Não falta dinheiro para combater o desmatamento

A taxa de desmatamento aumentou 30% em 2016, comparando com 2015 de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Jornalistas tem me perguntado se vai piorar, pois os governos federal e estaduais estão sem dinheiro. Eu tenho respondido que é possível aumentar as receitas reduzindo o desmatamento.

O comentário é de Paulo Barreto, publicado no seu blog Amazônia Sustentável, 30-11-2016.

Primeiro, o governo deveria cobrar efetivamente o Imposto Territorial Rural que foi criado desde a década de 1970 para coibir a especulação fundiária nos latifúndios improdutivos. A especulação resulta em desmatamento excessivo. Nossa análise recente mostra que a arrecadação chega a menos de 10% do devido. No Pará, a cobrança efetiva poderia chegar a mais de R$ 500 milhões por ano. Entretanto, o ITR é sequer mencionado em todo o plano.

Segundo, o governo deveria aumentar a arrecadação das multas ambientais. Atualmente, o governo arrecada menos de 1% do valor. Se arrecadasse pelo menos 20% das multas, arrecadaria várias centenas de milhões por ano.

Terceiro, o governo deveria demandar pagamento a vista e preço de mercado para a venda das terras ocupadas ilegalmente que estão sendo regularizadas. O programa Terra Legal, criado para regularizar as posses, doa ou vende parte das terras por preço abaixo do mercado, além de dar amplo prazo para pagamento. Este sistema de fato estimula as ocupações. O TCU (Tribunal de Contas da União) criticou o programa Terra Legal por várias falhas. A arrecadação poderia ser usada para financiar os outros elementos essenciais do PPCDAm (Unidades de Conservação e Fiscalização)

Enfim, apesar de todos os avanços, o plano poderia ser muito mais efetivo o que permitiria atingir o desmatamento zero com custos menores e até gerando receita. Esta deveria ser uma meta, considerando a pressão de ajuste fiscal.

Leia mais

• Desmatamento na Amazônia sobe 29%, o maior em 8 anos
• Desmatamento na Amazônia dispara neste ano e chega a quase 8 mil km²
• Brasil reconhece que combate ao desmatamento da Amazônia está estagnado
• Desmatamento faz Brasil caminhar na direção contrária de Paris
• Brasil subestima cálculo do desmatamento, afirma estudo
• Ideias contra o desmatamento
• Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia já é o triplo do registrado em 2015
• Desmatamento zero é a esperança
• Menos de 3% das multas ambientais cobradas no Brasil são pagas