principalmente de terra urbana. Entrevista especial com Ermínia Maricato
- Na contramão da legislação, o direito à moradia ainda é suplantado pelo direito absoluto de propriedade. Entrevista especial com Cristiano Müller
- A vida pelo direito a um lar
- Movimento Justo: uma história de resistência
- Minha Casa, Minha Vida piorou cidades e alimentou especulação imobiliária, diz ex-secretária do governo Lula
- Retrato do déficit habitacional no Brasil
- "As vítimas da falta de moradia têm cor no Brasil"
- "A captura da política habitacional pela lógica financeira é perversa". Entrevista com Raquel Rolnik
- 'A política habitacional no Brasil é uma verdadeira tragédia'. Entrevista com Raquel Rolnik
- Crise habitacional é consequência do modelo de desenvolvimento urbano: alta concentração de terra e grande parcela da população sem acesso. Entrevista especial com Luiz Kohara
- 130 mil pessoas vivem em condições precárias de moradia na Região Metropolitana de Porto Alegre
- Aluguel caro pressiona déficit habitacional nas metrópoles
- “Direito à moradia é absoluto na Constituição, o à propriedade não”, diz Erminia Maricato
- Um exemplo para juízas/es: ocupação de prédio público como defesa da moradia
- A legitimidade popular para cobrar função social à propriedade
- A luta pela terra deixa nua a violência do poder
- O STJ exige não violência em execuções de mandados judiciais
- Porto Alegre. ‘Me atropelaram, me arrastaram, cassetete na cabeça’, deputado narra violência da BM em desocupação da Lanceiros
- Cidades: da especulação à Reforma Urbana
- A luta por dignidade e contra a invisibilidade
- Minha Casa, Minha Vida: urbanização sem cidade. Entrevista especial com Francini Hirata
- Porto Alegre. Ocupação Lanceiros Negros renasce em hotel desativado no Centro
- “O condomínio torna a cidade mais desigual. É preciso inibi-lo”
- Educação abre resistência popular a Bolsonaro
- Corte orçamentário anunciado pelo governo pode provocar paralisia e morte de políticas sociais de saúde e de educação
- Sem políticas sociais, defensores seguem em risco de morte
- Contingenciamento atinge mais de 200 órgãos e supera R$ 30 bilhões
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Moradia é a área com mais cortes na gestão Bolsonaro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU