23 Fevereiro 2024
Após a desaceleração imposta pelo Vaticano ao Comitê Sinodal, o bispo Bätzing ressaltou em Augsburg que nada está sendo planejado na Alemanha que esteja em conflito com o direito canônico. Mas qual é o problema entre a Conferência Episcopal Alemã e o Vaticano? E haverá uma solução no Sínodo mundial?
A reportagem é de Benedikt Heider, publicada por Katholisch, 20-02-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Com uma carta de página e meia no fim de semana, o Vaticano alterou a agenda dos bispos alemães. Com uma carta incendiária, Roma pôs fim aos esforços alemães de sinodalidade e proibiu a votação dos estatutos do Comitê Sinodal. Mas qual é o problema entre a DBK e o Vaticano? E será que o Sínodo Mundial em outubro levará a uma solução?
Na sexta-feira passada, o Papa Francisco enviou uma mensagem clara aos bispos alemães através de três cardeais da cúria para que se abstenham de constituir um Comitê Sinodal. Na sua carta, os cardeais Parolin, Prevost e Fernandez recordaram o “não” do Vaticano de 2023, quando o Vaticano fez referência ao papel do bispo, que teria sido posto em risco pela prevista participação de laicos na Alemanha. A votação prevista para esta semana sobre os estatutos do Comitê sinodal para a preparação do Conselho Sinodal seria, portanto, uma contradição em relação à instrução papal e “mais uma vez apresentaria ao Papa um fato consumado”, segundo os líderes da Igreja na sua última carta.
Em tal órgão, os bispos e os leigos deveriam assumir juntos decisões fundamentais de importância supradiocesana - por exemplo, sobre o planejamento pastoral, sobre questões relativas ao futuro da Igreja na Alemanha ou ao seu orçamento. O Comitê Sinodal deveria preparar tal Conselho até 2026. O texto “Fortalecer de forma sustentável a sinodalidade: um Conselho Sinodal para a Igreja Católica na Alemanha", aprovado pela Assembleia sinodal em setembro de 2022, devia servir de base. Os estatutos e o regulamento interno foram elaborados no final de 2023 e já adotados pela Assembleia Plenária do Comitê Central dos Católicos Alemães ZdK.
Durante o caminho sinodal de Frankfurt e depois, o Comitê Central dos Católicos Alemães enfatizou repetidamente que se tratava de uma consulta e de um processo de tomada de decisão comuns em relação à reforma da Igreja. A questão é importante. “Por acaso é por direito divino que os bispos governam?”, perguntou o vice-presidente do ZdK, Thomas Söding, em janeiro de 2023.
Uma olhada no atual direito canônico mostra que é isso mesmo: por “ordem divina” na Igreja há clero e laicos. Um lidera e ensina, o outro deve seguir - é isso que diz o Direito Canônico. Consequentemente, os pronunciamentos do Vaticano sobre a sinodalidade ressaltam repetidamente qual papel cabe a quem na Igreja. De acordo com o direito canônico, as decisões podem, portanto, ser propostas conjuntamente por clero e laicos, mas são decididas exclusivamente por pessoas consagradas. Essas opções operacionais específicas com base no status permeiam cada ação dentro da Igreja Católica. Em janeiro de 2023, o Vaticano lembrou aos bispos alemães esse ensinamento do Concílio Vaticano II: através da consagração episcopal, apenas os bispos têm o direito “de forma eminente e conspícua de ocupar o lugar do próprio Cristo, mestre, pastor e pontífice, e atuam em vez d'Ele" (LG 21).
O limite entre o processo de tomada de decisão e a assunção da decisão é traçado pela ordenação.
O cardeal de Viena, Christoph Schönborn, expressou-se agora na mesma direção. “O cargo de bispo [...] é dotado de uma autoridade que é conferida com o sacramento da ordenação. É, portanto, inaceitável que comitês mistos e os seus votos por maioria determinem o destino futuro da Igreja”, afirmou Schönborn. “Quem vê o bispo como órgão executivo das decisões sinodal por maioria erra". Segundo Schönborn, a livre escolha dos bispos de se sentirem vinculados pelas decisões dos conselhos sinodais é incompatível com o cargo de bispo.
As tentativas de participação sinodal na Alemanha colocam em discussão o conceito fundamental de Igreja, afirma Schönborn. Isso diz respeito a um aspecto central da constituição da Igreja. Há o perigo de um cisma. Sua longa experiência como bispo fez com que entendesse que essa atitude “é algo culturalmente resistente”. “Aqui há uma dimensão da atividade cotidiana que não pode derivar das relações de força políticas da sociedade atual". Portanto, o Papa está apenas fazendo o seu trabalho, porque: "A primeira tarefa do Papa é ensinar e proteger a fé da Igreja". Não se trata do poder do centro romano contra o poder das Igrejas locais, mas de unidade na fé.
O presidente da Conferência Episcopal Alemã DBK, Georg Bätzing, concordou em linha de princípio com o seu homólogo vienense no início da Assembleia Geral em Augsburg. No entanto, advertiu: “Ninguém deveria pretender que o ofício de bispo não tenha a possibilidade de discussão e crítica no centro da Igreja Católica". O objetivo das considerações sobre a sinodalidade alemã visa dar novas bases ao ofício do bispo, disse Bätzing. Os bispos só poderiam se beneficiar de consultas vinculantes com os leigos. Não se quer “de forma alguma" limitar a autoridade do bispo: "Queremos colocá-la em novas bases, porque a autoridade do bispo foi ofuscada pelo escândalo dos abusos".
O presidente da Conferência Episcopal Alemã fez referência ao Sínodo mundial, ali também houve discussão sobre decision making e decision taking, isto é, chegar a propostas de decisões e assumir as decisões. Na primeira assembleia de outubro de 2023, não foi encontrada uma solução unânime.
De fato, o documento de síntese da Primeira Assembleia Sinodal mundial aborda repetidamente questões estreitamente ligadas à instituição de um Conselho Sinodal na Alemanha. De acordo com documento, o processo de tomada de decisão da Igreja deveria ser discutido "com corresponsabilidade diferenciada". O documento afirma que, no que diz respeito às formas de descentralização, é necessário encontrar um quadro comum "no qual todos os atores envolvidos e os seus papéis sejam claramente definidos". A participação deveria ser organizada de acordo com os diferentes papéis. O documento alude, portanto, à forma específica de agir na Igreja, que depende do gênero e do status. Esse conceito é o fulcro do conceito oficial de sinodalidade.
Os bispos – propõe o documento – deveriam promover “a participação de ‘todos’ os crentes graças à contribuição de ‘alguns’ que estão mais diretamente envolvidos nos processos de discernimento e decisão (órgãos de participação e liderança)". São órgãos consultivos cujo conselho, entretanto, geralmente não tem nenhum valor vinculante para o clero. Consequentemente, o documento de síntese afirma que é preciso sempre distinguir entre "a contribuição de todos os membros do povo de Deus no processo de decisão e a tarefa específica dos bispos". Em outro ponto, no entanto, o documento de síntese propõe explicitamente obrigações de responsabilidade juridicamente definidas para i bispos sobre as suas ações.
O Sínodo mundial levará a mudanças no direito canônico?
O documento de síntese do Sínodo mundial aborda uma mudança explícita no direito canônico sobre a participação das mulheres: "É urgente garantir que as mulheres possam participar nos processos de tomada de decisão e assumir papéis de responsabilidade no trabalho pastoral e no ministério. O Santo Padre aumentou significativamente o número de mulheres em posições de responsabilidade na Cúria romana. O mesmo deveria acontecer em outros níveis da vida eclesial.
O direito canônico deve ser adaptado em consequência”.
Na segunda-feira, em Augsburg, o bispo Bätzing destacou que nada está sendo planejado na Alemanha que entre em conflito com o direito canônico. Contudo, o âmbito da participação dos leigos em base ao atual direito canônico é restrito. As recentes declarações do Cardeal Schönborn sobre o papel sacramental do bispo mostram o quanto são árduos os problemas que Bätzing se propôs enfrentar. Nada menos do que a quadratura do círculo.
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