19 Março 2024
A guinada de Portugal à direita, nas eleições do último dia 10 de março, traz um fato de especial relevância: o Chega, partido de extrema-direita, praticamente triplica os seus votos e consegue se posicionar como a terceira força. Este fenômeno ocorre entre o reflexo dos resultados eleitorais nos Países Baixos, há apenas alguns meses, quando o ultradireitista Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade (PVV), conquistou 35 das 150 cadeiras, e o governo Meloni, na Itália, como referência da extrema-direita que obtém o poder governamental. A ascensão da extrema-direita em vários países europeus surge como um presságio com a chegada das previsões para as próximas eleições do Parlamento Europeu, em junho de 2024.
A reportagem é de Laura Casamitjana, publicada por La Marea, 16-03-2024. A tradução é do Cepat.
No início de março, em Bucareste, aconteceu o congresso do Partido Popular Europeu (PPE), com a atual presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, falando a respeito dos desafios frente ao que considera uma ameaça: “a pacífica e unida Europa é desafiada como nunca por populistas, nacionalistas e demagogos”, observava.
A líder dos conservadores europeus, que volta a se apresentar como candidata, destacou este fenômeno em um contexto turbulento, a menos de três meses das eleições parlamentares. As previsões mostram que não está errada: de acordo com o European Council on Foreign Relations, é provável que “os populistas antieuropeus liderem as pesquisas em nove países-membros (Áustria, Bélgica, República Checa, França, Hungria, Itália, Países Baixos, Polônia e Eslováquia)”. Com isso, acrescentam que pela primeira vez “uma coalizão de direita populista, formada por democrata-cristãos, conservadores e eurodeputados da direita radical”, poderia ascender como maioria.
As últimas eleições, realizadas em 2019, deixaram o Partido Popular Europeu posicionado como a primeira força (178 cadeiras), seguido pelo Partido Socialista Europeu (PSE), que obteve 140. Naquele mesmo ano, formava-se a lista de Identidade e Democracia, que reúne diversos movimentos de extrema-direita, como os liderados por Marine Le Pen (França) e o próprio Geert Wilders (Países Baixos).
A nova pesquisa do Europe Elects, às portas da campanha eleitoral, marca um aumento das intenções de voto em partidos de extrema-direita: “O terceiro maior grupo na projeção, Identidade e Democracia (ID), tem 92 cadeiras neste mês, uma a mais do que na pesquisa de janeiro. O outro partido de direita, o partido nacional conservador Reformistas e Conservadores Europeus (ECR) – do qual o VOX faz parte – ganha três cadeiras e agora teria 83”.
Levando em consideração que o Parlamento Europeu é composto por 705 cadeiras, se as previsões se concretizarem, estamos considerando que as listas de inclinação à ultradireita significariam quase 25% da composição do Parlamento Europeu.
O Parlamento Europeu tem a função legislativa na União Europeia. Os cidadãos europeus votam e elegem os representantes a cada cinco anos. Com base nas propostas da Comissão Europeia – o órgão executivo da União Europeia –, o Parlamento é responsável por aprovar as propostas de lei, manter o controle democrático sobre as instituições europeias e estabelecer o orçamento da União Europeia, em conjunto com o Conselho, além de aprovar o orçamento da União Europeia a longo prazo, ou seja, o “quadro financeiro plurianual”.
Além do poder legislativo, o Parlamento Europeu tem o poder de eleger os membros da Comissão Europeia, entre eles, o presidente, atualmente, o membro da lista mais votada: a conservadora Ursula Von der Leyen.
A maior presença da extrema-direita no Parlamento também poderá levar a maior presença na Comissão, e tudo isto junto, a obstáculos a objetivos comuns com os quais a extrema-direita não concorda, como as políticas feministas e LGBTQIA+. A Oxfam Intermón, em seu último relatório, alerta para este fato e acerca dos padrões de votação confirma que “os partidos de extrema-direita são aqueles que, em geral, votaram consistentemente contra as medidas de igualdade de gênero”.
Portanto, maior capacidade de voto da extrema-direita pode ter uma correlação direta com maior estagnação face ao avanço em questões de igualdade e trazer mais obstáculos nas negociações, além de ofuscar com o seu discurso reacionário, forçando os partidos conservadores a uma guinada à direita.
A Oxfam menciona que este fato pode contribuir para pressionar as instituições da União Europeia a seguir os passos da “reação antifeminista e anti-LGBTQIA+ e deter o avanço rumo à igualdade de gênero em toda a Europa, nos próximos anos”. Evelien van Roemburg, diretora do escritório da Oxfam na União Europeia, lembra que embora a Comissão Europeia tenha adotado a sua primeira Estratégia de Igualdade LGBTQIA+ 2020-2025, alguns Estados-Membros da União Europeia, como a Hungria e a Polônia –, precisamente países com alta presença da extrema-direita –, não “reconhecem, nem protegem os direitos das pessoas LGBTQIA+”.
De olho na previsão das pesquisas para o próximo mês de junho, com o plausível aumento da votação na extrema-direita, o diretor do escritório da Oxfam na União Europeia menciona o seguinte: “Dado o histórico da extrema-direita, este é um sinal de alerta para a justiça de gênero. Os cidadãos europeus devem votar pelos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero. “Não podemos permitir que desapareçam as conquistas alcançadas com tanto esforço em matéria de igualdade de gênero”.
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