19 Setembro 2023
Como o Código Florestal permite ao dono da terra desmatar até 80% do Cerrado, essa concentração da vegetação nativa em terras privadas tem preocupado ambientalistas.
A informação é publicada por ClimaInfo, 18-09-2023.
De todo o Cerrado ainda nativo existente no Brasil, 62% estão em propriedades privadas. É o que aponta um levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que também desenvolve pesquisas no bioma.
A concentração tem tirado o sono de especialistas e ambientalistas. Afinal, como o Código Florestal Brasileiro permite ao dono da terra desmatar até 80% da propriedade em boa parte do Cerrado, a concentração da vegetação nativa do bioma em terras particulares aumenta a ameaça ao bioma, que vem registrando índices recordes de desmatamento.
Dados de satélite analisados pelo MapBiomas mostram que 85% do desmatamento do Cerrado de 1985 a 2022 ocorreram em terras privadas. Estima-se que hoje o bioma tenha apenas 48% da sua vegetação original, informam Agência Brasil e Valor.
Na semana passada, o governo colocou em consulta pública o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma (PPCerrado), que estará aberto até 12 de outubro. Segundo o texto, a expansão das Unidades de Conservação e o reconhecimento dos Direitos Originários dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, com destaque aos quilombolas, são o caminho para reduzir o desmatamento do bioma, destacam Agência Pública e Correio Braziliense.
Além da devastação, indígenas e quilombolas denunciam as constantes ameaças de produtores rurais aos seus territórios, informa o Poder 360. “Os conflitos por terra têm aumentado com ameaças por parte do agronegócio, invasões, intimidações e violações de Direitos Humanos”, conta José Wylk Brauna da Silva, liderança da Associação dos Povos Indígenas de Laranjeiras, no sudoeste do Piauí – que integra o MATOPIBA, onde vem ocorrendo os maiores desmates no bioma.
As 78 famílias indígenas da etnia Akroá-Gamela que vivem no território Laranjeiras têm apontado o avanço do desmatamento sobre terras que consideram originariamente como sendo do grupo. Por isso, além da preservação da vegetação, eles lutam pela demarcação de sua Terra.
Para a bióloga e presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mercedes Bustamante, é urgente que o poder público e a sociedade se mobilizem para a conservação do Cerrado, destaca o Correio Braziliense: “Não podemos esperar ou errar mais. A sustentabilidade não é mais uma opção, mas, sim, um imperativo para o Cerrado.”
Uma bela homenagem ao pesquisador Alberto Setzer, do INPE, morto no início deste mês. Em matéria intitulada “O descobridor do fogo”, a piauí afirma que Setzer revelou ao mundo as queimadas da Amazônia e transformou o modo como o Brasil lida com a floresta. O texto lembra que até 1988 pouco se dava de atenção ao bioma. Mas dois acontecimentos colocaram a floresta no foco do mundo. O primeiro foi uma onda de calor no verão do Hemisfério Norte, que levou o Senado dos Estados Unidos a organizar uma audiência pública na qual o cientista da NASA James Hansen declarou que havia “99% de certeza” de que o aquecimento da Terra não era resultado de variações naturais do clima, mas o efeito detectável da poluição resultante de atividades humanas. O outro ocorreu em São José dos Campos, no interior de São Paulo, na sede do INPE, onde imagens de satélite produzidas por Setzer chocaram a opinião pública e a comunidade científica ao darem a dimensão do desastre das queimadas que ocorriam em Rondônia, na esteira do processo de ocupação disparado pelo asfaltamento da rodovia BR-364.
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