28 Agosto 2024
Observatório Brasileiro das Desigualdades divulgou relatório com monitoramento anual de 42 indicadores.
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 27-08-2024.
O aquecimento da economia nacional no período entre 2022 para 2023 – fim do governo de Jair Bolsonaro (PL) e início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levou à queda no desemprego no país, ao aumento do rendimento dos trabalhadores e à redução da extrema pobreza. Apesar disso, a concentração de renda aumentou.
Isso é o que mostram dados compilados Observatório Brasileiro das Desigualdades divulgados nesta terça-feira (27). O observatório é uma iniciativa da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), criada no ano passado. A ação tem apoio de organizações sociais, associações de municípios, centrais sindicais, entidades de classe, instâncias governamentais e do Judiciário.
Em 2023, pela primeira vez, o observatório apresentou um compilado sobre 42 indicadores que ajudam a medir a desigualdade no Brasil. Neste ano, esse monitoramento foi atualizado e apontou mais melhoras que pioras.
Dos 42 indicados monitorados, 19 tiveram melhora – 44% do total; 21% deles pioraram; e 14% tiveram um desempenho neutro. Outros 21% –ou seja, 9 dos 42 indicadores – não puderam ser atualizados pois não haviam dados disponíveis.
De acordo com o observatório, houve queda de 40% na proporção de pessoas em situação de extrema pobreza de 2022 para 2023. O estudo cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera extremamente pobres pessoas com renda de até R$ 105 por mês em 2022 e até R$ 109 em 2023.
A queda da pobreza entre mulheres negras foi ainda maior: 45,2%.
O observatório também apontou uma redução de cerca de 20% do desemprego no país de 2022 para 2023, também usando dados do IBGE. O instituto ainda mediu um aumento de cerca de 8,3% dos ganhos dos trabalhadores, o que também é citado pelo observatório.
O ganho foi maior para mulheres do que para homens: 9,6% contra 7,7%.
Apesar disso, a desigualdade de renda subiu ligeiramente no Brasil. Em 2022, o 1% mais rico da população tinha rendimento 30,2 vezes maior do que os 50% mais pobres. Em 2023, o rendimento dos mais ricos subiu para 31,2 vezes o dos mais pobres. “É uma desigualdade muito grande”, afirmou o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais e um dos colaboradores do observatório, em entrevista ao Central do Brasil, produzido pelo Brasil de Fato.
Segundo ele, as desigualdades no Brasil são um problema estrutural, de difícil enfrentamento. “Por outro lado, já se observa que, em 2023, fruto de políticas públicas importantes especialmente no âmbito federal, houve um impacto na redução da desigualdade”, acrescentou.
Na educação e saúde, cresceu 12,3% a proporção de mulheres negras de 18 a 24 anos no Ensino Superior, segundo o IBGE. Além disso, houve uma redução de 14% das mães com até 19 anos que deram à luz a filhos vivos, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Já na área ambiental, houve queda de 13,1% no desmatamento em áreas indígenas e de conservação. A queda foi mais expressiva no Norte: 46,4%. O dado é do Instituto de Referência Negra Peregum.
Em compensação, houve aumento da desnutrição entre crianças indígenas entre 2022 e 2023, algo que segundo o Observatório da Desigualdade chama atenção para uma “crise emergente". “Entre as possíveis causas dessa piora estão a seja por questões geográficas como também pelo racismo estrutural, que invisibiliza pessoas indígenas em contextos urbanos e impõe barreiras de acesso aos serviços”, diz o relatório da entidade.
Houve também aumento de 5% da mortalidade infantil entre 2021 e 2022, e aumento de 22% de mortes por causas evitáveis no mesmo período.
O relatório do observatório informa ainda que, de 2019 a 2022, o déficit habitacional cresceu, chegando a 6,4 milhões de residências. Já as emissões de carbono, que causam o efeito estufa, cresceram 30% no mesmo período.
“Sobre o déficit habitacional, são dados até 2022 que mostram que houve um aumento. Provavelmente, quando nós tivermos a atualização desses indicadores, nós observaremos que a política de retomada do Minha Casa Minha Vida terá um impacto de redução”, ponderou Ganz Lúcio.
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