09 Mai 2024
O financiamento climático está definido para ser o foco principal das próximas negociações climáticas das Nações Unidas, a COP29, de 11 a 22 de novembro em Baku, Azerbaijão. Dadas as falhas em alcançar a meta anterior de US $100 bilhões para apoiar a ação climática em países em desenvolvimento, muitos observarão de perto as discussões para estabelecer uma nova meta quantificada coletiva.
A reportagem é de John Leo Algo, publicada por Nathional Catholic Reporter, 08-05-2024.
Atualmente, há muitas opções em consideração em relação aos elementos da meta, desde sua estrutura e prazo até seu valor real. Uma das demandas que deve ser incluída sob essa meta é a criação de um mecanismo de financiamento para implementar a Ação para o Empoderamento Climático (ACE) - uma linha de trabalho da ação climática global com seis elementos-chave: educação, treinamento, conscientização pública, participação pública, acesso público à informação e cooperação internacional.
ACE está refletido tanto no texto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima quanto no Acordo de Paris, enfatizando a importância desses temas para acelerar outras facetas da ação climática, como adaptação, mitigação e perdas e danos.
Apesar de sua importância estabelecida há muito tempo, o ACE não recebeu nem a atenção suficiente nem o apoio necessário na mesa de negociações. Isso é evidenciado pela falta de menção desta linha de trabalho no relatório técnico sobre a Avaliação Global divulgado em setembro passado e pela falta de estratégias nacionais de ACE em grande parte dos países até novembro passado.
A Santa Sé está em uma posição única para solicitar o estabelecimento de um fundo ACE, pois esta linha de trabalho é diretamente relevante para o quadro de educação ecológica do Vaticano, especificamente como um dos objetivos da Plataforma de Ação Laudato Si', uma iniciativa de sete anos liderada pelo Vaticano para incentivar respostas à encíclica do Papa Francisco "Laudato Si', sobre o Cuidado da Casa Comum".
Tanto a linha de trabalho ACE quanto o quadro de educação ecológica do Vaticano compartilham o objetivo de capacitar a sociedade para implementar soluções de forma significativa em auxílio à ação climática e ao desenvolvimento sustentável, reconhecendo a interconexão de fatores econômicos, ambientais, sociais e culturais em jogo. Além disso, ambos abordam a justiça intergeracional, com laços estreitos com a educação e capacitação de crianças e jovens.
Seja sob a ONU ou a Igreja Católica, o desenvolvimento sustentável não pode ser isolado da solidariedade intergeracional. Os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU são baseados em uma definição de desenvolvimento sustentável que estipula que não deve comprometer "a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades".
A Laudato Si' afirma: "A noção de bem comum também se estende às gerações futuras. As crises econômicas globais tornaram dolorosamente óbvios os efeitos prejudiciais do desrespeito ao nosso destino comum, que não pode excluir aqueles que vêm depois de nós. Não podemos mais falar de desenvolvimento sustentável à parte da solidariedade intergeracional."
Um mecanismo de financiamento para a ACE ajudaria a acelerar o fortalecimento da educação ecológica em diferentes escalas e regiões, com benefícios para objetivos relacionados ao clima e à sustentabilidade. Também serviria como uma fonte garantida de apoio financeiro para projetos liderados pela juventude, instituições de ensino e outros interessados na educação, participação pública e outros elementos da ACE.
Um fundo ACE também poderia complementar esforços existentes na educação ecológica. Por exemplo, ampliar projetos de conscientização e participação pública dentro da comunidade católica global poderia permitir que mais partes interessadas submetessem seus programas e atividades em curso à Plataforma de Ação Laudato Si'. Isso é essencial para construir uma abordagem mais forte e baseada em evidências para influenciar a formulação de políticas climáticas globais.
Nas recentes COPs, a Santa Sé identificou a educação ecológica como uma de suas questões prioritárias. No entanto, observou-se uma falta de capacidade de delegação por parte de alguns grupos da sociedade civil para se envolverem de maneira significativa nas negociações da ACE. Por isso, é vital que os líderes da Santa Sé incluam atores católicos com expertise em ACE em futuras delegações da COP para formular suas posições e permitir que tenham um papel mais forte nessas negociações.
Como representante de mais de 1,3 bilhão de católicos em todo o mundo, a Santa Sé também está em uma posição única para derivar facilmente suas posições de uma base de eleitores de diferentes origens, experiências e contextos. Isso também poderia permitir que influenciasse mais atores baseados na fé em diferentes países para fazer lobby junto aos seus respectivos governos sobre as posições a serem levadas às COPs.
A Santa Sé deve maximizar as oportunidades de fazer lobby por um fundo ACE, começando nos próximos diálogos da ACE em Bonn, Alemanha, de 3 a 13 de junho. Essas sessões se concentrarão em ferramentas e apoio, uma das quatro áreas prioritárias estabelecidas no plano de ação sob o programa de trabalho de Glasgow. As outras prioridades incluem coerência de políticas, ação coordenada e monitoramento, avaliação e relatórios.
A Santa Sé também pode usar essa plataforma para coordenar com outras delegações partidárias, líderes religiosos, educadores e organizações juvenis em engajamentos estratégicos relacionados a pedidos por um mecanismo de financiamento ACE.
Um potencial fundo ACE deve ser baseado em doações. Isso está alinhado com o vínculo inerente da linha de trabalho com a justiça intergeracional, reconhecida na Laudato Si', nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e em outros frameworks multilaterais. Transparência e responsabilidade também devem ser garantidas não apenas no modo de entrega de financiamento potencial, mas também em todas as operações desse mecanismo de financiamento.
As deficiências conhecidas dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima devem ser consideradas na criação de um fundo ACE. Por exemplo, a Santa Sé deve destacar a necessidade de um órgão governante onde os setores e grupos mais vulneráveis, especialmente os jovens, sejam devidamente representados ao longo do processo decisório.
A natureza única da linha de trabalho em relação a outras questões de negociação importantes poderia permitir uma mobilização mais fácil de fundos, incluindo fontes como organizações filantrópicas. Também poderia incentivar projetos mais inovadores para lidar diretamente com temas nem sempre enfatizados nas negociações, como projetos e atividades liderados pela Igreja Católica sobre educação ecológica.
O estabelecimento de um Fundo ACE seria fundamental para responder adequadamente aos apelos da Terra e dos pobres nas décadas futuras. A Santa Sé pode ser uma voz à qual outros ouviriam para tornar isso uma realidade.
