31 Março 2022
A Congregação para a Educação Católica publicou um documento sobre as escolas católicas. O texto mostra uma resposta às posições da Igreja alemã sobre a homossexualidade.
A reportagem é publicada por Silere non possum, 30-03-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.
Durante sua assembleia geral, os bispos alemães discutiram as modalidades com que a Igreja Católica trata seus professores, agentes pastorais ou animadores em suas paróquias e escolas. D. Bode concedeu uma entrevista na qual comunicou que os bispos alemães decidiram revisar aquelas normas que preveem a possibilidade de demitir professores e operadores homossexuais que trabalham em estruturas eclesiásticas.
Essa abertura, que também ressoou nas palavras do Cardeal Hollerich, não só não agradou ao Cardeal Pell, que pediu à Congregação para a Doutrina da Fé que sancionasse esses bispos, como também soou muito vanguardista mesmo no Vaticano. Esta manhã, a Congregação para a Educação Católica, que se prepara para fechar as portas e integrar o Pontifício Conselho da Cultura, publicou uma instrução intitulada "A identidade da Escola Católica para uma cultura do diálogo".
Trata-se de uma resposta, que talvez não venha do antigo Santo Ofício como Pell queria, mas que serve para esclarecer que Roma não tem intenção de revisar suas posições sobre o tratamento de professores homossexuais nas escolas católicas. Afinal, não é nada novo, no Vaticano muitos prelados estão convencidos de que a homossexualidade é a porta para o abismo da pedofilia. "Algumas questões e âmbitos sensíveis" os chama de Cardeal Giuseppe Versaldi.
É necessário, portanto, que a própria escola, seguindo a doutrina da Igreja, interprete e estabeleça os parâmetros necessários para a contratação de professores. Este critério diz respeito a todas as contratações, incluindo aquelas do pessoal administrativo. A autoridade competente, portanto, é obrigada a informar aqueles que está prestes a contratar sobre a identidade católica da escola e suas implicações, bem como sua responsabilidade na promoção de tal identidade. Se a pessoa contratada não cumprir as condições da escola católica e de sua pertença à comunidade eclesial, a escola deve tomar as medidas adequadas. A demissão também pode ser considerada, levando em consideração todas as circunstâncias de cada caso.
Os professores devem distinguir-se pela reta doutrina e pela probidade de vida (cf. cân. 803 §2 CIC e cân. 639 CCEO) na formação das jovens gerações. Os professores e o pessoal administrativo que pertencerem a outras Igrejas, comunidades eclesiais ou religiões, bem como aqueles que não professam nenhuma crença religiosa, desde o momento da contratação são obrigados a reconhecer e respeitar o caráter católico da escola. No entanto, deve-se considerar que a presença predominante de um grupo de professores católicos pode garantir uma implementação profícua do projeto educativo correspondente à identidade católica das escolas.
A Congregação admite que existem pessoas ateias ou pessoas de outras confissões, mas reitera que os católicos deveriam ser a maioria. Fala de "condições da escola católica" a que o professor deve se ater. Sabe-se que o Catecismo da Igreja Católica dispõe que: “os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados” e continua “Esta inclinação, objetivamente desordenada, constitui para a maioria deles uma prova”. Uma posição que, como o presidente dos bispos europeus claramente tem, deve ser absolutamente revisada. No entanto, tais convicções levaram várias escolas católicas a demitir professores homossexuais que viviam relações estáveis com seus parceiros. Pensemos no caso do Instituto Filhas do Sagrado Coração de Jesus de Trento que discriminou uma professora homossexual e foi condenado pelo juiz do trabalho a pagar uma indenização. Chegar a um tribunal de justiça, no entanto, significa ter sofrido anos de discriminação ou viver a própria condição, os próprios relacionamentos, escondidos ou com a ansiedade de serem descobertos porque poderiam levar à demissão. Os bispos alemães se opuseram firmemente a isso, afirmando que muitos homossexuais servem diligentemente a Igreja, abraçando seus ideais que não podem ser os de infligir sofrimento a seus fiéis.
No entanto, a Congregação responde com palavras duras:
Também há conflitos no campo disciplinar e/ou doutrinal. Essas situações podem causar descrédito à instituição católica e escândalo na comunidade. Portanto, não podem ser subestimados tanto em relação à natureza do conflito quanto às repercussões dentro e fora da escola. O discernimento deve começar no contexto eclesial local, levando em conta os princípios canônicos da gradualidade e da proporcionalidade das eventuais medidas a tomar. A possibilidade de demissão é a última opção, que deve ser legitimamente tomada após o fracasso de todas as outras tentativas de resolução.
Há também casos em que as leis estaduais impõem escolhas contrárias à liberdade religiosa e à própria identidade católica de uma escola. Mesmo respeitando os diversos âmbitos, é necessária uma ação razoável de defesa dos direitos dos católicos e de suas escolas, tanto por meio do diálogo com as autoridades estatais quanto por meio do recurso aos tribunais competentes.
É clara a referência a casos como o mencionado que, infelizmente, não são isolados. Vários países, quase todos na Europa, proíbem a discriminação no local de trabalho com base na orientação sexual, mas em Roma alguns ainda não desistiram. Poderíamos dizer que felizmente a Congregação para a Educação Católica já não se ocupa mais dos seminários, mas infelizmente as linhas da Congregação para o Clero sobre a formação sacerdotal são ainda piores.
Sinais de esperança em face ao colapso do armário. Encruzilhada para a comunidade cristã LGBTQIA+
