19 Setembro 2018
PT e PSOL apresentam propostas objetivas para a maior floresta tropical do mundo e seus povos tradicionais.
A reportagem é de Lilian Campelo, publicada por Brasil de Fato, 18-09-2018.
Para a maioria dos candidatos à Presidência da República, a Amazônia é vista como um enorme espaço vazio que precisa continuar sendo explorado. É o que avalia a pesquisadora Marcela Vecchione, professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA). Para ela, algumas das propostas tratam o bioma, um dos mais diversos do mundo, como se sua única vocação “fosse servir de via de escoamento” de bens naturais.
A reportagem do Brasil de Fato analisou os planos de governo dos 13 candidatos a presidente da República para conhecer as propostas sobre a região, que há décadas vem sofrendo com o desmatamento.
Os únicos programas que apresentam políticas que contemplam os povos e comunidades tradicionais amazônicos são os dos candidatos Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (Psol). Em contrapartida, a maior floresta tropical do mundo não é sequer citada no plano de governo do candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL).
Além dele, Álvaro Dias (PODE), Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (PATRI) e José Eymael (DC) não falam sobre a necessidade de combater o desmatamento na Amazônia, ou de qualquer outra política que seja especifica para a região. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), somente de agosto de 2015 a julho de 2016, a Amazônia perdeu 7.989 km² de floresta por causa do desmatamento.
Regina Oliveira, da coordenação de Ciências Humanas do Museu Emílio Goeldi, lamenta a falta de reconhecimento sobre a Amazônia. “Sabemos que essa região representa quase 50% do território nacional, estamos falando de 30 milhões de habitantes. Além disso, a importância dessa região é estratégica para o país já que é a floresta mais rica em biodiversidade do mundo”, afirma Oliveira.
Ela ressalta que a região abriga a maior diversidade biológica e cultural do país: “pelo menos 260 mil ribeirinhos, extrativistas, e mais de 90% da população indígena do país vive na Amazônia”. Na mesma linha, o diretor executivo do Ipam, André Guimarães, argumenta que a Amazônia não pode ser pauta de interesse somente para ambientalistas.
“Essa é uma temática que é importante para o país e para o mundo. É importante para o país porque a Amazônia é um grande repositório de água, inclusive para a agricultura. E é importante para o planeta do ponto de vista da mitigação das mudanças climáticas”, afirma.
No plano de Daciolo, a Amazônia é citada apenas para situar geograficamente onde se pretende expandir a construção de ferrovias e hidrovias. João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) prometem reduzir o desmatamento. O MDBista afirma que pretende seguir os objetivos do Acordo de Paris (tratado feito em 2015 na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), para redução das emissões de gases do efeito estufa. Geraldo Alckmin (PSDB) considera em seu plano os bens naturais como “grandes ativos do Brasil” e aponta a economia verde como linha política para a Amazônia.
Oliveira, diz que “pensar em sustentabilidade é também considerar os povos que habitam a região e seus conhecimentos e valores”. Ela considera que não basta ter acordos sobre diversidade biológica, mas propor metas e ações definidas, que envolvam “toda a sociedade científica”.
Nas 24 páginas do plano de governo de Marina Silva (Rede), não aparece a palavra Amazônia. Tanto na sua proposta quanto na de Ciro Gomes (PDT), as sugestões para o bioma aparecem de modo transversal, em temas ligados à sustentabilidade, desmatamento e meio ambiente, mas não há uma política para a Amazônia de forma que atenda suas especificidades. Mesmo assim, o programa da Rede propõe o desenvolvimento de pagamento por serviços ambientais, os mercados de carbono e os mecanismos de compensação para atingir “desmatamento zero” até 2030.
Em relação aos planos que estão em linha com a chamada economia verde (que inclui as propostas anteriores), vale lembrar que organizações ambientalistas e movimentos populares do campo também questionam o uso de florestas em mercados de compensação de emissões de carbono, um dos elementos centrais dessa proposta.
Na opinião de Vecchione, a proposta do Psol é a que atende com mais nitidez as demandas dos povos e comunidades tradicionais. Os planos de Boulos e Haddad são os que apresentam as políticas mais claras tanto para a região quanto para os povos que vivem na floresta. Em relação ao desmatamento, o petista, por exemplo, aponta a necessidade de barrar a expansão da fronteira agropecuária. Já Boulos, propõe uma maior fiscalização da “atividade agropecuária e da grilagem de terra”, assim como o “confisco de bens associados a crimes ambientais”.
Além de garantir orçamento para combater o desmatamento, segundo ele, é necessário assegurar o reconhecimento territorial dos povos e comunidades tradicionais, “seja por demarcação de terras, seja com a criação de mais unidades de conservação de uso direto sustentável”.
Mais exploração
Vecchione também considera importante atender aos pronunciamentos realizados durante a campanha para traçar a visão política que cada um tem para a região Norte. No caso de Bolsonaro, ela cita sua presença em Rio Branco, no Acre, onde o candidato deixou evidente que para ele a Amazônia deve ser militarizada, propondo a cooperação militar com outros países. Em Manaus (AM) e Natal (RN), o candidato chegou a afirmar que a Amazônia não pertence ao Brasil, propondo parceria com os Estados Unidos para explorar recursos naturais.
Ao passar pelo oeste do Pará, Alckmin afirmou, em um dos seus discursos, que a região se encontra estancada há 12 anos. A professora associa essa visão à política de Fernando Henrique com o Avança Brasil, programa que dividia o país em “polos regionais de desenvolvimento que se integravam entre si e principalmente via infraestrutura”.
Para Vecchione, a visão é reducionista: “Tem ligações ali acontecendo, tem um movimento agroecológico na transamazônica, tem produção de cacau de pequenas comunidades, enfim tem coisas acontecendo ali e que não se reconhecem. É trazer novamente aquela ideia de que a Amazônia é terra vazia”.
Para além dos programas dos presidenciáveis, Vecchione destaca a necessidade de conhecer os candidatos que concorrem ao Senado. Henrique Meirelles, por exemplo, não apresenta propostas para a Amazônia, contudo Romero Jucá, do mesmo partido, se reeleito senador, tem planos bem objetivos para a região.
Jucá foi autor do projeto de lei que visava autorizar a mineração em terras indígenas (PL 1610/1996), muito criticado por organizações ambientalistas e movimentos indígenas.
Na avaliação de Oliveira, analisar as propostas dos candidatos é verificar quais estão em “confluência com as necessidades científicas para a região”. Ela ainda destaca que a “falta de verbas, o descaso com a ciência e tecnologia e a formação de recursos humanos” são pontos que ainda colocam o país nas mesmas situações enfrentadas nos séculos XIX e XX. “Enquanto isso, a maior floresta tropical do mundo vem sendo dizimada”, conclui.
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