22 Dezembro 2023
O artigo é de Jesús Martínez Gordo, teólogo espanhol, publicado por Religión Digital, 21-12-2023.
O Papa Francisco autorizou a bênção de casais em situação irregular e casais do mesmo sexo para agradecer a Deus por “tudo o que é verdadeiro, bom e humanamente válido nas suas vidas e relacionamentos”. Como seria de esperar, esta decisão, que alguns classificaram como “histórica” e outros como “extremamente curta”, fez correr rios de tinta e inúmeros comentários de todo o tipo. Talvez, por esta razão, não seja errado expor o contexto eclesial em que se tem desenvolvido.
Na sua origem está uma histórica conferência de imprensa dada pelo Papa Bergoglio no avião que o levou do Rio de Janeiro ao Vaticano (julho de 2013): “Se uma pessoa é homossexual e procura o Senhor e tem boa vontade”, disse aos jornalistas , “quem sou eu para julgá-la?” A surpresa foi capital. Francisco estava bem consciente de que o descontentamento eclesial de muitos católicos não se devia apenas ao secularismo, mas também à exigência obsessiva e impiedosa de uma moral familiar e sexual sem pés assentes na terra. Esta consciência explica porque dedicou dois Sínodos Mundiais dos Bispos (2014 e 2015) a reconsiderar a moralidade sexual, prestando especial atenção à necessidade de acelerar e reduzir o custo das anulações conjugais, bem como de não expulsar da comunhão eclesial os divorciados casados civilmente e mudar o magistério e a relação com os homossexuais.
No primeiro dos sínodos (2014) foi possível agilizar e até tornar gratuitas as anulações de casamentos. Mas houve forte oposição às outras duas questões. Logo se percebeu que, em relação à homossexualidade, havia duas sensibilidades opostas na Igreja Católica: a primeira, expressava uma rejeição total à mudança de magistério uma vez que a relação homossexual – sustentavam – ia contra a “natureza”.
Este grupo era formado pela maioria de bispos africanos, sendo boa parte daqueles do Leste Europeu e norte-americanos. O segundo grupo (que não atingiu os dois terços necessários para que uma proposta de mudança fosse adiante) foi liderado pelos bispos alemães. Para estes, o ensino e a lei tiveram que ser mudados porque a inclinação homossexual era “conatural” ou “de acordo com a natureza” dos homossexuais em particular, como recordará o teólogo dominicano Adriano Oliva, seguindo aqui São Tomás de Aquino.
Dado que não foi possível alcançar a maioria de dois terços exigida, no segundo dos Sínodos (em 2015) decidiu-se deixar esta questão em aberto e avançar, pelo menos, com o acolhimento eclesial dos divorciados recasados; algo que finalmente foi alcançado.
Desde então até hoje, temos assistido a um debate intenso - e, por vezes, muito tenso - sobre a homossexualidade na Igreja Católica, que teve a virtude de diminuir (mas não desaparecer) o peso dos católicos que se opõem à mudança da doutrina e da lei. Aqueles que foram mais longe durante este tempo foram os bispos belgas e os batizados (publicando um modelo para abençoar as uniões homossexuais), bem como os alemães. Estes últimos argumentaram que a posição da Igreja Católica sobre a homossexualidade não deveria basear-se tanto na chamada “moralidade natural” (invocada pela minoria eclesial), mas sim nas contribuições mais relevantes da tradição judaico-cristã e dados científicos que estão sendo alcançados sobre a sexualidade humana.
À luz destas duas referências, defenderam que devemos “respeitar a forma como cada pessoa concebe a sua identidade de gênero como parte inviolável do seu ser imagem de Deus de uma forma individualmente única”. E, dado que “a doutrina da Igreja e o seu direito, dada a definição de binariedade sob a lei natural, não abordam de forma alguma estas identidades”, devem ser alteradas porque “não correspondem à autocompreensão delineada de tal pessoas, nem ao estado das ciências humanas”.
Estas e outras contribuições têm preparado o terreno para que o último Sínodo Mundial de outubro aprove, com uma maioria de dois terços, estes três textos que mostram uma mudança de orientação a este respeito: segundo o primeiro deles, “às vezes, o antropológico as categorias que desenvolvemos não são suficientes para captar a complexidade dos elementos que surgem da experiência ou do conhecimento da ciência, e requerem aprimoramento e estudo mais aprofundado. Segundo a segunda, “de diferentes maneiras, as pessoas que se sentem marginalizadas ou excluídas da Igreja devido à sua situação conjugal, à sua identidade e à sua sexualidade também pedem para serem ouvidas e acompanhadas, e para que a sua dignidade seja defendida”. E, segundo o terceiro, é urgente traduzir estas e outras indicações aprovadas na sala sinodal “em iniciativas pastorais adequadas”.
A bênção de casais do mesmo sexo ou em situação irregular é a primeira destas “iniciativas pastorais”. Sem dúvida, há outros por vir.
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