Chile: Gabriel Boric busca outro processo constituinte

Confusão e tristeza reinaram esta manhã no mundo dominante, incluindo aqueles que redigiram a constituição que substituiria a de Pinochet. A única coisa clara é que uma mudança de gabinete está chegando.

A reportagem é de Juan Carlos Ramírez Figueroa, publicada por Página/12, 06-09-2022.

Mesmo assimilando a vitória avassaladora do "Rejeição" (61,86%) ante 38,14% do "Aprovar", o governo de Gabriel Boric acordou sem ter um roteiro tão claro, com 7.882.958 chilenos dizendo não a uma política progressista, conjunta, multinacional expressa no texto constitucional que buscava modificar as regras autoritárias e pró-empresariais impostas pela Carta Magna de 1980, a da ditadura de Pinochet atualmente em vigor. Entre os membros da Convenção Constituinte que passaram um ano redigindo o texto (com uma minoria de direita) prevaleceu a confusão e a falta de autocrítica elaborada.

Assim, figuras que surgiram ao longo deste período, como o advogado Fernando Atria, apontaram que "não é o momento mais feliz que vivi politicamente", acusando a campanha de desinformação da direita. O best-seller Jorge Baradit afirmou que publicará um livro sobre a experiência. A ex-presidente da Convenção e representante do povo mapuche, Elisa Loncón, foi honesta: "Foi uma derrota baseada em erros individuais e coletivos que adiaram o reconhecimento dos Povos Originários".

Aviso de Bachelet

No comitê político desta manhã, Boric tentou manter calmas as duas coalizões governantes: Aprovo a Dignidade (Frente Ampla e Partido Comunista) e o Socialismo Democrático (Partido Socialista, Partido pela Democracia e Partido Radical, entre outros). Testemunhas da reunião apontam que as partes vão realizar reuniões em privado, sem o presidente, para criticar o seu papel nesta falha.

Tudo isso enquanto a ex-presidente Michelle Bachelet, a única ex-presidente que apoiou abertamente o "Eu Aprovo", disse em entrevista à televisão que "é claro que para muitos foi um resultado que temos que ler com atenção e eu só quero dizer que a declaração que o presidente fez na noite passada me representa totalmente”.

Ele se referiu ao discurso de Boric na noite de domingo, quando o resultado foi irreversível. "O povo chileno não ficou satisfeito com a proposta de Constituição que a Convenção apresentou ao Chile e, portanto, decidiu rejeitá-la claramente nas urnas", disse.

“Como Presidente da República, aceito esta mensagem com muita humildade e faço-a minha, e é que a voz do povo deve ser ouvida, não só neste dia, mas também em tudo o que aconteceu nestes últimos anos intensos. que temos vivido. Não esqueçamos porque chegamos aqui, esse mal-estar ainda é latente e não podemos ignorá-lo (...) Eu sei que eles esperam soluções fortes diante da insegurança, da violência no sul, do déficit habitacional, do aumento do custo de vida, a falta de apoio aos cuidados, a reativação da nossa economia, as eternas listas de espera na saúde, a qualidade da educação e as baixas pensões. Enfrentar esses importantes e urgentes desafios exigirá ajustes imediatos em nossas equipes de governo, a fim de enfrentar este novo período com renovado vigor.

Uma das primeiras atividades do presidente chileno nesta manhã foi reunir-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Raúl Soto (Partido pela Democracia) e do Senado, Álvaro Elizalde (Partido Socialista) para reorganizar esse novo processo. Ambos, representantes da antiga Concertación, coalizão que governou por 30 anos após o retorno à Democracia e que foi o grande alvo de críticas durante as manifestações de outubro de 2019, por ter mantido o sistema neoliberal instituído justamente pela Carta Magna de 1980.

É por isso que a calma de ambos os políticos cujo apoio ao processo, especialmente com Elizalde e seu partido, foi particularmente "morno" não surpreende. É compreensível: o novo texto propunha o fim do Senado, espaço que é a coroação dos antigos políticos e com prorrogação de oito anos. "Estamos num momento de grande fragilidade política e social e é dever de todos estar à altura e assumir a responsabilidade política de liderar este momento histórico que vivemos", disse Soto, que afirma que a estabilidade será alcançada em breve "que evita qualquer outro tipo de crise no Chile”.

De fato: o processo constituinte foi a solução política, liderada entre outros pelo próprio Boric, para a crise um mês depois do “Surto”, quando um milhão de pessoas já havia marchado só em Santiago e a polícia estava atirando nos olhos, aceita com relutância pelo então presidente Sebastián Piñera. Então, haveria um plebiscito de saída onde quase 80% dos chilenos votaram pela mudança da constituição. Ninguém tem uma resposta clara ainda. Na verdade, Elizalde se concentrou em apontar o que está por vir: “O Presidente da República vai convocar os diferentes partidos com representação parlamentar, também atores da sociedade civil, para ouvir seus pontos de vista”, avançou Elizalde.

Assim, o plano de Boric é reunir toda esta semana e definir um novo processo que, embora a ala direita estivesse entusiasmada, que passou todos esses meses dizendo que era necessária uma nova "e boa constituição", somente a Renovação Nacional se reunirá amanhã com Boric para tentar acelerar o processo. A União Democrática Independente optou por esperar um pouco.

A única certeza no momento é que em meados desta semana haverá uma mudança de gabinete e há rumores da saída de duas figuras centrais: Giorgio Jackson, ministro do Segpres (ligação entre Congresso e Executivo) e Izkia Siches, ministra do interior. Ambos não corresponderam às expectativas, mas tiveram um papel fundamental no triunfo do governo, o primeiro como amigo desde o início do movimento universitário de 2010 até sua época como deputado e a segunda como presidente da faculdade de medicina que surgiu como uma líder inesperada e que foi vital na segunda fase da campanha. Uma decisão que deixará vários danos colaterais em um governo que está redefinindo sua história ao perder um dos pilares transformadores que foi a Constituição.

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