19 Outubro 2023
Movimentos querem mais transparência em estradas, ferrovias e hidrovias que priorizam agro e mineração no Pará.
A reportagem é de Murilo Pajolla, publicada por Brasil de Fato, 18-10-2023.
Movimentos sociais e populares da Amazônia publicaram nesta quarta-feira (18) a "Declaração de Santarém", documento que denuncia impactos socioambientais e a falta de participação popular nas obras federais do chamado Corredor Logístico Tapajós-Xingu, no Pará.
Os empreendimentos, vitais para o avanço do agronegócio e mineração, incluem a Ferrogrão e a reconstrução da BR-163 (Cuiabá-Santarém), além de hidrovias e portos graneleiros em Santarém (PA).
A "Declaração de Santarém", assinada também por organizações não governamentais (ONGs) da área socioambiental, diz que essas pressões "refletem a omissão do Estado" diante dos "interesses de grupos privados" e correspondem a "políticas desenvolvimentistas equivocadas".
Segundo as quase 70 organizações que assinam o manifesto, o mero anúncio das obras tem "agravado pressões sobre os territórios como a grilagem de terras públicas, a especulação fundiária, a extração ilegal de madeira, o desmatamento e queimadas ilegais, a poluição das águas que abastecem populações e ameaças a lideranças que atuam na defesa dos direitos humanos e os direitos da natureza".
Entre os signatários do manifesto estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém e Greenpeace, além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e outros.
Ferrogrão segue no PPI do governo federal
O Corredor Logístico Tapajós-Xingu é um projeto que integra grandes projetos de logística de transporte, como a pavimentação da BR-163, hidrovias e terminais de carga no médio e baixo Tapajós e a proposta de construção da Ferrogrão, EF-170.
O projeto é voltado principalmente para interesses de grandes empresas e financiadores do agronegócio e faz parte de um projeto maior chamado "Arco Norte", que inclui corredores de exportação de commodities nas bacias dos rios Madeira e Tocantins, na Amazônia.
A Ferrogrão é um megaprojeto de ferrovia com quase mil quilômetros que atravessará o centro do país, cortando áreas de proteção ambiental e a territórios indígenas, inclusive com presença de grupos isolados.
Os movimentos lembram que a Ferrogrão – proposta por corporações como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus – foi mantida pelo governo Lula (PT) no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), embora "tenha inúmeras falhas de planejamento em termos de análise prévia de riscos socioambientais, viabilidade econômica e avaliação de alternativas".
Democratizar o planejamento de infraestrutura
Para democratizar o planejamento da infraestrutura de transportes na Amazônia, a "Declaração de Santarém" propõe a revisão dos instrumentos de planejamento e processos de tomada de decisão, de forma a diminuir a influência dos grandes grupos econômicos e incluir as aspirações de comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores familiares.
"Nesse sentido, é imprescindível que o novo Plano Nacional de Logística (PNL 2055) em processo de elaboração, seja mais transparente que os anteriores, incorpore a participação pública em suas várias etapas de elaboração e considere um cenário sem a inclusão de mega empreendimentos de altíssimo risco socioambiental para a Amazônia e outros biomas", afirma o documento.
"As ações de fortalecimento da governança socioambiental e territorial são urgentes e necessárias, independentemente da existência de novos empreendimentos como a Ferrogrão. Tratam-se de direitos e, portanto, não negociamos 'compensação' por mega projetos destrutivos", enfatizam as organizações.
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