27 Junho 2022
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, revogou ontem o estado de emergência nas seis províncias onde se registram protestos indígenas contra seu governo há 13 dias, horas depois que seus funcionários do governo falaram em uma primeira abordagem com o líder indígena Leonidas Iza, em um momento em que a Assembleia Nacional avançou numa maratona de sessões em que se debate a possível destituição do presidente.
A reportagem é publicada por La Jornada, 26-06-2022.
Por meio do decreto executivo 461, assinado por Lasso e divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência, o fim do estado de emergência ordenou dias após o início dos protestos devido à “grave comoção interna” nas províncias de Chimborazo, Tungurahua, Cotopaxi, Pichincha, Pastaza e Imbabura, onde aumentaram as mobilizações de grupos indígenas.
“O governo nacional ratifica a disposição de garantir a geração de espaços de paz, nos quais os equatorianos possam retomar gradualmente suas atividades”, informou em comunicado.
A Assembleia Nacional iniciou uma sessão extraordinária para discutir, a pedido da bancada da União pela Esperança (Unes), relativa ao ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), a destituição de Lasso, que anteontem denunciou uma tentativa de golpe contra ele supostamente promovido por Iza, líder da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie).
Antes de abrir o debate virtual entre os parlamentares, o presidente do Legislativo, Virgilio Saquicela, informou ao plenário sobre a eventual formação de uma comissão que viabilize o diálogo entre o governo e a maior organização indígena do país e ponha fim a uma greve nacional que está em seu décimo terceiro dia.
O encontro foi realizado na Basílica del Voto Nacional, localizada no centro colonial de Quito, ao qual Iza compareceu acompanhada de outras lideranças indígenas, além do Ministro de Governo, Francisco Jiménez; o chanceler, Juan Carlos Holguín, e outros funcionários do regime, informaram Saquicela em declarações à imprensa.
“Não houve nenhum compromisso, mas simplesmente a decisão da Conaie... de consultar suas bases sobre a designação de uma comissão para iniciar esse diálogo”, assegurou Saquicela, e ratificou que “o governo fez a abertura correspondente”.
O chefe do Poder Legislativo indicou que é “um avanço”, porque “pedimos que as tensões sejam reduzidas, que os confrontos sejam reduzidos enquanto esse diálogo ocorre e uma solução é encontrada”.
Amanda Yépez, do coletivo Critical Geography, alertou que há “graves ataques do Estado” contra os manifestantes, registrados no dia 14, enquanto Viviana Idrovo, da Alliance for Human Rights, informou que “há 68 incidentes de direitos humanos violações: 123 detenções, 166 feridos e cinco mortos, no contexto da repressão”.
Lasso foi convocado para apresentar sua defesa, mas não compareceu. Em seu lugar veio Fabián Pozo, secretário jurídico da presidência, que leu uma carta em nome do presidente na qual afirmava: “não há indícios de descumprimento do programa oferecido na campanha e sua ligação com a crise política e comoção interna”, acusou a Unes.
No entanto, reconheceu “que o país enfrenta atualmente problemas que devem ser resolvidos”. No início do debate entre os parlamentares, Patricia Núñez, da Unes, assinou a carta para iniciar o processo de “morte cruzada”, mecanismo em que a presidência é destituída e a Assembleia Nacional é dissolvida. Lembrando as vítimas da greve nacional, ele assegurou que há um uso excessivo da força nos protestos.
Marlon Cadena, líder da bancada da Esquerda Democrática, rejeitou o vandalismo e a repressão que marcaram a greve, negou compromissos com o governo, mas enfatizou que não apoiarão a destituição do presidente.
Em nome do Partido Social Cristão, o deputado Esteban Torres saudou o diálogo iniciado entre o governo e a Conaie e indicou que seu partido não votará pela destituição do presidente porque isso não resolve os problemas estruturais do país.
Até o fechamento desta edição, apenas 15 membros da assembleia de 135 haviam feito intervenções.
Após o debate, a Assembleia Nacional tem 72 horas para votar a continuação do presidente, para a qual é necessária uma maioria de dois terços, equivalente a 92 dos 137 legisladores.
Se aprovado, o vice-presidente Alfredo Borrero assumiria o comando do governo e o Conselho Nacional Eleitoral, em sete dias, convocaria eleições presidenciais e legislativas.
Pela manhã, Iza indicou na Universidade Central que abrirão estradas como “corredores humanitários” para permitir a entrada de alimentos em Quito e reiterou que a greve continua.
“Não estamos aqui para deixar o sangue dos irmãos aqui, viemos com uma proposta”, acrescentou Iza na concentração de manifestantes, aos quais ressaltou que só quando for respondida a greve acabará.
Entre os 10 pontos reivindicados pela entidade estão a redução dos preços dos combustíveis e subsídios aos agricultores.
O líder disse que eles não vieram à capital para cometer “vandalismo” e pediu para pacificar o país para não se confrontarem entre irmãos; no entanto, qualificou de “ataque brutal de violência” a operação com que foram expulsos na sexta-feira da Casa da Cultura onde realizavam uma assembleia popular e à qual disse que voltariam para fazer uma minga e limpá-la, como nos lugares onde são acolhidos.
Nas imediações do parque El Arbolito, os manifestantes se manifestaram ontem à tarde em meio a danças, danças e assobios. Um importante contingente militar e policial permanece no local, sem confrontos até o momento.
De manhã, centenas de mulheres organizaram um ritual no norte da capital e depois marcharam contra o governo. Algumas mulheres indígenas tinham os olhos pintados com listras vermelhas e carregavam plantas medicinais.
“Toda a cesta básica é muito cara e nossos produtos do campo (...) não valem nada”, disse Miguel Taday, produtor de batata do sul de Chimborazo, a cerca de 200 quilômetros de Quito.
A Conaie participou de revoltas sociais que derrubaram os presidentes Abdalá Bucaram (1996-1997), Jamil Mahuad (1998-2000) e Lucio Gutiérrez (2003-2005). Em 2019, liderou mais de uma semana de protestos contra o mandato de Lenín Moreno (2017-2021), que deixou 11 mortos.
O Equador, cuja economia dolarizada começava a se recuperar dos efeitos da pandemia, perde cerca de 50 milhões de dólares por dia devido a crises políticas. O governo alega que a redução dos preços dos combustíveis custaria ao Estado mais de um bilhão de dólares por ano em subsídios.
Nas últimas duas noites, Quito foi palco de confrontos sangrentos entre as forças de segurança e os manifestantes com coquetéis molotov, foguetes pirotécnicos, gás lacrimogêneo e granadas de efeito moral.
A rebelião indígena deixa seis civis mortos e cem feridos em 13 dias, segundo a Aliança de Organizações de Direitos Humanos. As autoridades registraram mais de 180 feridos entre militares e policiais e prometeram reprimir as manifestações com mais energia.
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