11 Janeiro 2019
A diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio, foi exonerada na tarde desta terça-feira (8).
A reportagem é de Andréia Sadi e Marcelo Parreira, publicada por G1, 09-01-2019.
A demissão foi confirmada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, depois de o blog ter procurado a pasta para questionar sobre uma investigação do Ministério Público Federal a respeito da servidora.
O motivo da investigação era um possível conflito de interesses na nomeação dela para o cargo que ocupa.
A diretora é cotada para presidir a fundação no governo Jair Bolsonaro e conta nos bastidores com o apoio de ruralistas para ocupar o cargo.
Versão da diretora
O blog conversou com Azelene Inácio logo depois de ela ter sido comunicada da exoneração.
A diretora da Funai disse que o processo administrativo disciplinar citado pelo Ministério Público Federal ocorreu em 2008, mas não quis falar sobre o tema.
Ela disse ser vítima do Ministério Público. ” É uma perseguição do Ministério Público Federal porque o Ministério Público Federal está todo aparelhado. É o pessoal de esquerda que tá lá dentro. Eles sempre me perseguiram porque eu fui indicada pela bancada ruralista para o cargo. Não é de hoje. Desde que eu entrei, o Ministério Público Federal sempre me perseguiu – porque o Ministério Público Federal não suporta o índio se dando bem na vida. O índio tem que ser pobre, debaixo dos pés dele o tempo todo. Isso é racismo, é um ato racista deles”, disse ao blog.
Ofício da Casa Civil
A informação sobre “conflito de interesse e condutas incompatíveis à moralidade administrativa” na nomeação de Azelene consta de um ofício encaminhado pela Casa Civil ao Ministério da Justiça em novembro, durante o governo de transição.
O blog procurou a assessoria de imprensa da Funai, que encaminhou a reportagem para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Todos estes atos aconteceram em gestões anteriores, fora do governo Bolsonaro. Este Ministério não foi oficiado sobre esta situação, mas todas as medidas necessárias serão tomadas naturalmente seguindo o rigor da Lei”, informou a pasta em nota.
Segundo o blog apurou com fontes do governo, Azelene Inácio estava se movimentando para presidir a Funai – o que a pasta de Direitos Humanos não comentou.
A exoneração de Azelene foi encaminhada nesta terça-feira à Casa Civil, depois de o blog ter questionado na segunda-feira sobre a investigação.
Investigação
Azelene foi nomeada para o atual cargo em maio de 2017. Em agosto do mesmo ano, o Ministério Público Federal começou a investigar um possível conflito de interesses na nomeação dela.
O inquérito civil instaurado na Procuradoria da República do Distrito Federal ainda não foi concluído – e por isso não há detalhes sobre o caso.
Mas em outubro do ano passado, a procuradora Anna Carolina Resende Maia, titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal do DF, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um ofício relatando a existência de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de Azelene.
O ofício registrava a suspensão da servidora por 15 dias e pedia que o governo reavaliasse a nomeação dela ao posto.
A PGR encaminhou o ofício à Casa Civil, que por sua vez enviou o documento ao Ministério da Justiça no começo de dezembro.
O blog teve acesso aos ofícios, que relatam a existência do processo disciplinar por “conflito de interesse e condutas incompatíveis à moralidade administrativa”.
O gabinete do ministro pediu que a Funai se pronunciasse sobre o assunto em 15 dias, o que não aconteceu. Só no fim de dezembro, a Funai se pronunciou sobre o tema, mas o Ministério Público Federal até hoje não recebeu resposta ao ofício.
Marido condenado
Azelene é tida como próxima dos ruralistas dentro da Funai, assim como seu marido, o advogado Ubiratan de Souza Maia.
Maia já foi indicado em 2017 para uma diretoria da Funai por deputados ruralistas – incluindo a atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), que se tornou responsável pela área de demarcação de terras indígenas no governo Bolsonaro. Ele acabou não sendo nomeado.
O alerta sobre a indicação de Ubiratan Maia partiu do Ministério Público Federal em Santa Catarina ainda em 2017.
Naquele ano, ele foi condenado de forma solidária a devolver cerca de R$ 120 mil aos índios Chapecó, em Santa Catarina.
Junto com um líder indígena e outro consultor, o advogado elaborou um plano de uso do território indígena que envolvia o arrendamento das terras para agricultores locais.
A Justiça Federal concordou com o Ministério Público, considerou o plano ilegal e condenou os envolvidos a devolverem o dinheiro que receberam como parte do projeto que levou ao arrendamento. Ubiratan Maia e os demais recorreram da sentença.
O advogado é favorável a mudanças nas regras referentes às terras indígenas, defendendo, por exemplo, a mineração e o arrendamento para produção agrícola.
Em 2016, ele foi à CPI da Funai na Câmara dos Deputados defender essas mudanças, convidado por deputados ruralistas.
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Diretora da Funai cotada para presidir o órgão é exonerada após investigação do Ministério Público - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
