30 Outubro 2021
Às vésperas da COP26, monitor Sinal de Fumaça apresenta linha do tempo bilíngue com seleção dos principais fatos e retrocessos relacionados ao uso da terra e à explosão do desmatamento no Brasil.
A reportagem é de Carol Bressane e Reinaldo Silva, publicada por EcoDebate, 29-10-2021.
No marco de três anos da eleição de Jair Bolsonaro, o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental preparou uma linha do tempo com destaques do desmonte da governança socioambiental e das políticas de redução de desmatamento no Brasil. A seleção parte de uma base de cerca de 450 conteúdos sistematizados desde outubro de 2018, ou seja, a partir da vitória de Bolsonaro. O monitoramento mostra que a “boiada” é um projeto político relacionado ao uso da terra no Brasil, anunciado ainda na campanha eleitoral e implementado desde o primeiro dia do governo Bolsonaro.
De acordo com o levantamento, os impactos extrapolam em muito as reformas infralegais verbalizadas pelo ex-ministro Ricardo Salles na reunião ministerial de abril de 2020, tornando-se agenda prioritária nos acordos com o Centrão no Congresso Nacional. A linha do tempo mostra que quando o deputado Arthur Lira e o senador Rodrigo Pacheco assumiram as presidências das casas, projetos de lei relacionados ao uso da terra e ao licenciamento de grandes empreendimentos passaram a tramitar de forma acelerada com a bênção do Palácio do Planalto.
Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça, avalia que as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro – somadas ao pacote de maldades legislativas na área socioambiental dos últimos três anos – se configuram como um retrocesso de 30 anos na governança socioambiental brasileira, que vinha sendo duramente construída a partir da Constituição de 1988.
“As bravatas e fake news distraem e os índices de aprovação podem ser historicamente baixos, mas fato é que a agenda relacionada à ocupação predatória e concentração da posse de terras é prioritária para o governo Bolsonaro. Nisso, ele tem sido bastante eficiente”, analisa.
Para Lerer, leis e políticas sobre regularização fundiária, grilagem e demarcação de terras indígenas têm sido usadas como barganha para garantir maioria no Congresso e consolidar bases eleitorais em estados do Norte e Centro-Oeste, bloqueando o andamento de processos de impeachment – apesar dos crimes de responsabilidade na gestão da pandemia e dos ataques frequentes às instituições democráticas perpetrados pelo presidente Bolsonaro.
A linha do tempo Menos 30 Anos em 3 narra como os cortes de orçamento do Ministério do Meio Ambiente, a lei da mordaça e perseguição a servidores do Ibama e do ICMBio, a pressão pela aprovação da tese do Marco Temporal no STF, os ataques ao Inpe, o apagão nas multas ambientais e a criminalização de ativistas, servidores, indígenas e lideranças comunitárias se traduziram em recordes históricos de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e violência no campo.
“Na próxima semana, chefes de estado de centenas de países se reúnem na COP26 para discutir como barrar a emergência climática. O Brasil vem aumentando sua participação no problema com o crescimento das emissões de poluentes derivadas do desmatamento e da carbonização da matriz energética em função da crise hídrica, por sua vez vinculada às perdas florestais. As políticas relacionadas ao uso da terra unem os setores mais atrasados da economia brasileira aos grupos mais conservadores da extrema-direita. Além de garantir a permanência de Bolsonaro no poder, essa aliança é determinante para o resultado das eleições de 2022”, destaca Lerer.
“A diplomacia e os mercados internacionais precisam exercer pressão política e comercial sobre o Brasil para responsabilizar Bolsonaro e permitir que o país cumpra suas metas de redução de emissões, minimizando o colapso climático em curso”, finaliza.
2019: Medida Provisória 870 abre as porteiras da boiada e paralisa demarcações de Terras Indígenas – Ministro Salles operacionaliza o desmonte sob aplausos de Bolsonaro – Inpe sob ataque por dizer a verdade – Fundo Amazônia suspenso, confusão no G20 e Acordo UE-Mercosul na berlinda – O Dia do Fogo no Pará e o dia virando noite em diversos pontos do país – Bolsonaro Mente Sobre Desmatamento e Ataca Povos Indígenas na ONU – Parte I – Ativistas presos por apagar queimadas no Pará e outras teorias da conspiração contra a sociedade civil – Desmatamento e queimadas batem recordes históricos no período – MP da Grilagem normaliza o roubo de terras.
2020: Bolsonaro, Garimpo e Covid-19: a tripla ameaça aos povos indígenas l O desmonte acelera e a boiada é nomeada em reunião interministerial l General Mourão e a Garantia da Lei e da Ordem – ou a Certeza de impunidade para desmatadores l Pantanal, Amazônia e Cerrado em Chamas: fumaça de queimadas cobre o país l Bolsonaro Mente Sobre Desmatamento e Ataca Povos Indígenas na ONU – Parte II l Emissões brasileiras aumentam por conta do desmatamento e Governo inventa “pedalada climática”.
2021: Com apoio de Bolsonaro, ruralistas dominam Câmara, Senado e comissões-chave do Congresso Nacional | A máfia da madeira ilegal e a queda de Ricardo Salles l PL que desfigura Licenciamento Ambiental é aprovado na Câmara l Escalada de Violência do Garimpo, PL 490 e Marco Temporal ameaçam Povos Indígenas l 510 e 2633: PLs da Grilagem avançam no Congresso l Bolsonaro Mente Sobre Desmatamento na ONU – Parte III l Aumento de conflitos e mortes no campo refletem incentivo do governo Bolsonaro a crimes ambientais l Tudo sendo desmatado conforme o planejado l Seca histórica e tempestades de areia escancaram crise climática brasileira l Análise e conclusão l Agradecimentos
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Lançado em outubro de 2020, o Sinal de Fumaça é uma plataforma bilíngue independente atualizada semanalmente que sistematiza os principais fatos, notícias e discursos relacionados à crise socioambiental brasileira.
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