21 Outubro 2023
Decisão suspende liminar que anulou a licença do governo amazonense para projeto polêmico de exploração de potássio nas proximidades de Terras Indígenas do Povo Mura.
A informação é publicada por ClimaInfo, 20-10-2023.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma liminar que anulava a licença prévia do governo do Amazonas para o empreendimento de exploração de potássio no município de Autazes. A liminar atribuía ao IBAMA a responsabilidade sobre a análise de licenciamento ambiental, já que ele poderia acarretar impactos negativos em territórios indígenas vizinhos do projeto.
A decisão, assinada pelo desembargador Marcos Augusto de Sousa e expedida na última 3ª feira (17/10), sustenta que não haveria demonstração de que a área do projeto esteja localizada em Terra Indígena, o que isenta o IBAMA dessa análise. Assim, o processo de licenciamento volta à alçada do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), responsável pela licença original.
A polêmica em torno do projeto de exploração de potássio em Autazes se arrasta há anos. A empresa canadense Potássio do Brasil, dona do empreendimento, intensificou a pressão sobre as autoridades estaduais e federais nos últimos meses pela liberação da obra, sob a justificativa de que ela poderia atender parte da demanda nacional do minério para produção de fertilizantes que hoje é dependente de importações.
No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou destravar o projeto depois que a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia afetou o fornecimento de potássio ao agronegócio brasileiro. Mais recentemente, a empresa conseguiu uma declaração pública do vice-presidente Geraldo Alckmin em favor do empreendimento.
Até mesmo o Povo Mura foi alvo da ofensiva da Potássio do Brasil. No começo do mês, representantes indígenas se reuniram com o governador Wilson Lima e com executivos da empresa para declarar apoio público ao projeto. Porém, lideranças da aldeia Soares, a mais vulnerável aos impactos potenciais da obra, reclamaram que não foram ouvidas e que seguem contrárias ao empreendimento.
A Crítica, BNC Amazonas, Globo Rural, Metrópoles e Reuters, entre outros, repercutiram a decisão do TRF-1 sobre o projeto da Potássio do Brasil em Autazes.
