16 Mai 2024
Melo optou por consultoria estrangeira para tratar sobre reconstrução de Porto Alegre
Prefeitura ainda não informou valor que deve ser gasto com Alvarez & Marsal, empresa que trabalhou em Nova Orleans e tem atuação focada em gestão de recursos e judicial
A reportagem é de Tiago Medina, publicada por Matinal, 16-05-2024.
Em meio aos desafios que literalmente inundam Porto Alegre há duas semanas, a prefeitura de Porto Alegre optou por “parceirizar” a gestão da crise. Em entrevista coletiva na segunda-feira, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou que o executivo terá a empresa norte-americana Alvarez & Marsal como consultora nas decisões a serem tomadas nas próximas semanas e meses. “Temos que ter uma consultoria pensando sobre tudo, hospital de campanha, questão da saúde – temos 18 unidades de saúde que estão sob água –, escolas sob água, o estrago das vias…”, justificou o prefeito.
Na ocasião, Melo explicou que um grupo da empresa já atuava desde a véspera na capital e, nos dias seguintes, cerca de 20 funcionários chegariam para somar esforços aos técnicos do município. Ao longo de dois meses, segundo o prefeito, os serviços prestados pela Alvarez & Marsal seriam gratuitos. Mas sinalizou que a atuação deve durar mais tempo. Até a noite desta quarta, o acordo com a consultoria não estava formalizado no Diário Oficial de Porto Alegre, tampouco há informações sobre quanto será pago à consultoria.
A Matinal teve acesso a um resumo do plano de abordagem que a Alvarez & Marsal já desenvolveu para Porto Alegre. O documento é dividido em cinco partes: 1) estruturação do plano e gestão do comitê de crise; 2) ações emergenciais e logística de recursos; 3) gestão de recursos financeiros; 4) regularização das operações; 5) alavancas fiscais e tributárias. O plano é de 100 dias, ou seja, mais tempo do que o período grátis revelado pelo prefeito.
Os funcionários da empresa vão atuar em diferentes secretarias, conforme a reportagem apurou – o que vai ao encontro do que o prefeito tinha anunciado na coletiva do dia 13. “Em um desastre deste tamanho, a prefeitura precisa se cercar de todos os conhecimentos técnicos”. As primeiras reuniões ocorreram na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
Nesta terça, a Matinal buscou contato com a empresa para detalhar como será o seu trabalho em Porto Alegre, mas não obteve retorno. À Folha de S.Paulo, a empresa disse que no momento “concentra seus esforços no diagnóstico e no plano emergencial de ações e, tão logo tenha a estrutura, apresentará cronograma para implementação”.
A Alvarez & Marsal é uma empresa norte-americana fundada nos anos 1980. Apresenta-se como um agente apto a “elaborar e implementar soluções que melhoram a vantagem competitiva” dos clientes, “atuando como um parceiro e como agente de mudança em períodos de transição e transformação”. Seus serviços anunciados são nas áreas financeira e judicial.
O grupo traz consigo a experiência de ter trabalhado na reestruturação de Nova Orleans em 2005, logo após a passagem do furacão Katrina, que devastou a cidade e matou mais de 1.800 pessoas. Os trabalhos de reconstrução receberam inúmeras críticas devido ao seu caráter de gentrificação. Segundo a professora de estudos africanos Nghana Lewis, da Universidade Tulane, em entrevista à BBC em 2019, a alta no preço dos aluguéis impediu que muitos moradores retornassem a viver nos bairros em que moravam antes do furacão.
Esse processo foi narrado pelo jornalista Olivier Cyran em artigo publicado na Le Monde Diplomatique Brasil em 2019: “A proporção de afro-americanos em New Orleans caiu de 67% em 2005 para 59% em 2013, uma tendência que está se acelerando. “Majoritariamente pobres, os “nativos”, como às vezes eles próprios se qualificam, com uma ponta de ironia – uma maneira também de reivindicar a impressionante marca cultural deixada por eles na alma da cidade –, têm se mudado para as periferias ou para ainda mais longe, expulsos pelo afluxo de uma população branca, jovem e endinheirada que levou os preços às alturas”, diz trecho.
Em Nova Orleans, a empresa atuou diretamente na reestruturação financeira e administrativa de 127 escolas públicas da cidade, desenvolvendo um plano de reparos, renovação e reconstrução. Em sua página, a Alvarez & Marsal orgulha-se dos esforços que permitiram que mais de 35 mil estudantes retornassem às escolas logo após o Katrina. O texto não especifica como foi a relação com professores neste processo. Cyran, por sua vez, lembra da demissão de 7,5 mil profissionais de ensino, assunto que chegou a virar livro anos mais tarde.
A Alvarez & Marsal informa ter chegado em 2004 ao Brasil, onde hoje conta com escritórios em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Em janeiro de 2023, em meio à crise por conta do rombo fiscal, a Americanas contratou a consultoria para coordenar seu plano de recuperação judicial. Menos de um mês depois, o sócio da empresa Leonardo Coelho Pereira foi anunciado como CEO da Americanas.
Meses antes, a companhia havia ganhado holofotes no Brasil após ter contratado o então ex-juiz Sergio Moro. À época, quase 80% do faturamento da empresa vinha de empresas que foram alvo da Lava Jato, o que motivou uma investigação do Tribunal de Contas da União.
Professor de administração pública da Escola de Administração da UFRGS, Diogo Demarco disse que recebeu com estranheza o rápido acerto do município com a empresa. Ele embasa sua opinião por conta da produção local já consolidada pelas universidades de Porto Alegre, mais próximas às áreas atingidas. “Há uma inteligência aqui do estado, particularmente em Porto Alegre, que poderia ser mobilizada para esse esforço de apoio e reconstrução desta tragédia que temos vivido”, sustentou.
“Existe uma inteligência em várias das áreas que certamente vão demandar esse apoio no processo de reconstrução que a prefeitura vai estar envolvida, seja na área da administração pública, na área da saúde coletiva, da habitação, na área das pesquisas hidráulicas e meteorológicas”, citou o professor, que também coordena o Centro de Estudos Internacionais Sobre Governo na Escola de Administração da UFRGS.
“Poderiam mobilizar essa inteligência já existente no âmbito das universidades públicas, sobretudo a esse apoio para a prefeitura, seja para o desenvolvimento de ações mais imediatas, de suporte aos abrigados, seja naquelas ações de médio e longo prazo, de se pensar as políticas de reconstrução, não só de infraestrutura pública, mas também das pessoas físicas e jurídicas, dos pequenos negócios”, acrescentou o professor. “Se a ideia é fazer uma governança colaborativa desses esforços, nada melhor que seja efetuado e desenvolvido por quem tem contato, proximidade e raízes históricas com essa população e base social que foi atingida.”
Mas além de haver pesquisas locais sobre a realidade daqui, Demarco levanta dúvidas sobre o resultado prático que a Alvarez & Marsal gerou em Nova Orleans. “Padecem sobre ela muitos questionamentos: primeiro da pouca transparência e da pouca participação que houve neste processo de reconstrução de Nova Orleans, como também do processo de gentrificação que essa reconstrução levou”, disse. “É uma questão importante de nós não perdermos de perspectiva, da necessidade de construir soluções que dialoguem com a possibilidade e as demandas futuras de uma resiliência e sustentabilidade.”
Apesar de ter destacado a necessidade de contar com conhecimentos técnicos, a UFRGS e a PUCRS, eleitas recentemente como as melhores universidades federal e privada do Brasil, respectivamente, por ora serviram principalmente como pontos de apoio ao município. Questionadas pela Matinal sobre como auxiliaram o município até o momento, ambas encaminharam listas de ações, que se relacionam principalmente com abrigos ou apoio logístico. Trabalhos técnicos partiram da própria comunidade universitária.
Enquanto funcionários e pesquisadores de diferentes áreas da PUCRS atuam com os cerca de 250 abrigados no Parque Esportivo da Universidade, além de atender aos animais que lá estão – cachorros, gatos e dois porquinhos da Índia –, iniciativas voluntárias de alunos e órgãos da UFRGS trabalham em uma esfera que disponibiliza informações à população, como, por exemplo, os boletins diários do Instituto de Pesquisas Hidráulicas sobre a tendência da cheia do Guaíba e o repositório de mapas, criado por um grupo de mais de 50 pesquisadores.
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