20 Março 2023
O Tribunal Penal Internacional de Haia acusou Putin e a ombudsman das crianças do presidente da Federação Russa, Maria Lvova-Belova, de crimes de guerra. Um mandado de prisão foi expedido para ambos. A acusação é que milhares de crianças ucranianas foram deportadas para a Rússia e mantidas em campos ou entregues a famílias russas, o que em tempos de guerra é considerado um crime de guerra.
A reportagem é publicada por The European Times, 19-03-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
Maria Lvova-Belova é esposa de um sacerdote ordenado em 2019. Este é o ano em que sua esposa se tornou membro do partido Rússia Unida e foi imediatamente eleita membro do conselho do partido.
Anteriormente, Maria Lvova-Belova havia chefiado uma fundação em Penza para cuidar de portadores de deficiência e idosos. Demonstrou grande atividade, amplamente acompanhada pelas mídias: cuidou de mais de dez crianças com deficiência, celebrou batismos em massa de crianças doentes, das quais foi madrinha. Abre centros de assistência para portadores de deficiência, arrecada doações. Ela mesma tem cinco filhos e outros tantos adotados. Na imprensa local, sobre as casas para os portadores de deficiência, há denúncias contra ela por abusos, por ter concedido empréstimos em nome de pacientes a quem a sua fundação tem acesso, mas continuam a serem investigados. Ela também é acusada de ser rude com as crianças, com as quais se comunica apenas quando chegam a mídia e os doadores, muitas vezes aceitando crianças órfãs em sua casa com a promessas de adoção, que depois são devolvidas aos orfanatos, etc. No entanto, ela cria uma forte imagem midiática de uma jovem líder e a aceitação do cargo eclesiástico por seu marido, até então programador de profissão, contribuem para sua imagem como benfeitora da igreja.
No final de 2021, foi escolhida pelo presidente Putin como ombudsman dos direitos da criança, onde substituiu a ombudsman anterior, Anna Kuznetsova, também esposa de um padre.
A remoção de crianças ucranianas de territórios ocupados por tropas russas começou a ser noticiada no início da guerra. Inicialmente, o lado russo alegou que apenas as crianças órfãs, permanentemente colocadas em lares, foram levadas para a Rússia e entregues para adoção para famílias, principalmente no Extremo Oriente.
Em 8 de março de 2022, o jornal Le Monde publicou uma carta aberta de um coletivo de intelectuais e psiquiatras infantis: "A deportação de crianças ucranianas para a Rússia tem sinais de genocídio." Entre outras coisas, a carta observa que "o reassentamento forçado de menores na Rússia faz parte do projeto de Vladimir Putin para erradicar a identidade e a nação ucraniana".
Em 13 de abril, a ombudsman para as crianças Maria Lvova-Belova declarou ao Fórum pan-russo "Viver e ser criados em uma família" que é importante que crianças órfãs das Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk são colocadas em famílias russas. Em julho, soube-se que 108 crianças de 5 a 16 anos, retiradas de orfanatos na DPR na Rússia, foram colocadas com famílias adotivas nas regiões de Moscou, Voronezh, Kaluga e Tula, bem como na Área Autônoma de Yamalo-Nenets Okrug. Todas as crianças receberam a cidadania russa em um procedimento simplificado. Desde 8 de agosto deste ano, segundo dados de Lvova-Belova, cerca de 400 crianças órfãs da LPR podem ser adotadas por famílias de 11 regiões russas. Segundo a ombudsman, trata-se apenas de crianças que vivem há muito tempo em orfanatos.
Em 30 de maio, o presidente russo Putin simplificou a concessão da cidadania russa aos órfãos ucranianos. O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia enfatizou que, desta forma, "Putin praticamente legalizou o sequestro de menores".
Em 14 de junho, o Diretor Regional do UNICEF para a Europa e da Ásia Central, Afshan Khan, afirmou que as crianças ucranianas levadas para a Rússia após o início da guerra não deveriam ser adotadas por famílias russas. Do ponto de vista do direito internacional, a deportação forçada de menores para um país agressor é considerada um crime contra a humanidade.
De acordo com dados oficiais de Mikhail Mizintsev, chefe do Centro Nacional da Rússia de Gestão de Defesa, até 18 de junho, 307.423 crianças foram retiradas da Ucrânia na Rússia. Destes, dois a cinco mil são órfãos, e os restantes são levados “para reabilitação, recreação nos campos, evacuados para um local seguro”.
De acordo com o lado ucraniano, quase 700.000 crianças foram deportadas para a Rússia até o momento. Muitos pais não têm contato com os filhos, nem sabem onde eles estão.
Em novembro de 2022, foi realizada em Paris uma conferência dedicada à “deportação ilegal de crianças da Ucrânia durante a agressão em larga escala da Rússia”. Nele, o escritor Jonathan Littel compara os métodos dos russos e dos nazistas, que adotaram à força dezenas de milhares de crianças "arianas" da Polônia.
A decisão do Tribunal Penal Internacional de Haia afirma que “Existem motivos razoáveis para acreditar que a Sra. Lvova-Belova seja pessoalmente responsável pelos crimes mencionados, tendo cometido esses atos diretamente, em conjunto com outras pessoas e (ou) por meio das ações de outras pessoas". Maria Lvova-Beleva disse, por sua vez, que aceita a decisão do tribunal de Haia como reconhecimento de sua atividade:
“É fantástico que a comunidade internacional aprecie o trabalho que fazemos para ajudar as crianças em nosso país, que não as deixamos em uma zona de guerra, que as retiremos, que criemos boas condições para elas, que as cerquemos de pessoas amorosas e atenciosas. Houve sanções contra mim de todos os países, até do Japão, agora há um mandado de prisão, quem sabe o que vai acontecer a seguir”.
