05 Julho 2021
A Assembleia Constituinte do Chile foi instalada neste domingo (4) na antiga sede do Congresso, em Santiago, após alguns incidentes entre policiais e pessoas que tentaram se aproximar do edifício. A indígena mapuche Elisa Loncón, professora da Universidade de La Frontera, foi eleita para o cargo de presidente da mesa diretora. O titular da vice-presidência ainda será definido.
A reportagem é publicada por Rádio France Internacional - RFI, 04-07-2021.
A mapuche Elisa Loncón foi eleita na segunda rodada do escrutínio, depois de receber 96 votos dos 155 membros da assembleia. "Esta Constituinte transformará o Chile", disse ela, ao enfatizar que este "sonho" será "representativo da pluralidade do país". A indígena, que compôs a lista de sete candidatos do povo nativo mapuche, afirmou que "trabalhará para garantir direitos sociais e para cuidar da Mãe Terra, entre eles o direito à água".
A solenidade de instalação da Constituinte, presidida pela relatora do Tribunal de Justiça Eleitoral, Carmen Gloria Valladares, teve de ser interrompida por mais de uma hora durante a tarde e só foi retomada depois dela garantir que "não havia repressão, nem detidos ou feridos" do lado de fora do recinto.
Valladares suspendeu temporariamente a sessão depois que uma parcela dos membros eleitos para redigir a nova Carta deixaram a sala para exigir a retirada das forças especiais de segurança que patrulhavam o centro da cidade. Eles tinham sido informados da existência de incidentes entre policiais e civis que tentaram romper o cordão de segurança instalado nos jardins do antigo Congresso. Afirmando que todos queriam viver o momento de instalação da Constituinte como "uma festa democrática", Valladares suspendeu os trabalhos.
Com cerca de três horas de atraso, a relatora do Tribunal de Justiça Eleitoral deu posse aos 155 integrantes, eleitos em maio passado. Eles têm a missão de redigir uma nova Carta Magna que irá substituir a Constituição elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), em vigor desde 1981.
As 77 mulheres e 78 homens que formam a assembleia, incluindo pela primeira vez na história do país 17 representantes indígenas, formam um plenário heterogêneo. Cerca de 40% dos integrantes são cidadãos independentes, sem filiação partidária, mas de orientação política de esquerda.
A direita enfrentou unida a votação realizada em 15 e 16 de maio, mas só conseguiu 37 (24%) das 155 vagas, bem longe das 52 necessárias para influenciar no processo. As forças da esquerda tradicional conquistaram 53 cadeiras. O fato de que nenhum grupo conseguiu um terço dos votos necessários para exercer o poder de veto indica que os constituintes terão de dialogar e construir acordos. As deliberações devem ser aprovadas por maioria de dois terços. Os constituintes terão nove meses – prorrogáveis por mais três – para redigir o novo texto, que será submetido a um plebiscito com voto obrigatório.
Para muitos analistas, esta Constituinte se assemelha ao Chile "real", com militantes ecologistas, líderes comunitários, advogados, professores, jornalistas, economistas e também donas de casa. Cerca de 20 membros eleitos são chilenos que participaram da onda de protestos de outubro de 2019, exigindo maior igualdade de direitos e bem-estar social.
Antes da instalação dos trabalhos, constituintes aimaras e mapuches realizaram cerimônias em Santiago.
"Hoje viemos apoiar nosso povo mapuche e para que toda essa mudança termine bem para todo o Chile. Que nos deixem viver em paz e desmilitarizem nossas terras", disse Daniel Antigual, um aposentado de 60 anos acompanhando um grupo mapuche, o maior povo indígena do Chile.
Na Plaza Italia, epicentro das manifestações, cerca de 5.000 pessoas se reuniram, a maioria em apoio à "Lista do Povo", um grupo heterogêneo de pessoas desconhecidas entre si, muitas delas participantes nos protestos durante a revolta social de 2019.
A Constituição redigida durante a ditadura Pinochet, aprovada em 1980 em um processo polêmico, passou por várias reformas nos últimos 30 anos de democracia, mas manteve sua essência para sustentar um modelo econômico ultraliberal que trouxe progresso e também desigualdade, o que gerou os protestos massivos – alguns muito violentos – há 20 meses.
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