30 Julho 2024
Entre uma concessão e outra às forças conservadoras que estão marcando seu terceiro mandato, em um ponto Lula não tem intenção de recuar: o da luta contra a fome, que sempre foi seu cavalo de batalha. Não é de surpreender, portanto, que, ao assumir a presidência anual do G20 em dezembro passado, sua principal preocupação tenha sido lançar imediatamente uma Aliança Global contra a fome e a pobreza, oferecendo um contraponto significativo às políticas belicistas do G7.
A reportagem é de Claudia Fanti, publicada por Il Manifesto, 25-07-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Fortalecido pelos dados do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da segurança alimentar no mundo (Sofi 2024), segundo os quais a insegurança alimentar aguda no Brasil caiu 85% em 2023 e 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome, Lula lançou ontem sua iniciativa, que será oficializada na cúpula de chefes de Estado do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, na sede nacional da Ação da Cidadania, com a presença de autoridades de outros países que se reúnem hoje e amanhã com ministros da fazenda e presidentes de bancos centrais.
A ideia do presidente é muito clara: "Voltamos para reduzir a fome no Brasil e queremos trabalhar em conjunto com outros países para erradicá-la em todo o mundo. É possível construir um mundo mais justo e menos desigual". Esse será o objetivo da Aliança: uma espécie de plataforma onde poderão confluir recursos financeiros, programas sociais de sucesso e o grupo dos países mais pobres fora do G20.
Se são esperadas até cem adesões (em seu encontro com Lula, em 15 de julho, o presidente Mattarella já garantiu o apoio italiano à iniciativa), o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, deixou claro que, para participar da aliança, algumas regras deverão ser seguidas, a começar pela apresentação de um plano de Estado que deverá estabelecer os objetivos até 2030 para reduzir a fome e a pobreza no âmbito de políticas públicas que já se mostraram bem-sucedidas.
E no que diz respeito ao Brasil, justamente o país onde o poderosíssimo lobby do agronegócio manda no Congresso, a ênfase das estratégias de combate à fome será na integração social e econômica dos pequenos produtores, para que sejam incluídos no mercado nacional e global dos alimentos, com base no reconhecimento da estreita ligação entre a superação da fome e o fortalecimento da agricultura familiar.
Mas toda a missão da presidência brasileira do G20 está se revelando desafiadora, pois foi chamada a contornar o muro dentro do órgão sobre os conflitos na Ucrânia e em Gaza, a fim de costurar um difícil consenso sobre temas considerados prioritários pelo governo Lula: os da cooperação, da reestruturação da dívida e da taxação dos super-ricos, destinada a liberar recursos para serem usados na luta contra as mudanças climáticas e a desigualdade global.
A proposta, contida no relatório encomendado pelo Brasil e realizado pelo economista francês Gabriel Zucman, é a de um imposto de 2% sobre os patrimônios dos cerca de 3.000 bilionários globais, que garantiria uma receita anual de 250 bilhões de dólares. E a isso se somaria, entre outras coisas, uma reforma do acordo internacional sobre a taxação das multinacionais, com a aplicação de uma alíquota de 25%.
Apesar da frieza de vários países, a começar dos Estados Unidos e da Alemanha, a chefe da secretaria de assuntos internacionais do Ministério das Finanças, Tatiana Rosito, expressou otimismo sobre a inclusão da proposta no documento final da reunião ministerial (e deve haver, de fato, alguma chance, se até mesmo Giorgetti declarou que é preciso "haver acordo em todo o mundo para que isso possa acontecer").
E anunciou que haverá três declarações: uma sobre cooperação tributária internacional, que deveria incluir justamente a taxação das grandes fortunas; uma segunda que reunirá vários temas, como a arquitetura financeira internacional; e uma terceira sobre questões geopolíticas, além das profundas divergências existentes entre os países do G20.
O Brasil deverá ser o primeiro país a ratificar o acordo que visa fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima, [...]
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