17 Outubro 2023
Previstas para seguir ao longo da semana, as ações do MST começaram nesta segunda (16), Dia da Soberania Alimentar
A reportagem é de Gabriela Moncau, publicada por Brasil de Fato, 16-10-2023.
Com protestos em sedes estaduais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), audiências e doações de 20 toneladas de alimentos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deu início, nesta segunda-feira (16), a uma mobilização nacional para pressionar o governo Lula (PT) a avançar com as políticas de reforma agrária.
As ações em ao menos 17 estados neste que é o Dia da Soberania Alimentar tem como demanda principal o aumento do orçamento previsto para o tema.
"Todos sabemos que o orçamento deste ano foi herdado do governo Bolsonaro. O sucateamento do governo anterior tem sido citado no discurso oficial até agora. No entanto, se passaram 10 meses e quando a gente vê as intenções para o próximo ano, não aparecem grandes mudanças em relação ao que tem", critica Gerson Oliveira, da direção estadual do MST em São Paulo.
Gilmar Mauro, da direção nacional do movimento, destaca que até o momento, o orçamento de 2024 que o governo federal prevê para a reforma agrária é de R$1,5 bilhão. A decisão passará ainda pelo Congresso Nacional.
"Isso é uma miséria de orçamento, inclusive se comparado com o da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, que é bem maior que isso, praticamente o dobro", avalia Gilmar.
A jornada, aponta, "é uma demonstração do MST de certo descontento, de entendimento evidentemente da situação, mas de preparação para que a gente avance tanto na arrecadação de terras, mas principalmente em resolver a situação de milhões de pequenos agricultores que hoje não têm acesso a crédito".
Com dificuldade de acessar políticas de crédito e aquisição de alimentos da agricultura familiar – como as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) –, estes produtores podem perder mais um ano agrícola, alerta Gilmar Mauro.
"São os agricultores que poderiam estar produzindo comida para resolver diretamente um dos principais problemas que o governo colocou no seu programa, que é o combate à fome", ressalta Gilmar Mauro.
Tendo como mote "Por terra e comida de verdade para o povo", a mobilização seguirá nos próximos dias desta semana, demandando que o governo federal assente 200 mil famílias até o fim do mandato. Para isso, o MST reivindica um investimento de R$ 2,8 bilhões de reais por ano.
O Brasil de Fato pediu uma posição do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e do Incra em relação às previsões orçamentárias e as reivindicações do MST e não teve resposta até o fechamento desta matéria.
"O MST estará mobilizado no país inteiro ao longo dos próximos dias, fazendo doação de alimentos, mostrando as possibilidades de alimentos sem veneno, fazendo críticas pelo uso demasiado de agrotóxicos e trabalho análogo à escravidão e pressionando o governo Lula a fortalecer a produção da agricultura familiar e camponesa, assentando o máximo de famílias possíveis em seu mandato", explicou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
Reuniões com as superintendências do Incra e/ou do Conab foram realizadas, em decorrência das manifestações, no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Piauí, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Distrito Federal e Goiás. Neste último, houve ainda uma reunião com o escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Com a palavra de ordem "reforma agrária é comida no prato", nas periferias de Atalaia, na Zona da Mata de Alagoas, foram distribuídas duas toneladas de alimentos. Ação similar aconteceu na Bahia, no município de Itabela, com a doação de 500kg de produtos da reforma agrária para a Casa do Idoso Giusepp Aras e de outros 550kg na cidade de Porto Seguro.
Em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, ativistas fizeram um ato-vigília em frente à Procuradoria Geral do Estado, denunciando a Lei 17.577/21, que o movimento chama de "Lei da Grilagem Paulista".
A norma, cuja constitucionalidade está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), autoriza a venda de áreas devolutas para latifundiários com descontos de até 90% no estado de São Paulo e pode significar a entrega de cerca de 500 mil hectares de terras públicas para grileiros do Pontal do Paranapanema.
