28 Outubro 2014
Alimentado por uma eleição extremamente polarizada, o discurso de que as classes mais abastadas foram deixadas de lado nos últimos anos talvez não seja acolhido pelos números. Não há evidência que a renda dos ricos esteja caindo e sim que o grupo conseguiu manter-se resistente aos esforços de redução da desigualdade feitos nos últimos anos. Segundo o sociólogo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros, a redistribuição de renda, "ocorreu muito mais dos 5% mais ricos para baixo do que dos 5% mais ricos para cima da distribuição". Ou seja, é possível que não tenha sido afetado um grupo que, olhando mais de perto, está longe de ser efetivamente rico - pois ganha a partir de R$ 5.340 por mês -, mas detém nada menos do que a metade da renda do país.
A reportagem é de Flavia Lima, publicada pelo jornal Valor, 27-10-2014.
"Não há evidência que a renda dos ricos esteja caindo e sim que está estável, assim como não há evidência que foram deixados de lado pelo governo. Há evidência contrária: que conseguiram se manter e não só pelos dados do Imposto de Renda. A Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] também mostra isso", diz Medeiros.
Ao lado de Fábio de Castro, especialista em tributação, e Pedro de Souza - orientando, em Berkeley, de Emmanuel Saez, parceiro de Thomas Piketty nos estudos sobre desigualdade -, Medeiros tem sido bastante demandado desde o fim de setembro, quando veio a público um estudo no qual os autores apontam que o índice de Gini (indicador que mede o grau de concentração de renda) de indivíduos acima de 18 anos é 11% maior do que apontava a Pnad em 2012 e mantém-se estável desde 2006 - diferentemente do que a pesquisa apontava pelo menos até 2011.
O tema delicado e caro ao governo parece ter sido atingido pela alta temperatura eleitoral. Na última semana, o sociólogo divulgou ter pedido exoneração de um cargo de confiança que ocupava no Ipea em repúdio à decisão do órgão de suspender a divulgação de estudos até novembro, de modo a não interferir nas campanhas eleitorais.
O Ipea nega. O fato é que os autores chegaram aos números mais altos de desigualdade usando uma base de dados que, segundo Medeiros, retrata muito melhor o topo da renda no Brasil: a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A fatia dos 10% mais ricos da pesquisa domiciliar foi substituída pelos 10% mais ricos do IRPF - ambiente em que os incentivos para a declaração de toda a renda é maior devido, por exemplo, a mecanismos como a restituição do IR.
A conclusão é que quem dita o comportamento da desigualdade no Brasil são os mais ricos. Entre 2006 e 2012, nada menos do que 62% do crescimento da renda ficou com os 10% mais ricos da população. Medeiros, contudo, não acredita que a queda da desigualdade apontada pela Pnad seja mito ou arma de propaganda do governo e rechaça qualquer tentativa de desqualificar pesquisas domiciliares.
Para ele, a Pnad subestima a renda do topo porque "chegar bem em 1% da população é mais difícil", fora que algumas pessoas simplesmente se recusam a responder sobre renda. Segundo Medeiros, em razão da metodologia adotada, a sua própria pesquisa pode estar fazendo o mesmo com os muito ricos (grupo com renda a partir de R$ 74 mil por mês), o que indica que o quadro de desigualdade pode ser "um pouco pior".
Segundo ele, muito do que se sabe sobre desigualdade está correto. "O que a gente, talvez, tenha que reavaliar é o peso de cada uma das causas da desigualdade", diz, apontando ser esse o próximo passo do trio de pesquisadores. "E talvez acrescentar coisas a que não vínhamos prestando atenção", emenda, ressaltando que o "simplismo acaba sendo ruim para as políticas públicas".
Na avaliação de Medeiros, o país ainda é muito desigual, mas não exatamente pobre. "Depende do que se chama de muito pobre. Comparado a outros países do mundo, estamos muito melhor", diz ele. "As elites têm muita dificuldade de ver que o mundo não é um espelho delas. O mundo é pobre."
O pesquisador nega que o estudo sobre desigualdade com dados do IR tem algo a ver com o trabalho conduzido pelo francês Piketty. "Já me perguntaram se estamos fazendo o trabalho do Piketty para o Brasil e a resposta é não. O trabalho dele é infinitamente mais sofisticado do que o nosso", afirma.
Questionado se as políticas atuais de transferência de renda vão na direção correta, ele se limita a dizer que "toda medida para combater a desigualdade é muito importante, porque não existe uma solução única". Em sua avaliação, o esforço de redução da desigualdade é muito mais ambicioso do que aparenta. Segundo ele, é possível diminuir brutalmente a pobreza com políticas de assistência, mas para abalar a desigualdade "é preciso mexer no sistema tributário, em interesses constituídos, além de políticas em investimento em educação, saúde etc", diz. "Não é um problema trivial".