04 Junho 2024
As iniciativas e programas de empresas e governos para enfrentar a crise climática na América Latina e no Caribe constituem, na verdade, um vasto panorama de falsas soluções, como mostra um novo mapa regional elaborado por organizações ambientalistas de vários países da região.
A reportagem é publicada por IPS, 30-05-2024. A tradução é do Cepat.
O mapa “oferece uma visão geral que ajuda a compreender a dinâmica e a linguagem mentirosa das falsas soluções, que permitem aos grandes poluidores obter verbas para continuar as suas atividades e contribuir para o aquecimento global”, disse Ivonne Yánez, presidente da Ação Ecológica, do Equador.
Elaborado pela rede de organizações ambientais Plataforma Latinoamericana y del Caribe por la Justicia Climática, o mapa mostra falsas soluções para dezenas de projetos de energia verde e para a produção de seus insumos, e para armazenar carbono nas florestas, em outros ecossistemas e em sistemas agrícolas.
Também projetos de geoengenharia para evitar as mudanças climáticas e de adaptação a essas mudanças com base nos ecossistemas, ou nas infraestruturas e na engenharia.
“Mais do que um formato, é uma ferramenta de visibilidade, além de pedagógica, em torno da qual se nucleiam atores muito diversos, como acadêmicos, pesquisadores, ONGs e ativistas reunidos na Plataforma”, disse a IPS a pesquisadora Liliana Buitrago, do Observatório de Ecologia Política da Venezuela, que lançou o mapa em maio.
A rede que ajuda a desenhar o mapa “propõe que as iniciativas de transição que partem dos tecidos territoriais e das comunidades são urgentes, fora dos quadros impostos pela economia verde, pelo greenwashing corporativo e pela captura corporativa” das emissões de carbono, disse Buitrago.
Yánez explicou na apresentação do mapa que “o capitalismo verde procura não apenas apropriar-se da capacidade da natureza de limpar, recriar a vida e realizar a fotossíntese”.
“Além disso, através de falsas soluções, aproveita-se e apropria-se o que os povos indígenas fazem há milhares de anos, que é cuidar e proteger as florestas, ou os camponeses, que protegem os solos. E para quê? Para continuar com uma escalada na extração de combustíveis”, disse a ativista.
A análise dos 83 casos que compõem o primeiro mapa – outros cem aguardam para aparecer nas próximas edições – mostrou que 70% do financiamento de falsas soluções para a crise climática é de origem privada, e que as comunidades mais afetadas são indígenas e camponesas.
A categoria de falsa solução que mais se repete são os projetos de armazenamento de carbono nas florestas, em outros ecossistemas e em sistemas agrícolas, em 50% dos casos.
Os projetos RED+ (Redução de emissões – principalmente dióxido de carbono, CO2 – derivadas do desmatamento e da degradação florestal nos países do Sul em desenvolvimento) representam 33% dos casos.
O marco RED+ permite que os países emitam e comercializem certificados de compensação pelas emissões de carbono “que são colocados no sistema financeiro à disposição das empresas que queiram utilizá-los como licenças para continuarem a poluir e a gerar emissões”, criticou Yánez.
Os projetos de energia eólica e de novas plantações de florestas justificados pela captura de carbono cobrem, respectivamente, 10% e 11% dos indicados no mapa.
A Plataforma critica como “greenwashing”, por exemplo, o recente lançamento em Trinidad y Tobago, um país petrolífero, de créditos de carbono azul (emissões de dívida que financiam projetos de conservação de ecossistemas) destinados a trabalhos no sudoeste da ilha de Tobago e no pântano Caroni de Trinidad.
No Brasil, entre vários casos, Portel, no Pará, aparece no topo com quatro projetos para créditos de carbono em 7.000 quilômetros quadrados de florestas e outros ecossistemas, por meio de negociações de terras e acordos sobre limites para o desmatamento em comunidades no norte do Pará.
A plataforma latino-americana Alianza Biodiversidad critica que estes projetos geram créditos de carbono que são comprados por grandes empresas que continuam a poluir, como Repsol (petróleo), Air France, Delta Airlines e Boeing (aviação), Amazon e Aldi (comércio) ou Samsung e Toshiba (tecnologia).
Olhando o mapa de norte a sul, as falsas soluções começam no México, com o exemplo da exploração de lítio em 13 salares nos Estados de Zacatecas e San Luis Potosí (centro-norte), pela empresa canadense Advance Gold Corp.
Este projeto envolveu o deslocamento de populações camponesas, poluição e mudanças nos regimes de propriedade e uso da terra.
Os projetos de usinas de energia solar fotovoltaica em Quetzaltepeque (leste da Guatemala) e Namasigüe (sul de Honduras), a cargo de consórcios privados e com capital da empresa norueguesa Scatec, têm em comum o deslocamento de populações camponesas e de pescadores, a perda de habitats e de biodiversidade.
Na Colômbia, a Fazenda San José obteve financiamento do Fundo Verde para o Clima e de bancos holandeses para o seu projeto de expansão pecuária no departamento oriental de Vichada, para aumentar o seu rebanho bovino de 9.000 cabeças em 8.000 hectares para 750.000 animais em 180.000 hectares.
A empresa é avaliada no Fundo como sendo um empreendimento que captura mais carbono do que gera, mas a Plataforma questiona a contribuição climática da expansão da pecuária e destaca os riscos para uma reserva vizinha do povo indígena sikuani.
Na Costa Rica, tentou-se em 2013 uma instalação no cantão sudoeste de Pérez Zeledón para a geração de “energia verde”, hidrelétrica, que sofria de documentação incompleta, falsificação de licenças de uso do solo pela prefeitura e previsíveis contaminação e perdas de habitat e biodiversidade.
A secretaria técnica ambiental do Estado concedeu licenças céleres, mas, diante das críticas e da rejeição da população, o governo cancelou o projeto.
Na Jamaica, um projeto de “energia verde” foi desenvolvido desde 2016, a 90 quilômetros a oeste de Kingston, com um parque de 11 turbinas eólicas e financiamento dos Estados Unidos e do Canadá, que deverá cobrir 3% da demanda por eletricidade na região da ilha e reduzir a emissão de 66 mil toneladas anuais de CO2.
O mapa indica que, paralelamente, a Jamaica outorga concessões para minas de bauxita e redução de alumínio, um material crítico para a transição energética, mas cuja produção gera desertificação e doenças, e aprofunda o extrativismo.
Na República Dominicana existe a maior central fotovoltaica das Antilhas, o parque solar Girassol, no município meridional de Yaguate, a oeste de Santo Domingo, com 268.200 painéis instalados após o investimento de 100 milhões de dólares da empresa Haina Investment, sediada nas Ilhas Cayman.
O mapa reflete as mudanças nas dinâmicas territoriais, a relação dos habitantes com o ambiente e o impacto gerado nos territórios de onde são extraídos os minerais para produzir a tecnologia instalada.
Em 2006, a Venezuela, rica em petróleo, esboçou um projeto para que as fábricas de açúcar produzissem etanol, abastecendo-se da cana cultivada em 300.000 hectares das planícies do sudoeste, o que nunca ocorreu, mas mostrou uma inclinação para favorecer a monocultura como combustível em vez de procurar alimentos diversificados.
O mapa também capta que recentemente iniciou um projeto para desacelerar a extinção da sua última geleira, a mais de 4.000 metros acima do nível do mar, no Pico Humboldt, no sudoeste dos Andes, cobrindo-a com malha de poliestireno.
O projeto ignorou as recomendações da Universidade de Los Andes sobre os riscos na sua implementação, sobre a poluição plástica do ar, da água e do solo, e porque não impedirá o derretimento da geleira devido ao aquecimento global.
O Arbaro Fund, com sede em Luxemburgo e ativo em sete países do Sul, comprou 1.080 hectares de terras em três províncias do Equador e planeja comprar outros 500 hectares, destinados à monocultura de árvores e cuja gestão visa, teoricamente, a proteção do ambiente e a captura de CO2.
O mesmo fundo adquiriu 9.000 hectares no departamento central de San Pedro, no Paraguai, e destinará dois terços ao plantio de eucaliptos, projeto questionado pela Plataforma como legalizador de grilagem de terras e com efeitos devastadores sobre o ambiente e as comunidades camponesas e indígenas.
Cerca de 100 organizações da sociedade civil alertaram o Fundo Verde para o Clima em 2020 sobre os danos aos agricultores devido à mudança de regime e à poluição do solo, além da perda de habitats, biodiversidade e agrodiversidade, apesar dos quais o Arbaro Fund recebeu um aporte de 25 milhões de dólares para as suas plantações.
Diante das “falsas soluções” como as apresentadas no mapa, há iniciativas, como a do presidente colombiano Gustavo Petro, que visam estabelecer um limite temporário à dependência do seu país dos combustíveis fósseis, ou a rejeição de certas explorações petrolíferas e minerais decididas em uma consulta à população do Equador.
“A decisão do povo de deixar o petróleo no subsolo é uma clara contribuição para a luta contra as mudanças climáticas, assim como a decisão de proibir a mineração no Chocó andino, rico em biodiversidade”, destacou Yánez.
Na consulta de 20 de agosto do ano passado, 59% dos equatorianos votaram pela proibição da exploração de petróleo próximo ao Parque Nacional Yasuní, na Amazônia, e na capital, com 68% dos votos, foi vetada a prospecção de ouro e cobre na região andina de Chocó, a oeste de Quito.
Buitrago insistiu que “longe de constituir soluções para o problema, as falsas soluções constituem formas de perpetuar o modelo de acumulação extrativista e explorador, responsável pela crise climática”.
Por isso, o mapa, ao mostrar contrastes e críticas às falsas soluções, “também busca articular que outras organizações possam tornar visíveis as verdadeiras soluções”, indicou, para finalizar, Yánez.
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