21 Mai 2024
Organizações do povo Yanomami e Ye’kwana manifestaram-se contra a criação da Comissão Externa que vai investigar a crise humanitária no território; outras 78 organizações subscrevem a carta.
A informação é da Assessoria de Comunicação da Hutukara, publicada por Cimi, 20-05-2024.
Nesta segunda-feira (20), a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), todas da Terra Indígena Yanomami (TIY) divulgaram uma Nota de Repúdio contra a criação de uma nova Comissão Externa na Câmara dos Deputados, por iniciativa de seu presidente Artur Lira (PP-AL), para investigar supostamente a crise humanitária, no maior território indígena do Brasil. A Comissão é composta apenas por deputados ligados ao governo Bolsonaro que sempre atuaram contra os direitos dos povos indígenas: sete do PL, seis do União Brasil, um do MDB e um do Republicanos.
Outras 78 organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas, culturais e de direitos humanos de todo o país subscrevem a carta.
“Nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que pretende utilizar a dor e a morte dos Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas”
“Manifestamos nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que, longe de manifestar preocupação e compromisso com nosso povo, pretende utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas”, destaca a nota.
Duas Comissões Especiais foram constituídas no Congresso Nacional para acompanhar a situação na TI Yanomami, uma em 2022 e outra em 2023. Ambas concluíram que o descaso e omissão intencional do Estado brasileiro, principalmente durante o governo Bolsonaro, o aumento do garimpo no território e o abandono do atendimento à saúde aos Yanomami e Ye’kwana foram as principais causas da crise humanitária. Em janeiro de 2023 o Governo Federal determinou o estado de emergência. No início deste ano, foi instituída a Casa do Governo em Roraima, com objetivo de assegurar aos povos Yanomami e Ye’kwana melhores condições de saúde, alimentação e proteção.
“O descaso e omissão do Estado brasileiro, principalmente durante o governo Bolsonaro, o garimpo e o abandono da saúde indígena foram as principais causas da crise humanitária”
Garimpo na Terra Indígena Yanomami. (Foto: Bruno Kelly | Cimi)
“Esses parlamentares são contra os povos indígenas do Brasil. Eles nunca deram nenhum apoio para as populações indígenas da terra Yanomami. Queremos respeito às lideranças tradicionais e as associações. Como Yanomami, não vimos nenhum desses deputados defendendo os povos indígenas, eles são contra os nossos direitos, são a favor do marco temporal. O Congresso Nacional é contra os povos indígenas!”, disse o vice-presidente da HAY, Dário Kopenawa.
A criação de uma nova Comissão externa, formada por deputados defensores do garimpo e contrários à demarcação das terras indígenas, como os deputados Nicoletti (UB/RR) e Coronel Fernanda (PL/MT) entre outros, “só pode ser entendida como um escárnio e uma afronta ao sofrimento dos povos Yanomami e Ye’kuana e de todos os povos indígenas do Brasil”, reforçam as organizações que assinam a nota de repúdio.
“A criação de uma nova Comissão externa, formada por deputados defensores do garimpo e contrários à demarcação só pode ser entendida como um escárnio e uma afronta”
Na oportunidade, as organizações reforçam as obrigações do Estado brasileiro de adotar todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida, à saúde e à proteção de nosso território desses povos. Ao Poder Judiciário declarar, de forma iminente, a inconstitucionalidade da lei 14.701/2023, que instala de forma autoritária o marco temporal e pretende abrir nossos territórios aos interesses insaciáveis de terceiros. Ao Poder Executivo compete intensificar suas ações de combate ao garimpo e desintrusão na TI Yanomami, bem como fortalecer a política de atendimento à saúde de nosso povo. E ao Poder Legislativo cabe cessar sua ofensiva imoral contra os direitos dos povos indígenas e respeitar nossos territórios.
“Estamos revoltados e repudiamos essa comissão nesta nota e queremos que as autoridades respeitem as nossas decisões”
IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye´kuana, 2023. (Foto: Evilene Paixão | Hutukara)
“Estamos revoltados e repudiamos essa comissão nesta nota e queremos que as autoridades respeitem as nossas decisões. Não queremos esses deputados no nosso território. Eles precisam consultar o nosso protocolo de consulta, baseado na Convenção 169 da OIT”, finaliza Kopenawa.
“Não queremos que o sofrimento dos povos Yanomami e Ye’kuana sejam instrumentalizados para disputas políticas indecentes e antidemocráticas ou para defender o garimpo e a mineração nos territórios indígenas. É imoral, ilegal e inaceitável!”, reforça a carta.
Confira a nota de repúdio na íntegra, aqui.
