Eis de volta a “guerra justa” de Michael Walzer

"Putin poderia citar as páginas em que Walzer declara que a Guerra dos Seis Dias desencadeada por Israel em 1966 foi uma guerra justa devido à pressão exercida pelos países árabes vizinhos, lastimando a ajuda militar à Ucrânia e os "latidos às portas da Rússia" da OTAN", escreve Luca Baccelli, presidente do Jura Gentium e professor de filosofia do direito, em artigo publicado por Il Manifesto, 09-06-2022.

Eis o artigo.

Novamente a guerra justa. A teoria com que os teólogos cristãos neutralizaram os preceitos não violentos e pacifistas dos Evangelhos havia sido superada na época dos Estados soberanos e ainda mais com a Carta das Nações Unidas, que proíbe a própria ameaça do uso da força e reconhece o direito da legítima defesa somente até a intervenção do Conselho de Segurança. Em 1966, Norberto Bobbio escreveu que a guerra é "a antítese do direito como um terremoto ou uma tempestade". Tempestade no deserto é o nome dado à colossal operação militar contra o Iraque em 1991. Bobbio a definiu como "guerra justa". "Justa" no sentido de juridicamente legítima, pois autorizada pelas Nações Unidas.

Mas já em 1977 Michael Walzer havia ressuscitado a teoria da guerra justa como teoria moral, cujos princípios seriam universalmente reconhecidos. Os "bons argumentos éticos", segundo uma infeliz expressão de Jürgen Habermas, foram usados em favor da intervenção da OTAN contra a Iugoslávia em 1999, desprovida de qualquer justificativa jurídica: uma guerra de agressão, mas definida até mesmo como "humanitária".

Após o 11 de setembro, o curto-circuito entre pressupostos morais universais e intervenção militar se fechou. No documento sobre a segurança nacional de 2002, a Casa Branca afirmou que os valores de "liberdade, democracia e livre iniciativa" são "verdadeiros e justos para toda pessoa, em toda sociedade" e para defendê-los contra terroristas e estados vilões "nossa melhor defesa é um bom ataque".

Walzer já havia estendido o significado de agressão, incluindo a ameaça de agressão e atribuindo um valor ético à "legítima defesa preventiva". Com base nisso, tentou-se legitimar "a invasão totalmente injustificada e brutal do Iraque", segundo a expressão que escapou a George W. Bush nos últimos dias. Mas nem mesmo Barack Obama deixou faltar amplas referências à guerra justa no discurso de aceitação do Prêmio Nobel da Paz (preventivo) em 2009.

Hoje Walzer no Dissent - revista histórica da esquerda estadunidense - como no Wall Street Journal celebra a vitalidade de sua teoria. E não se poupa um sermão aos "liberais europeus", que ainda esperam negociar com Putin enquanto os estadunidenses estão "resignados ao fato de que todas as saídas passam agora pela vitória militar". Palavras perturbadoras diante das 6.000 ogivas nucleares mantidas pela Rússia, enquanto seu presidente é diagnosticado como um criminoso psicopata.

No entanto, nessas décadas de moralização e normalização da guerra como meio de resolver controvérsias internacionais, Putin deve ter se familiarizado com a teoria da guerra justa. Na propaganda russa, a "operação militar especial" é de fato apresentada como uma intervenção preventiva contra o "genocídio" perpetrado pelas milícias ucranianas contra a população russófona do Donbass, enquanto o governo de Kiev é deslegitimado como pró-nazista. E Putin poderia citar as páginas em que Walzer declara que a Guerra dos Seis Dias desencadeada por Israel em 1966 foi uma guerra justa devido à pressão exercida pelos países árabes vizinhos, lastimando a ajuda militar à Ucrânia e os "latidos às portas da Rússia" da OTAN.

Há trinta anos Danilo Zolo fez sua crítica mais contundente à teoria de Walzer, mas também denunciava a estrutura oligárquica das Nações Unidas: "Um governo internacional das grandes potências idêntico do ponto de vista constitucional ao da Santa Aliança". Zolo defendia um "pacifismo fraco" baseado no reconhecimento da diversidade e da mudança que atribuía um papel importante a "uma constelação de 'regimes jurídicos internacionais'", entre os quais organizações regionais como a União Europeia. Hoje, a UE e seus Estados membros cooperam no apoio militar à Ucrânia, acolhem seu pedido de adesão, aplicam importantes sanções econômicas à Rússia, aumentam os gastos militares. Somente diante de um inimigo a Europa consegue encontrar uma identidade comum e se constituir como um sujeito geopolítico unitário? Na realidade, a Europa corre o risco de perder os seus princípios fundadores, a começar pela inspiração pacifista e pela proteção universal dos direitos.

A própria resposta unitária à emergência humanitária permite que os estados membros discriminem refugiados ucranianos (brancos e possivelmente loiros) de daqueles asiáticos e africanos, com todos os seus tons de cor.

Mais uma vez, as palavras de Zolo são dramaticamente atuais: "poder-se-ia argumentar que a ordem mundial dependerá da capacidade da Europa de ser 'europeia', ou seja, cada vez menos atlântica e cada vez menos ocidental. O aparecimento de grandes potências regionais como a Índia caso contrário, a China corre o risco de fazer do Pacífico o novo epicentro hegemônico do mundo, mais uma vez marginalizando a Europa, o Mediterrâneo e seus valores”.

Leia mais

• “Nenhuma guerra é justa”: a ruptura do Papa Francisco
• Estamos em guerra? "Sim, mas não necessariamente justa." Entrevista com Michael Walzer
• Não há paz se o povo é massacrado. Entrevista com Michael Walzer.
• Para o Patriarca Kirill, a guerra é moralmente justa e útil para parar o lobby gay ocidental
• Encontro histórico no Vaticano rejeita doutrina da guerra justa e pede encíclica sobre a não violência
• O papa e os dilemas da guerra justa
• “A invasão ao Iraque foi o pior crime deste século”, afirma Chomsky
• “Vamos nos concentrar em impedir a guerra nuclear, em vez de debater sobre a ‘guerra justa’”. Entrevista com Noam Chomsky
• Turkson: “O Papa quer que a Igreja abandone a teoria da guerra justa”
• Quando a guerra não é mais justa. As interpretações da Igreja durante a história. Artigo de Daniele Menozzi