06 Abril 2021
"Um crescimento vegetativo negativo seria uma grande antecipação de uma tendência que está prevista para décadas adiante. Evidentemente, este acontecimento inédito e inesperado, caso ocorra de fato, não deve permanecer quando a pandemia entrar em fase de retração, pois o número de óbitos deve cair e o número de nascimentos deve subir na medida em que os casais tiverem confiança no fim da emergência sanitária", escreve José Eustáquio Diniz Alves, demógrafo e pesquisador em meio ambiente, em artigo publicado por EcoDebate, 05-04-2021.
O Brasil é um dos países mais impactados no mundo pela pandemia. No acumulado, o Brasil chegou a 330 mil óbitos da covid-19 e o mundo chegou a 2,85 milhões de óbitos, segundo a OMS. Isto significa que o Brasil (com 2,7% da população mundial) tem quase 12% das mortes globais. Na semana de 27/03 a 02/04/2021, o Brasil somou 3.013 óbitos diários em média e o mundo somou 10.127 óbitos em média, segundo a OMS. Isto quer dizer que, na semana, o Brasil foi responsável por 30% dos óbitos globais da covid-19. No mês de março o Brasil teve 67,3 mil mortes pela covid-19, o que representou 24% das 283 mil mortes globais em 31 dias.
Mas provavelmente estes números de óbitos no Brasil estão subestimados e, uma parte, registrados como outras causas de morte. Para avaliar o impacto geral na mortalidade é preciso recorrer às estatísticas vitais, que também fornecem os dados sobre a natalidade. Como mostrei em artigo “O impacto da pandemia da covid-19 na dinâmica demográfica brasileira”, publicado no Portal do Envelhecimento (12/03/2021), mostra que o número de nascimentos caiu de 2,77 milhões de bebês em 2019 para 2,6 milhões em 2020 e o número de óbitos subiu de 1,26 milhão para 1,45 milhão no mesmo período.
Os dados são do Portal da Transparência (ainda sujeitos a alguma modificação em função de registros tardios que ainda não foram contabilizados). Mas sem dúvida, menor número de nascimentos e maior número de mortes significa menor crescimento vegetativo da população, que, pelos dados do gráfico, foi de 1,5 milhões em 2019 e caiu para 1,2 milhões em 2020 (sendo que o saldo da migração internacional é bem pequeno). Ou seja, a população brasileira continua crescendo, só que em ritmo um pouco mais lento. Todavia, os dados preliminares de 2021 já colocam um cenário inimaginado até há bem pouco tempo, isto é, a possibilidade dos óbitos brasileiros superarem os nascimentos em alguns dos meses do corrente ano. O gráfico abaixo mostra os números de nascimentos e mortes no Brasil, em março, nos últimos 7 anos.
(Foto: EcoDebate)
Mesmo não sendo dados definitivos, o gráfico acima indica claramente que o número de nascimentos caiu ligeiramente nos meses de março de 2020 e 2021, em relação aos mesmos meses dos anos anteriores, e o número de óbitos subiu substancialmente em 2021. A diferença entre os eventos vitais que estava em 162 mil nascimentos a mais do que os óbitos em março de 2017 caiu para 105 mil em março de 2020 e para somente 47 mil em março de 2021.
O gráfico abaixo, também do Portal da Transparência, mostra os mesmos dados, mas para o trimestre janeiro, fevereiro e março de 2015 a 2021. A diferença entre nascimentos e óbitos que estava pouco abaixo de 400 mil nascimentos sobre óbitos no primeiro trimestre de 2015 e 2016, subiu para mais de 400 mil em 2018 e 2019, mas caiu para 345 mil em 2020 e para somente 134 mil em 2021.
(Foto: EcoDebate)
Se a pandemia não for controlada rapidamente existe a possibilidade do número de óbitos continuar subindo e o número de nascimentos cair ainda mais, pois é muito arriscado uma gravidez e um parto numa situação de transmissão comunitária descontrolada do coronavírus e de colapso do sistema hospitalar.
Muitas mulheres e casais vão, racionalmente e compreensivelmente, adiar suas decisões reprodutivas diante da conjuntura adversa não só na saúde, mas também devido à crise no mercado de trabalho. No 31/03, o IBGE divulgou os dados da PNAD Contínua sobre a taxa de desocupação e a taxa de subutilização para o trimestre encerrado em janeiro de 2021, indicando 14,3 milhões de pessoas desocupadas, sendo que a população subutilizada chegou a impressionantes 32,4 milhões de pessoas.
Por conseguinte, não é improvável que em algum mês de 2021 o número de óbitos supere o número de nascimentos. Isto seria um fato absolutamente inédito na história brasileira que é marcada por um crescimento muito consistente e acelerado ao longo da história. A população brasileira estava em torno de 4,5 milhões de habitantes em 2022, quando da Independência do país e deve chegar a 213 milhões em 2022. Embora as taxas de fecundidade estejam caindo desde a década de 1960, as projeções do IBGE e da ONU indicam que o número de habitantes do Brasil vai continuar crescendo até a década de 2040 e deve começar a diminuir na segunda metade do século.
Desta forma, um crescimento vegetativo negativo seria uma grande antecipação de uma tendência que está prevista para décadas adiante. Evidentemente, este acontecimento inédito e inesperado, caso ocorra de fato, não deve permanecer quando a pandemia entrar em fase de retração, pois o número de óbitos deve cair e o número de nascimentos deve subir na medida em que os casais tiverem confiança no fim da emergência sanitária.
A tendência geral do Brasil é de diminuição do crescimento populacional. Neste sentido, os montantes indicados pelas projeções do IBGE devem ser antecipados em alguns anos. Por exemplo, o crescimento anual da população previsto em 1,05 milhão de pessoas para 2030 pode ser atingido em torno de 5 anos antes. O pico da população que estava previsto para 2047 também pode ser atingido em torno de 5 a 10 anos antes. Ou seja, as projeções populacionais do IBGE precisarão ser refeitas e atualizadas em 2022. Os novos números, com certeza, não serão os mesmos.
Mas, indubitavelmente, não haverá grandes mudanças nas tendências estruturais, pois, pelo menos até 2040, a população brasileira vai continuar crescendo com redução da população jovem e aumento da população idosa. Mas, sem dúvida, a possibilidade de os óbitos superarem os nascimentos em algum mês de 2021 é uma novidade e tanto nos 521 anos da história de Pindorama. O que não pode acontecer é a desculpa para um ressurgimento de um pronatalismo inconsequente e que desrespeite os direitos sexuais e reprodutivos.
ALVES, JED. Bônus demográfico no Brasil: do nascimento tardio à morte precoce pela Covid-19, R. bras. Est. Pop., v.37, 1-18, e0120, 2020. Disponível aqui.
ALVES, JED. O impacto da pandemia da covid-19 na dinâmica demográfica brasileira, Portal do Envelhecimento, SP, 12/03/2021. Disponível aqui.
ALVES, JED. Apresentação sobre a pandemia no Brasil até o dia 03 de abril de 2021 e sobre a possibilidade de uma terceira década perdida. Disponível aqui.
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