Françoise Vergès e sua teoria feminista da violência

Em seu segundo livro traduzido para o português, Uma teoria feminista da violência – por uma política antirracista da proteção, Françoise Vergès aponta o sistema de segurança pública e justiça como base do patriarcado capitalista.

A reportagem é de Jessica Santos, publicada por Ponte Jornalismo, 18-08-2022.

O fato de haver corpos que existem para ser protegidos e outros para serem mortos é uma verdade escandalosa que deveria nos deixar envergonhados por nossa inércia nessa situação. Mas estamos em uma dimensão do multiverso em que a violência é tão natural quanto o ar que respiramos. Diante de mais um corpo no chão, levanta-se a dúvida de que será que aquela pessoa era inocente mesmo, olvidando-se de que, em termos legais, não há pena de morte no Brasil – a depender da cor da pele e classe social, como provam as absolvições de policiais que noticiamos há algumas semanas.

Ao ler Uma teoria feminista da violência – por uma política antirracista da proteção, da cientista política francesa Françoise Vergès, publicado no Brasil pela editora ubu, fica claro que não só a violência é um dado natural como tem a participação do Estado com seu sistema de repressão policial, penal e judiciário, que servem de estrutura ao patriarcado e ao capitalismo.

Cruzando raça, classe e gênero, chega-se às mulheres racializadas do mundo como vítimas dessa opressão. Não basta que estejam em empregos extenuantes, garantindo um mundo limpo para que a branquitude possa brilhar sem se preocupar com privadas sujas, mas ainda precisam lidar com o companheiro violento, com a bala perdida, com a incerteza de que seus filhos voltaram para casa, com o segurança a seguindo na loja, com o estupro. É como se nossas vidas fossem um eterno: “de onde infernos vem a próxima ‘surpresa’?”.

Em uma abordagem contundente, Vergés levanta indagações legítimas que buscará debater ao longo da obra. “Quem são [as] mulheres que o Estado patriarcal considera legítimo proteger?”, pergunta a autora. “Como explicar a diferença estabelecida pelo Estado entre crianças que têm direito a uma infância protegida e as que não têm? Qual é o papel do Estado na reprodução das violências contra as mulheres? O que seria uma política feminista decolonial que tenta fazer com que o medo ‘mude de lado’? A proteção deve ser baseada na repressão?”

Diante da defesa de “uma sociedade que não naturalize a violência, não a celebre, não faça dela o tema central de sua narrativa sobre o poder”, ela critica o “recurso à polícia e à judicialização dos problemas sociais, isto é, do recurso espontâneo ao sistema penal para proteger as chamadas populações vulneráveis”.

Enquanto aqui no Brasil temos membros das polícias ameaçando mães que tiveram seus filhos mortos ou mesmo batendo nas pessoas que cuidam dos seus lares, a autora cita exemplos sobre como o Estado francês busca criminalizar as trabalhadoras sexuais e o uso do véu por parte de mulheres islâmicas com o apoio do que ela chama de feminismo civilizatório — aquele feminismo pretensioso, branco que quer encaixar todas as mulheres dentro dos padrões ocidentais e brancos, sendo as tutoras de todas as demais.

Ainda que seja um livro breve — são 160 páginas — não se trata de uma obra rasa ou que ofereça soluções simplistas. A verdade é que Vergés faz um chamado ao debate, à crítica, à reflexão “sobre uma política de proteção a partir de análises feministas decoloniais e antirracistas que implica reconhecer a necessidade de proteger seres humanos (bebês, crianças, pessoas idosas, pessoas em situação de vulnerabilidade) sem os transformar em vítimas, sem fazer da fraqueza um defeito”.

Ela se coloca contra as alternativas defendidas pelo feminismo carcerário e punitivista. Sua busca é por uma “despatriarcalização e decolonização da proteção; uma alternativa à proteção patriarcal e estatal, esse vasto campo investido pelo Estado, pelas milícias privadas, pela polícia, pelos tribunais, pela economia e pelo feminismo civilizatório; uma política inspirada em experiências de comunidades, grupos militantes e profissionais da saúde, direito e educação que investiram no campo da proteção”.

O livro chama a tornar a prática da proteção como um valor comunitário, cuja população mais vulnerável participe. Uma prática distante da violência e da militarização, uma alternativa ao modelo que temos há décadas e que não nos tem beneficiado, mas que se transformou em uma máquina de guerra que massacra corpos vulneráveis.

E não se pode pensar em tais políticas de proteção sem se voltar às questões socioeconômicas como desigualdade, desemprego, infraestrutura precária e tantos outros fatores. Não será possível ter paz sem que as pessoas tenham empregos, condições dignas de morar e viver, com pessoas às margens da sociedade. Ou seja, de acordo com o pensamento da própria autora, não há paz dentro do capitalismo neoliberal.

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